DOEPE 31/12/2016 -Pág. 117 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 31 de dezembro de 2016
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NAT. DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA de EMPENHO Nº: 2016NE001299, emitida em: 04/01/2016.
Data de Assinatura: 24/03/2016
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 217/2013
EMPRESA: ULTRA IMAGEM VIEGAS LTDA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2012 INEXIGIBILIDADE Nº
07/2012
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora aditado, pelo
período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial o
dia 01/04/2016 e o seu termo final o dia 31/03/2017
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: O valor total estimado do presente
instrumento é de R$ 73.393,20 (setenta e três mil, trezentos e
noventa e três reais e vinte centavos), com parcela mensal de R$
6.116,10 (seis mil, cento e dezesseis reais e dez centavos), que
deverá ser pago a CONTRATADA com os recursos oriundos da
seguinte Dotação Orçamentária:
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº 2016NE004913, emitida em 01/04/2016
Data de Assinatura: 01/04/2016
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2013
EMPRESA: SP BRASIL ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
007.2013.V.PE.005.
SES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2013
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO:
a prorrogação do prazo do Contrato nº 130/2013, ora aditado, pelo
período de 12 (doze) meses.
a concessão de reajuste do contrato em tela devido a partir de
março de 2016, de acordo com o Ofício SAD Nº 1398/2016 –
SELIC e Nota Técnica GCONT/SAD Nº 053/2016, calculado a
partir da variação do IPCA no período de fevereiro de 2015 a janeiro
de 2016, no percentual de 10,70629%, passando o contrato a ter
o valor anual de R$ 1.801.760,40 (um milhão, oitocentos e um mil,
setecentos e sessenta reais e quarenta centavos) e mensal de R$
150.146,70 (cento e cinquenta mil, cento e quarenta e seis reais e
setenta centavos), consoante expediente cadastrado nos Sigepes:
0020077-7/2016, 0005127-6/2016, 0064087-7/2016, 00574244/2016, 0068644-1/2016, 0078473-2/2016
VIGÊNCIA: O presente instrumento terá seu termo inicial
em 02/11/2016 e o seu termo final em 01/11/2017 para
complementação do prazo, dentro da prorrogação excepcional,
nos termos do § 4º do art. 57 da Lei 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:O valor total do presente
instrumento será de R$ R$ 1.801.760,40 (um milhão, oitocentos
e um mil, setecentos e sessenta reais e quarenta centavos),
com valor mensal de 150.146,70 (cento e cinquenta mil, cento e
quarenta e seis reais e setenta centavos), que deverá ser pago
a CONTRATADA com os recursos oriundos da seguinte Dotação
Orçamentária:
FONTE: 0144000000;
CÓD UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4610.B077;
NAT. DA DESPESA: 3.3.90.39;
NOTA de EMPENHO Nº: 2016NE013091, emitida em 26/10/2016.
FONTE: 0144000000;
CÓD UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4610.B077;
NAT. DA DESPESA: 3.3.90.39;
NOTA de EMPENHO Nº: 2016NE004319, emitida em 31/03/2016.
Data de Assinatura: 01/11/2016
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2010
EMPRESA: CENTRO DE DIAGNÓSTICO BORIS BERENSTEIN
LTDA
PROCESSO CPLS Nº 007/2008 EDITAL DE CREDENCIAMENTO
– INEXIGIBILIDADE Nº 03/2008
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora aditado, pelo
período de 02 (dois) meses.
VIGÊNCIA: O presente instrumento terá seu termo inicial
em 01/01/2016 e o seu termo final em 07/02/2016 para
complementação do prazo, dentro da prorrogação excepcional,
nos termos do § 4º do art. 57 da Lei 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: O valor total do presente instrumento
será de R$ 710.420,16 (setecentos e dez mil, quatrocentos e vinte
reais e dezesseis centavos), com valor mensal de R$ 59.201,68
(cinquenta e nove mil, duzentos e um reais e sessenta e oito
centavos), que deverá ser pago a CONTRATADA com os recursos
oriundos da seguinte Dotação Orçamentária:
FONTE: 0144000000
CÓD UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NAT. DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA de EMPENHO Nº: 2016NE001060, emitida em: 04/01/2016.
