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Recife, 14 de maio de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA DO CG/PMPE Nº 174/PMPE/DGP9, de 10/05/2019. EMENTA: CONCESSÃO DE AUXÍLIO- INVALIDEZ O Comandante Geral, com base no Art. 101, Inciso I, do Anexo I Decreto nº 17589, de 16 JUN 94 e Parecer da JSS exarado na ata registrada no Livro Nº 24, Página Nº 149, Sessão 010, de 07 FEVEREIRO de 2019, RESOLVE: Conceder o Auxílio Invalidez ao 1º SGT PM Mat.920880-1/MARCOS DE SOUSA NASCIMENTO, nos termos do
Recife, 11 de setembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 172/2019 DESENVOLVIMENTO AGR˘RIO Secretário: Dilson de Moura Peixoto Filho 173/2019 174/2019 PORTARIA SDA Nº 032 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 O Secretário de Agricultura e Reforma Agrária no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Ato nº 004 de 01/01/2019, publicado no D.O.E em 02/01/2019, e pela Lei Estadual nº 16.520, de 27.12.2018 c/c o Decreto Estadual nº 41.460, de 30.01.2015, objetiv
Recife, 2 de junho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE Secretário: Sileno de Sousa Guedes PORTARIA SDSCJ Nº 062 DE 21 DE MAIO DE 2021 O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Publicar, resumidamente, conforme Cláusula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, com base na Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterado pela L
4 - Ano XCVI • NÀ 109 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SDSCJ Nº 97 DE 06 JUNHO DE 2019 A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude -SDSCJ, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço, com base na Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SDSCJ nº 82/2017, de 22/09/2017, resultado final publicado resumidamente em cumprimento as Ações Civis Públicas de nº 0063058-04.2015.8.17.0001, nº 23566-34.201
Recife, 24 de maio de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 98 - 11 DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE CULTURA Secretário: Oscar Paes Barreto Neto Secretário: Edilazio Wanderley de Lima Filho SECRETARIA DE CULTURA DE PERNAMBUCO - SECULT/PE FUNDAÇÃO DO PATRIMONIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA – FUNCULTURA O Secretário de Cultura de Pernambuco e o Diretor-Presidente da Fu
4 - Ano XCVII • NÀ 89 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 08/PMPE/DGP-2, DE 14FEV20. EMENTA: Agregação de Militar. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994, com fundamento no Art. 75, § 1º, alínea
Recife, 8 de junho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 941783052017 – Kátia Lorena P. Ximenes , mat.2254662, concedo 30 dias a partir de 21/09/15. 941783272017 –Marinete Cassimiro de Araujo , mat.2562278, concedo 45 dias a partir de 15/09/15. 941783382017 – Zenaldo Goncalves Nunes , mat.2307480, concedo 15 dias a partir de 10/12/15. 941783512017 – Helder Fernando M. Barbosa , mat.3662187, concedo 15 dias a partir de 09/12/15. 941783842017 – Clarice de A
18 - Ano XCVI • NÀ 144 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CASA MILITAR Recife, 10 de agosto de 2019 DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O Chefe da Casa Civil: Carlos José Viana Nunes Secretário: Marcelo Bruto da Costa Correia PORTARIA Nº 080-2019/GRH-CAMIL, DE 30 DE JULHO DE 2019. EMENTA: Dispensa e Designação de Cargo. O Chefe da Casa Militar, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo Art. 2º, caput, do anexo I, do Decreto nº 37.861, de 14 de
6 - Ano XCVIII • NÀ 139 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 23 de julho de 2021 Nº 2716 - Designar GRAHAN STEPHAN BENTZEM CAMPELO, matrícula nº 193.859-2, da Secretaria de Defesa Social, para responder pelo expediente da Corregedoria Geral Adjunta, da referida Secretaria, com efeito retroativo a 07 de julho de 2021. O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria SAD nº 1
20 - Ano XCVIII • NÀ 230 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 524 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do MAJ PM LEONARDO JOSÉ SANTANA DA LUZ, do referido Órgão, para integrar a comitiva Oficial do Estado, na cidade de São Paulo - SP, nos dias 29 e 30 de novembro de 2021. ADILSON GOMES DA SILVA FILHO Secretário Executivo de Coordenação Estratégica da Secretaria da Casa Civil ERRATA Na Portaria nº 453,