DOEPE 21/02/2019 -Pág. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCVI • NÀ 37
6º Termo Aditivo ao CT.PS.14.5.247 – PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO. CONTRATADA:
CONSÓRCIO CONCREMAT/ENGECONSULT - PAUSALHO,
LIMOEIRO E SALGADINHO – CNPJ n° 33.146.648/0001-20.
PRAZO: 109 DIAS, 11/12/2018 A 29/03/2019. DATA: 10.12.2018.
Kleber Rocha Ferreira Santos – Gestor Do Contrato.
16º Termo Aditivo ao CT.PS.16.4.278 – ADEQUAÇÃO
DE PLANILHA, COM ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO DE
SERVIÇOS SEM ALTERAÇÃO DO VALOR DO CT.PS.16.4.278,
REFERENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS
DE MANUTENÇÃO, SOB DEMANDA, NOS RAMAIS PREDIAIS
E REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA ÁREA DE
ABRANGÊNCIA DOS MUNICÍPIOS INSERIDOS NA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE – RMR E MUNICÍPIO DE
GOIANA (LOTE 1). CONTRATADA: CONSÓRCIO TEC HIDRO/
CTS/ECAM – CNPJ n° 26.607.272/0001-48. DATA: 10.12.2018.
Conceição de Maria C. Pontes – Gestora Do Contrato.
12º Termo Aditivo ao CT.PS.12.6.050 – ADEQUAÇÃO DE PLANILHA
DO CT.PS.12.6.050, COM ACRÉSCIMOS DE SERVIÇOS, NO
PERCENTUAL DE 6,66%, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DE UNIDADES OPERACIONAIS:
RESERVATÓRIOS, EES, ETAS E ETES PERTENCENTES AOS
SAA E SES NA ÁREA DA SNA. CONTRATADA: KEP SERVIÇOS
LTDA – CNPJ n° 11.429.384/0001-89. VALOR: ACRESCIDO DA
IMPORTÂNCIA DE R$ 292.068,35. DATA: 11.12.2018. Cristiane
Leal Schuler – Gestora Do Contrato.
3º Termo Aditivo ao CT.FM.15.3.315 – PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DO CT.FM.15.3.315 (CONTRATO Nº 001/ANAC/NURAC
/RECIFE/2016), REFERENTE À PRESTAÇÃO E A UTILIZAÇÃO
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA
E ESGOTAMENTO SANITÁRIO. CONTRATADA: NÚCLEO
REGIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL DE RECIFE/PE – NURAC/
REC DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – CNPJ
nº 07.947.821-0003-40. PRAZO: 12 MESES, 12/01/2019 A
11/01/2020. VALOR: O CLIENTE, PASSA A PAGAR PELOS
SERVIÇOS, ORA CONTRATADOS, A TARIFA MÍNIMA DE 57,13,
CORRESPONDENTE AO CONSUMO DE ATÉ 10M³, E O VALOR
DE R$ 8,66 POR M³ EXCEDENTE, CONFORME ESTRUTURA
TARIFÁRIA VIGENTE, PARA CATEGORIA AUTARQUIA
FEDERAL. DATA: 11.12.2018. Iradiana Lima – Gestora Do
Contrato.
4º Termo Aditivo ao CT.PS.16.4.159 – PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DO CT.PS.16.4.159, REFERENTE AOS SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO MECÂNICA CORRETIVA DE OFICINA
NOS EQUIPAMENTOS DAS UNIDADES OPERACIONAIS DA
COMPESA. CONTRATADA: TOPEC EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS LTDA – CNPJ n° 03.400.040/0001-19. PRAZO: 12
MESES, 02/02/2019 A 01/02/2020. VALOR: FICA O CONTRATO,
ORA ADITADO, ACRESCIDO DA IMPORTÂNCIA DE R$
1.035.634,13. DATA: 12.12.2018. Bruno Roberto G. C. Da Cunha
– Gestor Do Contrato.
