Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2814 Alagoas, aos 29 de abril de 2021. Eu,______(Raquelina Borba Araújo), Analista Judiciário, que digitei e subscrevi. Sandro Augusto dos Santos Juiz de Direito JUÍZO DE DIREITO DA 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 30 (trinta) DIAS O(A) Dr.(ª) Sandro Augusto dos Santos, Juiz de Direito da 1

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 162 2ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO MATHEUS BARBOSA PANDINO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ ROBERTO SIMÕES FERRAZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0407/2021 Processo 1004818-46.2020.8.26.0270 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Irani Ribeiro da Silva - - Claudete Pereira da Silva -

Judiciário ● 30/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1463/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Processo Nº RTOrd-135800/2012-001-17-00.5 Reclamante Advogado Reclamado Advogado MARCELO GOMES DOS SANTOS Joaquim Augusto de Azevedo Sampaio Netto(OAB: 009624 ES) CONCESSIONARIA RODOSOL S.A. Artênio Merçon(OAB: 004528 ES) DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o reclamante para ciência da certidão da Oficial de Justiça, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2685 179 átrio deste Fórum e publicado no Diário de Justiça Eletrônico - DJE. Dado e passado nesta cidade de Maceió, Estado de Alagoas, aos 01 de outubro de 2020. Eu,______(Emanoel Andrade Leão), Escrivão, que digitei e subscrevi. Sandro Augusto dos Santos Juiz de Direito JUÍZO DE DIREITO DA 15ª Vara Cível da Capital / Fazen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 2704 RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Joel dos Reis (OAB: 133850/SP) - Ana Paula Sanchez Bacci (OAB: 180136/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 9000051-14.2008.8.26.0506 - Processo Físico - Apela�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 3425 Nº 0007844-10.1999.8.26.0269 - Processo Físico - Apelação Cível - Itapetininga - Apelante: Elizabete Pereira da Silva e outro - Apelado: Fiação e Tecelagem Dona Rosa Sa - Apelado: Anacleto Nunes (Curador Especial) - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL DESAPROPRIAÇÃO PRE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2357 2452 DEMANDADO PARA RESPONDER SOBRE TAL OBRIGAÇÃO.MÉRITO. DIREITO À SAÚDE, QUE É DEVER DO ESTADO (ART. 196 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL). DIREITO À VIDA E À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA QUE NÃO PODEM SER SUPLANTADOS PELA OMISSÃO OU PELA CONDUTA ABUSIVA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. QUADRO DE SAÚDE, NECESSIDADES E CONDIÇÕES PARTICULA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2466 2324 LATERAL AMIOTRÓFICA, PLEITEIA O FORNECIMENTO DO APARELHO BIPAP PARA SEU TRATAMENTO MÉDICO HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA AFASTADA SEGURANÇA DENEGADA RECURSO DO IMPETRANTE O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO E TRATAMENTO DE SAÚDE DECORRE DE DIREITO CONSTITUCIONAL BASILAR E DE ATENDIMENTO IMPOSTERGÁVEL, REFLETIDO EM NORMA DE QUE A SAÚ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2360 2263 – ALEGADA PERSEGUIÇÃO POLÍTICA – PRETENSÃO À INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ANULAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO DE TRANSFERÊNCIA – PARCIAL PROCEDÊNCIA – CERCEAMENTO DE DEFESA – OCORRÊNCIA – NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA PARA ANÁLISE DA MATÉRIA FÁTICA (RESPONSABILIDADE EXTRAPATRIMONIAL) – AUSÊNCIA DE OPOR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2207 2055 Nº 0002485-14.2015.8.26.0368 - Processo Físico - Apelação - Monte Alto - Apte/Apdo: Fabiana Martins Ferreira Barrilari - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Monte Alto - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Negaram provimento ao recurso do Município, deram provimento ao recurso da a