Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 17931 na OJ n. 394 da SBDI1, do C.TST e Súmula nº 40 do E. TRT da 2ª (CID: M43) e espondilose (CID: M47).” Região. Ressalte-se que a proclamação do resultado proferido no Porém, desde logo, o perito fez constar a seguinte observação: julgamento do IRRR-10169-57.2013.5.5.0013 pela SDI-I foi “Não caracterizada incapacidade para as atividades cotidiano- suspen

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 17940 trabalho, cabendo ao reclamado exigir o integral cumprimento da Cristina da Silva Ferreira Lima, Data de Publicação: 21/04/2006) pausa de descanso. No caso, havendo a viabilidade de fiscalização do horário de Nesse sentido, o entendimento de vários Regionais pátrios: intervalo, era dever do empregador exigir o seu efetivo gozo, de TRABALHO POR PRODUÇÃO. IN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1339 1678 relacionadas pela defesa (fls. 097).Designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o próximo dia 12 de MARÇO de 2013, às 14:45 horas.Intime-se o réu, as testemunhas (requisitando-se-as, quando necessário) e a defensora nomeada (fls. 087).Quanto ao denunciado WELINGTON, agua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 692 607 custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo do sustento próprio ou da família”. Dito isto, verifica-se que o legislador, inequivocamente, se referiu apenas à pessoa física, pois óbvio que as pessoas jurídicas ou assemelhados não têm “sustento próprio” ou “família”. Logo, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 3154 do pedido de tutela de urgência (concessão de guarda provisória), foi determinada a realização de estudo psicossocial (fl. 44). 1.Os estudos foram colacionados aos autos (fls. 60/73), não sendo constatada situação de violência ou maus tratos praticados pela genitora em face da criança. De outr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1240 762 propriedade privada não existe vida em sociedade. O segundo, por sua vez, apesar de estar em dispositivo do final da Carta, é obrigação de existência de presente e de futuro. Colocado isto, indaga-se: É razoável a pretensão do autor em ver desfeita a edificação? É proporcional a medida adotada como so

Poder Executivo ● 26/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de março de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo (horário de Brasília). Início da Disputa: 09/04/2015 às 10h30min. (horário de Brasília). Os editais, na íntegra, poderão ser retirados no site: www.compras.pe.gov.br, a partir desta publicação. Recife, 25 de março de 2015. Lusinete Rocha de Holanda – Pregoeira do CISAM/UPE. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO S

Poder Executivo ● 21/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 37 6º Termo Aditivo ao CT.PS.14.5.247 – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO. CONTRATADA: CONSÓRCIO CONCREMAT/ENGECONSULT - PAUSALHO, LIMOEIRO E SALGADINHO – CNPJ n° 33.146.648/0001-20. PRAZO: 109 DIAS, 11/12/2018 A 29/03/2019. DATA: 10.12.2018. Kleber Rocha Ferreira Santos – Gestor Do Contrato. 16º Termo Aditivo ao CT.PS.16.4.278 – ADEQUAÇÃO DE PLANILHA, COM ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO DE SERVIÇOS SEM ALTERAÇÃO DO VALOR DO CT.PS.16.4.278, REFERENTE

Poder Executivo ● 15/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 150 MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE EXPEDIÇÃO DA ORDEM DE SERVIÇOS, E POR PRAZO DE VIGÊNCIA 06 MESES A MAIS QUE AQUELE, INCLUSIVE EM HIPÓTESE DE EVENTUAIS PRORROGAÇÕES LIMITADO, ENTRETANTO, AO MÁXIMO LEGAL PERMITIDO. VALOR: A EMPREITEIRA SE OBRIGA A EXECUTAR OS SERVIÇOS, OBJETO DESTE CONTRATO, PELO PREÇO TOTAL ESTIMADO DE R$ 925.386,00. DATA: 19.07.2018. Stive Osca Falcão De Ataíde – Gestor do Contrato. CT.PS.18.6.218 – PREGÃO COMPESA Nº 021/2018 – CSL

Poder Executivo ● 04/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de abril de 2019 TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 3º TERMO ADITIVO ao CT.PS.16.3.203 – RETIFICAÇÃO DO VALOR INDICADO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CT.PS.16.3.203, O QUAL SE REFERE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE 01 POSTO DE BOMBEIRO CIVIL PARA CUMPRIR UMA ESCALA 12X36 DIURNO, DE SEGUNDA A SEXTA, NAS INSTALAÇÕES DO EDIFÍCIO SEDE DA COMPESA. EM DECORRÊNCIA DO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO PRESENTE INSTRUMENTO, AS CLÁUSULAS TERCEIRA DO 3º TERMO ADITIVO