11º Termo Aditivo ao CT.OS.15.4.097 – ACRÉSCIMO DE
QUANTITATIVOS DE MATERIAIS E SERVIÇOS, BEM COMO
A INCLUSÃO DE SERVIÇOS E MATERIAIS (EXTRAS) E
IMPACTO FINANCEIRO NA ORDEM DE R$ 583.172,57.
OBRA DE AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE ÁGUA PARA OS
MORROS DA CIDADE DO RECIFE. CONTRATADA: EMCOSA
– EMPRESA DE CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA
– CNPJ n° 10.514.594/0001-02. VALOR: O ACRÉSCIMO
E INCLUSÃO PREVISTOS NA CLÁUSULA SEGUNDA
DESTE INSTRUMENTO, O VALOR DO CONTRATO, QUE
CONFORME O DISPOSTO NO 9º TERMO ADITIVO, ERA DE
R$ 9.507.844,41 PASSARÁ A SER, APÓS A CELEBRAÇÃO DO
PRESENTE INSTRUMENTO, A SER DE R$ 10.091.016,98.
RECURSO: BIRD. DATA: 12.12.2018. Rafael Antônio Ramos
da Silva – Gestor Do Contrato.
3º Termo Aditivo ao CT.OS.18.5.086 – ADEQUAÇÃO DE
PLANILHA, COM ACRÉSCIMO DE 17,689% E SUPRESSÃO DE
23,963% DO CT.OS.18.5.086, CORRESPONDENTE ÀS OBRAS
E SERVIÇOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA
ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS – ETE NOSSA
SENHORA DO Ó – IPOJUCA/PE. CONTRATADA: TEC HIDRO
SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA – CNPJ n° 04.491.523/000139. VALOR: ACRESCIDO NO PERCENTUAL DE 17,689%,
TOTALIZANDO O MONTANTE DE R$ 246.855,42. FICA O
CONTRATO SUPRIMIDO NO PERCENTUAL DE 23,963%,
TOTALIZANDO O MONTANTE DE R$ 334.408,81. DATA:
12.12.2018. Cláudia Cristina Siqueira Ribeiro – Gestora Do
Contrato.
15° Termo Aditivo ao CT.PS.13.4.053 – REAJUSTE DO
CT.PS.13.4.053, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO CIVIL/PREDIAL DAS
UNIDADES OPERACIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA,
LOTE 02 (SMP). CONTRATADA: TOPEC EMPREENDIMENTOS
E SERVIÇOS LTDA – CNPJ n° 03.400.040/0001-19. VALOR:
ACRESCIDO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 284.651,56. DATA:
14.12.2018. Raquel Alexandra Macedo – Gestora do Contrato.
16° Termo Aditivo ao CT.OS.12.4.291 – PRORROGAÇÃO
DE
PRAZO
E
CONCESSÃO
DE
REAJUSTE
AO
CT.OS.12.4.291,
REFERENTE
À
PERFURAÇÃO,
INSTALAÇÃO
ELETROMECÂNICA
E,
ENERGIZAÇÃO
DOS POÇOS TUBULARES PROFUNDOS (P2.4 – GN E
P.2.5 – GN) DESTINADOS AO REFORÇO DO SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE PONTAS DE PEDRA –
MUNICÍPIO DE GOIANA/PE. CONTRATADA: HIDROCON
HIDROGEÓLOGOS CONSULTORES LTDA – CNPJ n°
13.647.862/0001-52. PRAZO: 90 DIAS, 16/12/2018 A 15/03/2019.
VALOR: ACRESCIDO DA IMPORTÂNCIA DE R$63.526,64.
DATA: 14.12.2018. Robson Xavier Duarte – Gestor Do Contrato.
5° Termo Aditivo ao CT.PS.15.7.162 – CONCESSÃO DE
REAJUSTE CONTRATUAL DO MONTANTE A DO CT.PS.
