Caderno 1 - Administrativo ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 549 18 impessoalidade e eficiência que reclamam sejam os atos administrativos devidamente fundamentados; CONSIDERANDO a relevância da participação do membro do Ministério Público no evento intitulado, em decorrência da pertinência temática com as atividades desenvolvidas pelo interessado referenciado à epígrafe; CONSIDERANDO o atendimento dos requisitos objetivos e subje

Judiciário ● 05/06/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2737/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Junho de 2019 do Trabalho. 215 Intimado(s)/Citado(s): - LUCIVAL DE ABREU MENEZES Fica a Petrobras - Petróleo Brasileiro SA intimada para se manifestar sobre o agravo interno interposto em 10/8/2018 (petição 51.881/2018). PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Decorrido o prazo para resposta da requerente, retornem os autos conclusos para apreciação dos agravos internos. Publique-se

Caderno 1 - Administrativo ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IV - Edição 837 47 Vice-Procuradora Geral de Justiça EXTRATO DO 1° ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2013/CPL/PGJ, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, E A EMPRESA CASABLANCA TURISMO E VIAGEM LTDA. CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA. CONTRATADA: CASA BLANCA TURISMO E VIAGENS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO: O PRESENTE TERMO ADITIVO ESTÁ AMPARADO NO ART. 65,

Caderno 1 - Administrativo ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 669 3 EDITAIS, AVISOS E PEDIDOS DE VISTA EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 70/2012 A CPL do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, torna público que realizará no dia 14 de março de 2013 às 10:00h (horário de Brasília), um Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço Global por Lote, que tem como o bjeto o “Registro de preços para aquisição de material lógico e elétri

Caderno 1 - Administrativo ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Agosto de 2014 0113-041.533-0 MICHELE ASPORD LASCAUX 0113-040.028-2 JOÃO DE DEUS PEREIRA SILVA 0114-011.456-9 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1016 83 HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (ADVO. JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO)/ ATLÂNTICO FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADO CARDESIA FERREIRA DE MELO BANCO BMG S/A/ FAMÍLIA BANDEIRANTE (PROCURADORA: CLEVANY FERREIRA PREVIDÊNCI

Caderno 1 - Administrativo ● 14/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 623 13 EXTRATO DO 1° ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2012/CPL/PGJ, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, E A EMPRESA CASABLANCA TURISMO E VIAGEM LTDA CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ. CONTRATADA: CASABLANCA TURISMO E VIAGEM LTDA. CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO O PRESENTE TERMO ADITIVO ESTÁ AMPARADO NO

Caderno 1 - Administrativo ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 669 4 CEM REAIS), RESTANDO ATENDIDA A LIMITAÇÃO CONTIDA NO ART. 65, § 1º, DA LEI 8.666/93. CLÁUSULA QUARTA – DA JUSTIFICATIVA: 4.1 QUANTO À PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, ESTA SE JUSTIFICA NA NECESSIDADE DE SE EVITAR PREJUÍZOS À ADMINISTRAÇÃO PELA INTERRUPÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO EM APREÇO, DE CUJA CONTINUIDADE DEPENDE O BOM DESEMPENHO DAS F

Caderno 1 - Administrativo ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 544 23 SP-PGJ/CE, RESOLVE EXONERAR, a pedido, a partir de 20 de agosto de 2012, o servidor DIEGO IVAN DA COSTA, Técnico Ministério, com lotação na Comarca de Fortaleza, matrícula nº 168.298-1-1. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, aos 13 de agosto de 2012. Alfredo RICARDO de Holanda Cavalcante MACHADO Procurador-Geral d

Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 347 hipótese de rescindibilidade apontada na inicial (art. 966, VIII, CPC), citada o pagamento do auxílio-alimentação nos mesmos recusando, de imediato, qualquer ideia de erro de fato quanto à moldes definidos na sentença primária. percepção de julgamento acerca da "ADMISSÃO DE FATO (...) INEXISTENTE NO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO" no MANDADO DE CUMPRIMENTO, a

Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 355 "caput", ambos da CF, art. 611 da CLT e art. 114 do Código Civil, ao argumentos de fato e de direito não constituem pedidos de direito desprestigiar as normas coletivas, conferindo interpretação material de uma ação. ampliativa a dispositivo normativo que, em sua literalidade e Consequências Financeiras Impostas à Empresa sem Previsão finalidade, jamais prev