15.7.162, REFERENTE AO PERÍODO 2018/2019; CONTRATADA:
CONSÓRCIO ABF/ACQUA-PLAN – CNPJ n° 22.702.974/000150. VALOR: PARA AS TARIFAS MENSAIS DE PESSOAL,
APÊNDICE E, MONTANTE A, SERÁ APLICADO O ÍNDICE
INDICADO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DO
SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE ARQUITETURA E
ENGENHARIA CONSULTIVA – SINAENCO/PE, DATA BASE 1º
DE MAIO DE CADA ANO, NO PERCENTUAL DE R$ 2,5% (DOIS
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
VÍRGULA CINCO POR CENTO), REFERENTE AO PERÍODO
DE 2018/2019, IMPORTANDO NO VALOR DE R$ 223.929,92.
RECURSO: BID. DATA: 14.12.2018. Mauro Roberto Sousa
Lacerda – Gestor do Contrato.
16° Termo Aditivo ao CT.PS.12.5.222 – REAJUSTE DO
CONTRATO CT.PS.12.5.222, REFERENTE À ELABORAÇÃO DE
ESTUDOS DE CONCEPÇÃO, PROJETO BÁSICO E ESTUDOS
COMPLEMENTARES, VISANDO A ADEQUAÇÃO/AMPLIAÇÃO
DE ÁGUA DE CAMARAGIBE E BAIRROS DA UR-07 E COSME
DAMIÃO – RECIFE/PE; CONTRATADA: ENGECONSULT
CONSULTORES TÉCNICOS LTDA – CNPJ n° 11.380.698/000134. VALOR: ACRESCIDO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 20.446,00.
DATA: 14.12.2018. Percilla Deluse Bezerra Silva – Gestora do
Contrato.
4° Termo Aditivo ao CT.FM.15.3.367 – PRORROGAÇÃO DE
PRAZO E CONCESSÃO DE REAJUSTE RETROATIVO E
REAJUSTE DE SALDO AO CT.PS.15.3.367, REFERENTE À
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E ENTREGA DE
PROCESSOS E DOCUMENTOS, COM A UTILIZAÇÃO DE
MOTOCICLETAS COM CONDUTORES HABILITADOS, PARA
ATENDER AS DEMANDAS DA COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE SANEAMENTO NA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE.
CONTRATADA: CAMILO & GARCIA TERCEIRIZAÇÃO LTDA ME
– CNPJ n° 20.398.826/0001-68. PRAZO: 12 MESES, 15/12/2018
A 14/12/2019. VALOR: R$ 210.034,28, o qual será pago pela
COMPESA à CONTRATADA em 12 parcelas iguais, mensais e
sucessivas no valor de R$ 17.875,29. DATA: 14.12.2018. Daniel
Feitosa Valois – Gestor do Contrato.
TERMO DE ENCERRAMENTO do CT.OS.13.5.130 – DECLARAR
O ENCERRAMENTO, PELO CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO
DAS OBRIGAÇÕES PELAS PARTES, DO CT.OS.13.5.130,
REFERENTE À ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SAA A PARTIR
DE 03 POÇOS TUBULARES PROFUNDOS NA LOCALIDADE DA
BAIXA DA FORMIGA PARA REFORÇO DA CIDADE DE BETÂNIA;
CONTRATADA: SANEA EMPREENDIMENTOS, PROJETOS E
CONSULTORIA LTDA – CNPJ n° 41.042.367/0001-55. DATA:
20.12.2018. Flaviano Ferraz Diniz – Gestor do Contrato.
1º Termo aditivo ao CT.PS.17.2.459 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO
DO CT.PS.17.2.459, BEM COMO O ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS
NO PERCENTUAL DE 4,34783%, REFERENTE À LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS TIPO MOTOCICLETA PARA ATENDER AS DEMANDAS
COMERCIAIS DA COMPESA. CONTRATADA: ANDRADE BARROS
LOGÍSTICA E SERVIÇOS LTDA – EPP – CNPJ n° 04.741.395/000134. PRAZO: 12 MESES, 02/01/2019 A 01/01/2019. VALOR:
ACRESCIDO NO PERCENTUAL DE 4,34783%. DATA: 20.12.2018.
Flávio de Oliveira Santos – Gestor do Contrato.
5º Termo aditivo ao CT.PS.15.7.242 – PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, POR 02 MESES,
SEM REPERCUSSÃO FINANCEIRA, PARA FAZER FACE
AOS TRÂMITES BUROCRÁTICOS À APROVAÇÃO DOS
PRODUTOS FINAIS REFERENTES A CIDADE DE GRAVATÁ E
RESPECTIVOS PAGAMENTOS. CONTRATADA: CONSÓRCIO
DIAGONAL – CONDOMINIUM – TACAIMBÓ/GRAVATÁ – CNPJ
n°23.046.830/0001-55. PRAZO: 02 MESES, TERMO FINAL
PASSA A SER 24/02/2019. DATA: 21.12.2018. Mauro Roberto S.
Lacerda – Gestor do Contrato.
1° Termo Aditivo ao CT.FM.17.2.306 – CONCESSÃO DO
REAJUSTE AO CONTRATO CT.FM.17.2.306, REFERENTE
AO FORNECIMENTO, DISTRIBUIÇÃO E APLICAÇÃO DE
DICLOROISOCIANURATO DE SÓDIO COM FORNECIMENTO
DE EQUIPAMENTOS DE APLICAÇÃO, DESTINADO A
DESINFEÇÃO DE ÁGUA EM SISTEMAS DE ABASTECIMENTO
DE ÁGUA DA COMPESA. CONTRATADA: BAUMINAS
QUÍMICA N/NE LTDA – CNPJ n° 23.647.365/0007-01. VALOR:
ACRESCIDO DA IMPORTÂNCIA DE R$365.752,73. DATA:
17.12.2018. Hildemario Pereira Viana Junior – Gestor do Contrato.
1º Termo aditivo ao CT.OS.18.5.130 – READEQUAÇÃO DE
QUANTITATIVOS DE ITENS DE SERVIÇOS PLANILHADOS,
COM ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES, E, INSERÇÃO DE
NOVOS ITENS DE SERVIÇOS. CONTRATADA: FLAMAC
INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ n°
35.541.010/0001-19. VALOR: EM RAZÃO DAS MODIFICAÇÕES
OBJETO DESTE INSTRUMENTO, O CONTRATO É ACRESCIDO
EM R$ 461.654,01, PASSANDO SEU VALOR TOTAL PARA
R$4.645.633,20. RECURSO: BID. DATA: 21.12.2018. Ronaldo
Gomes de Castro – Gestor do Contrato.
1° Termo aditivo ao CT.OS.18.6.119 – PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DA VIGÊNCIA E DA EXECUÇÃO DO CT.OS.18.6.119,
REFERENTE ÀS OBRAS E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DA
NOVA ETA SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE. CONTRATADA:
TEC HIDRO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA – CNPJ n°
04.491.523/0001-39. PRAZO: 90 DIAS, 15/02/2019 A 15/05/2019.
DATA: 18.12.2018. Stive Falcão – Gestor do Contrato.
5º Termo aditivo ao CT.OS.16.6.220 – CONCESSÃO DOS
REAJUSTES RETROATIVO E DE SALDO DO CONTRATO
CT.OS.16.6.220, REFERENTE ÀS OBRAS E SERVIÇOS DE
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
DE ITAPETIM/PE. CONTRATADA: CONSTRUTORA TRIEDRO
LTDA – CNPJ n° 10.634.830/0001-24. VALOR: ACRESCIDO DA
IMPORTÂNCIA DE R$ 300.681,95. DATA: 21.12.2018. Gileno
Gomes de Oiveira – Gestor do Contrato.
5° Termo aditivo ao CT.PS.14.6.217 – PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE VIGÊNCIA SERÁ POR 120 DIAS. ENFATIZA-SE QUE
TAL PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ACARRETA
CUSTOS
ADICIONAIS
AO
CLIENTE.
CONTRATADA:
CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S.A – CNPJ n°
33.146.648/0001-20. PRAZO: 120 DIAS, 01/12/2018 A 30/03/2019.
VALOR: OBSERVANDO O DISPOSTO NAS JUSTIFICATIVAS
TÉCNICAS APRESENTADAS PELO CLIENTE COM A ANUÊNCIA
DO CONSULTOR, BEM COMO O DISPOSTO NA JUSTIFICATIVA
(ITEM 3.5) DA SOLICITAÇÃO DE TERMO ADITIVO, O OBJETO
TRATADO NA CLÁUSULA SEGUNDA DESTE INSTRUMENTO
IMPLICA EM UM ACRÉSCIMO FINANCEIRO DA ORDEM DE R$
416.013,09 QUE CORRESPONDE AO PERCENTUAL DE 3,35%
SOBRE O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO, PASSANDO
O CONTRATO A TER O VALOR DE R$ R$ 12.824.138,51.
RECURSO: BIRD. DATA: 18.12.2018. Zaíra da Cunha Beltrão –
Gestora do Contrato.
1° Termo aditivo ao CT.PS.18.4.058 – ACRÉSCIMO
DE SERVIÇOS NO PERCENTUAL DE 1,47299% AO
CT.PS.18.4.058, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA ESTABELECER OS PROCEDIMENTOS E
REQUISITOS TÉCNICOS PREVENTIVOS, CORRETIVOS E
EMERGENCIAIS, ATIVIDADES INDISPENSÁVEIS, NA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE, PARA O FUNCIONAMENTO
DA COMPESA, A SEREM ADOTADOS NA EXECUÇÃO DA
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL.
CONTRATADA: F. NETO ENGENHARIA LTDA. – EPP –
CNPJ n° 41.075.623/0001-00. VALOR: ACRESCIDO NO
PERCENTUAL DE 1,47299%, QUE CORRESPONDE AO
VALOR DE R$ 16.865,70. DATA: 19.12.2018. Tiago Alberto
Rodrigues Alves – Gestor do Contrato.
9° Termo aditivo ao CT.OS.17.8.009 – PRORROGAÇÃO
DE PRAZO DO CT.OS.17.8.009, O QUAL SE REFERE À
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS/OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA
ADUTORA DO SAA – CONCEIÇÃO DAS CRIOULAS, MUNICÍPIO
DE SALGUEIRO. CONTRATADA: SCAVE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA – CNPJ n° 01.514.128/000136. PRAZO: 12 MESES, 31/12/2018 A 29/04/2019. DATA:
19.12.2018. Carlos Marcelo Araújo de Sá – Gestor do Contrato.
1° Termo Aditivo ao CT.PS.17.3.032 – SUPRESSÃO
CONTRATUAL,
NO
PERCENTUAL DE
61,77%,
DO
CT.PS.17.3.032, REFERENTE AOS SERVIÇOS TÉCNICOS
E COMERCIAIS PARA ADESÃO E MANUTENÇÃO DE
CLIENTES AOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE
ÁGUA, COM ABRANGÊNCIA NA RMR MAIS O MUNICÍPIO
DE GOIANA. CONTRATADA: ENORSUL SERVIÇOS EM
SANEAMENTO LTDA – CNPJ n° 07.192.861/0001-68. VALOR:
CONTRATO SUPRIMIDO NO PERCENTUAL DE 61,77%, QUE
CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 53.648.452,32. COM A
SUPRESSÃO ACIMA MENCIONADA, O VALOR TOTAL DO
CONTRATO PASSA A SER DE R$ 33.203.502,23. DATA:
20.12.2018. Victor Bruno Rodrigues Albuquerque – Gestor do
Contrato.
6º Termo Aditivo ao CT.OS.13.6.350 – ADEQUAÇÃO DE
PLANILHA, COM ACRÉSCIMO DE 6,33% E SUPRESSÃO
DE 6,33% AO CONTRATO CT.OS.13.6.350, REFERENTE ÀS
OBRAS E SERVIÇOS DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ADUTOR
DO AGRESTE – LOTE 05; CONTRATADA: CONSÓRCIO
ADUTOR AGRESTE – L5 – CNPJ n° 19.163.342/0001-50.
VALOR: ACRESCIDO DO PERCENTUAL DE 6,33%, QUE
CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 7.273.587,73. FICA O
CONTRATO SUPRIMIDO NO PERCENTUAL DE 6,33%, QUE
CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 7.273.587,73. O NOVO
VALOR DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 114.827.057,44.
DATA: 20.12.2018. Vinícius Simões Martins – Gestor do Contrato.
14º Termo aditivo ao CT.PS.16.4.240– ADEQUAÇÃO
DE PLANILHA, COM ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS, NO
PERCENTUAL DE 0,50% (ZERO VÍRGULA CINQUENTA POR
CENTO), E A SUPRESSÃO DE SERVIÇOS, NO PERCENTUAL
DE 0,50% (ZERO VÍRGULA CINQUENTA POR CENTO), SEM
ALTERAÇÃO DO VALOR, DO CT.PS.16.4.240, REFERENTE
À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE MANUTENÇÃO
SOB DEMANDA NOS RAMAIS PREDIAIS E REDES DE
DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA REGIÃO METROPOLITANA
DE RECIFE (LOTE 02). CONTRATADA: CONSTRUTORA
SAM LTDA – CNPJ n° 11.520.665/0001-42. VALOR:
ACRESCIDO NO PERCENTUAL DE 0,50% (ZERO VÍRGULA
CINQUENTA POR CENTO), QUE CORRESPONDE AO VALOR
DE R$ 89.706,87. FICA O CONTRATO SUPRIMIDO NO
PERCENTUAL DE 0,50% (ZERO VÍRGULA CINQUENTA POR
CENTO), QUE CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 89.706,87.
DATA: 21.12.2018. Conceição de Maria C. Pontes – Gestora
do Contrato.
15º Termo aditivo ao CT.PS.16.4.240 – ADEQUAÇÃO
DE PLANILHA, COM ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS, NO
PERCENTUAL DE 3,81%, E A SUPRESSÃO DE SERVIÇOS,
NO PERCENTUAL DE 3,81%, SEM ALTERAÇÃO DO VALOR,
DO CT.PS.16.4.240, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
CONTÍNUO DE MANUTENÇÃO SOB DEMANDA NOS RAMAIS
PREDIAIS E REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA REGIÃO
METROPOLITANA DE RECIFE (LOTE 02). CONTRATADA:
CONSTRUTORA SAM LTDA – CNPJ n° 11.520.665/000142. VALOR: ACRESCIDO NO PERCENTUAL DE 3,81%,
QUE CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 708.009,98. FICA
O CONTRATO SUPRIMIDO NO PERCENTUAL DE 3,81%,
QUE CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 708.009,98. DATA:
21.12.2018. Conceição de Maria C. Pontes – Gestora do Contrato.
16º Termo aditivo ao CT.PS.16.4.240 – ADEQUAÇÃO
DE PLANILHA, COM ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS, NO
PERCENTUAL DE 4,60%, E A SUPRESSÃO DE SERVIÇOS,
NO PERCENTUAL DE 4,60%, SEM ALTERAÇÃO DO VALOR,
DO CT.PS.16.4.240, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
CONTÍNUO DE MANUTENÇÃO SOB DEMANDA NOS RAMAIS
PREDIAIS E REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA REGIÃO
METROPOLITANA DE RECIFE (LOTE 02). CONTRATADA:
CONSTRUTORA SAM LTDA – CNPJ n° 11.520.665/000142. VALOR: ACRESCIDO NO PERCENTUAL DE 4,60%,
QUE CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 854.685,72 . FICA
O CONTRATO SUPRIMIDO NO PERCENTUAL DE 4,60%,
QUE CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 854.685,72. DATA:
21.12.2018. Conceição de Maria C. Pontes – Gestora do Contrato.
4º Termo aditivo ao CT.PS.15.3.424 – PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DO CONTRATO CT.PS.15.3.424, REFERENTE À
LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE 50 (CINQUENTA)
APARELHOS PURIFICADORES DE ÁGUA). CONTRATADA:
WHIRLPOOL S/A – CNPJ n° 59.105.999/0001-86. PRAZO: 12
MESES, 24/12/2018 A 23/12/2019.VALOR: ACRESCIDO DA
IMPORTÂNCIA DE R$ 38.948,40. DATA: 27.12.2018. Flávio de
Oliveira Santos – Gestor do Contrato.
4º Termo aditivo ao CT.PS.15.2.130 – ADEQUAÇÃO DE PLANILHA
DO CT.PS.15.2.130, COM ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS NO
PERCENTUAL DE 0,05932% E SUPRESSÃO DE SERVIÇOS NO
PERCENTUAL 0,05932%, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE
AGENTE DE INTEGRAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA-ESTÁGIO.
CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA
DE PERNAMBUCO – CIEE/PE – CNPJ n° 10.998.292/000157. VALOR: SUPRIMIDO NO PERCENTUAL DE 0,05932%,
QUE CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 1.392,50. FICA O
Recife, 21 de fevereiro de 2019
CONTRATO ACRESCIDO NO PERCENTUAL 0,05932%, QUE
CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 1.392,50. DATA: 27.12.2018.
Luciana Nogueira Rebouças Campelo – Gestora do Contrato.
15º Termo aditivo ao CT.OS.13.6.185 – CONCESSÃO DOS
REAJUSTES RETROATIVO E DE SALDO DO CONTRATO
CT.OS.13.6.185, CORRESPONDENTE ÀS OBRAS E SERVIÇOS
DE IMPLANTAÇÃO DA ADUTORA DO AGRESTE – LOTE
2 – ARCOVERDE/BUÍQUE. CONTRATADA: CONSÓRCIO
ADUTOR AGRESTE – L2 – CNPJ n° 18.257.136/0001-47.
VALOR: ACRESCIDO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.632.419,25.
RECURSO: GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO –
10.00% e MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO – 90.00%. DATA:
27.12.2018. Vinícius Simões Martins – Gestor do Contrato.
1º Termo aditivo ao CT.OS.18.6.302 – ADEQUAÇÃO DE PLANILHA,
COM ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS, NO PERCENTUAL DE
24,64%, E A SUPRESSÃO DE SERVIÇOS, NO PERCENTUAL
DE 24,64%, SEM ALTERAÇÃO DO VALOR, DO CT.OS.18.6.302,
REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DA ADUTORA DA BOA VISTA,
EM IBIMIRIM/PE. CONTRATADA: MICAEL LOPES DE GOIS
– ME – CNPJ n° 09.280.485/0001-99. VALOR: ACRESCIDO
NO PERCENTUAL DE 24,64%, QUE CORRESPONDE AO
VALOR DE R$ 20.097,13. FICA O CONTRATO SUPRIMIDO NO
PERCENTUAL DE 24,64%, QUE CORRESPONDE AO VALOR
DE R$ 20.097,13. DATA: 27.12.2018. Marcos Antônio Moraes De
Freitas Filho – Gestora do Contrato.
1º Termo aditivo ao CT.FM.18.2.041 – PRORROGAÇÃO DOS
PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA DO CONTRATO
N° CT.FM.18.2.041, QUE TRATA DA AQUISIÇÃO DE
ELETROCENTROS PARA A ADUTORA DE SERRO AZUL.
CONTRATADA: SIEMENS LTDA – CNPJ n° 44.013.159/0031-31.
PRAZO: PRORROGAM-SE OS PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE
VIGÊNCIA CONTRATUAL, RESPECTIVAMENTE, POR MAIS 180
DIAS E 210 DIAS – O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
TERÁ SEU TÉRMINO EM 20/02/2019. O TERMO FINAL DA
VIGÊNCIA CONTRATUAL EXPIRARÁ EM 30/07/2019. VALOR:
ACRESCIDO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 264.600,00. DATA:
27.12.2018. Hildemario Pereira Viana Júnior – Gestora do Contrato.
12º Termo aditivo ao CT.OS.15.4.097 – PRORROGAÇÃO
DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO COMPESA
CT.OS.15.4.097 – CONTRATO PSHPE Nº 020/2015.
CONTRATADA: EMCOSA – EMPRESA DE CONSTRUÇÕES E
SANEAMENTO LTDA – CNPJ n° 10.514.594/0001-02. PRAZO:
06 MESES, 27/12/2018 A 26/06/2019. VALOR: ACRESCIDO DA
IMPORTÂNCIA DE R$ 264.600,00. DATA: 28.12.2018. Rafael
Ramos – Gestor do Contrato.
1º Termo aditivo ao CT.FM.18.3.012 – PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DO CT.FM.18.3.012, QUE TEM COMO OBJETO A
PRESTAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
CONTRATADA: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – CNPJ
n° 03.659.166/0015-08. PRAZO: 12 MESES, 10/01/2019 A
09/01/2020. DATA: 28.12.2018. Iradiana Lima – Gestora do
Contrato.
16º Termo aditivo ao CT.OS.13.6.146 – CONCESSÃO
DE
REAJUSTE
AO
CONTRATO
CT.OS.13.6.146,
CORRESPONDENTE ÀS OBRAS E SERVIÇOS DE
IMPLANTAÇÃO DA ADUTORA DO AGRESTE – LOTE 1 –
ARCOVERDE/CARUARU.
CONTRATADA:
CONSÓRCIO
ADUTOR AGRESTE – L1 – CNPJ n° 18.081.808/0001-06.
VALOR: PARA FAZER FACE AO REAJUSTE CONSTANTE NA
CLÁUSULA PRIMEIRA, COM BASE NA VARIAÇÃO DO INCC,
DO PERÍODO DE FEVEREIRO/2017 A FEVEREIRO/2018, NO
PERCENTUAL DE 3,60%. RECURSO: GOVERNO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO – 10.00% e MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO
– 90.00%. DATA: 28.12.2018. Thiago Florêncio De Araújo – Gestor
do Contrato.
4º Termo aditivo ao CT.FM.15.3.024 – PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DO CT.FM.15.3.024, QUE TEM COMO OBJETO A
PRESTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
CONTRATADA: 4º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO –
CNPJ n° 10.217.373/0001-72. PRAZO: 12 MESES, 22/01/2019
A 21/01/2020. DATA: 28.12.2018. Iradiana Lima – Gestora do
Contrato.
2º Termo aditivo ao CT.FM.18.3.001 – PRORROGAÇÃO DE
PRAZO E A ALTERAÇÃO DA DEMANDA CONTRATADA POR
MEIO DO CT.FM.18.3.001, QUE TEM COMO OBJETO O
FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA, DE ACORDO COM AS
CONDIÇÕES GERAIS ESTABELECIDAS NO REGULAMENTO
GERAL DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E DA COLETA DE
ESGOTOS. CONTRATADA: COMPANHIA MULLER DE BEBIDAS
– CNPJ n° 03.485.775/0036-12. PRAZO: 12 MESES, 02/01/2019
A 01/01/2020. DATA: 28.12.2018. Iradiana Lima – Gestora do
Contrato.
5º Termo aditivo ao CT.PS.16.4.298 – PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DO CT.PS.16.4.298, REFERENTE AO FORNECIMENTO
DE MÃO DE OBRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTÍNUOS
ADMINISTRATIVOS
NO
ÂMBITO
DA
DIRETORIA REGIONAL METROPOLITANA. CONTRATADA:
SETTA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI ME – CNPJ
n° 12.001.889/0001-00. PRAZO: 12 MESES, 02/01/2019 A
01/01/2020. VALOR: R$ 342.016,65. DATA: 28.12.2018. Euris de
Oliveira – Gestor do Contrato.
3º Termo Aditivo ao CT.PS.16.4.298 – PRORROGAÇÃO
DE
PRAZO
DO
CT.PS.16.4.298,
REFERENTE
AO
FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS CONTÍNUOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA
DIRETORIA REGIONAL METROPOLITANA. CONTRATADA:
SETTA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI ME – CNPJ
n° 12.001.889/0001-00. PRAZO: 12 MESES, 02/01/2019 A
01/01/2020. VALOR: R$ 342.016,65. DATA: 28.12.2018. Euris de
Oliveira Santos – Gestor do Contrato.
ATAS – DEZEMBRO 2018
PROCESSO: CI Nº 382/2018 – COMISSÃO SETORIAL DE
LICITAÇÃO – CSL. PROCESSO COMPESA Nº 7595/2018. GED
Nº 1217136 – ARP Nº 169/2018; CONTRATADA: KSB BRASIL