FONTE: 0101000000
CÓD UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NAT. DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA de EMPENHO Nº: 2016NE001240, emitida em: 04/01/2016.
Data de Assinatura: 04/01/2016
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE GESTÃO
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
005/2011
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: FUNDAÇÃO MANOEL DA SILVA ALMEIDAHOSPITAL INFANTIL MARIA LUCINDA
RESPONSAVÉL CONVENENTE: ARNALDO JOSÉ ALMEIDA
GONÇALVES DE OLIVEIRA
OBJETO: presente TERMO ADITIVO tem por objeto o acréscimo
do valor mensal de R$ 97.161,47 (noventa e sete mil, cento
e sessenta e um reais e quarenta e sete centavos) ao repasse
de custeio, no âmbito do Contrato de Gestão nº 05/2011, à
Organização Social Fundação Manoel da Silva Almeida, em
virtude da contratação de recursos humanos para compor
o quadro de profissionais do Hospital Ermírio Coutinho, em
decorrência ao término do contrato de servidores temporário da
SES, conforme os termos do Parecer nº 01/2016, exarado o pela
Diretoria Geral de Modernização e Monitoramento à Assistência à
Saúde – DGMMAS, bem como Parecer nº 23/2016, exarado pela
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Comissão Mista de Avaliação e demais documentos anexos, tudo
de acordo com as disposições da Lei Estadual nº 15.210/2013.
PRAZO: O prazo de vigência do presente TERMO ADITIVO será
contado a partir da data de sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Pela prestação dos serviços, objeto
do presente TERMO ADITIVO, o CONTRATANTE repassará à
CONTRATADA o valor total de R$ 1.165.937,68 (hum milhão,
cento e sessenta e cinco mil, novecentos e trinta e sete reais
e sessenta e oito centavos), o qual será pago com os recursos
oriundos da seguinte Dotação Orçamentária:
FONTE: 0101
CÓDIGO UG: 530401
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.41
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4610.1009
NOTA DE EMPENHO Nº: 2016NE005392, emitida em 01/03/2016.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 07/03/2016
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVENIO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 006/2015
CONVENENTE: INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL
PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA-IMIP
CNPJ/MF: sob o Nº 10.988.301/0001-29
OBJETO: Constitui objeto do presente Instrumento, a prorrogação
do Convênio ora aditado, com base no seu Parágrafo Único da
Cláusula Sexta.
VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá seu termo inicial em
10/11/2016 e termo final em 31/01/2017.
DATA DE ASSINATURA: 10/11/2016
EXTRATO DE ERRATA
No Extrato do Vigésimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de
Gestão nº 006/2010, publicado no DOE – 28 de Dezembro-2016.
Celebrado entre SES x FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO
FERNANDES - IMIP. ONDE SE LÊ: VIGÉSIMO TERMO ADITIVO
LEIA-SE: VIGÉSIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, conforme
assinatura do Contrato
No Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Convênio nº 004 /
2016, publicado no DOE – 19 de Novembro de 2016. Celebrado
entre SES x ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA Á CRIANÇA
DEFICIENTE(AACD). ONDE SE LÊ: PRAZO: 21.10.2016
a 01.01.2017, VALOR: R$ 85.000,00 Mensal DATA DE
ASSINATURA: 21/10/2016
LEIA-SE: PRAZO: 08.07.2016 a 31.12.2016, VALOR: R$
510.000,00 Total DATA DE ASSINATURA: 08/07/2016, conforme
assinatura do Contrato.
(F)
Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo nº 010/2016. CPL. Pregão nº 007/2016. Compra. Homologação do Pregão nº007/2016, para a Contratação de uma
empresa com vistas ao fornecimento de materiais de informática (notebook´s, impressoras e estabilizador), para fazer face às
necessidades administrativas da Câmara Municipal de Belo Jardim, conforme especificações técnicas e quantidade constantes
do ANEXO I (Termo de Referência). Item 01: 14 notebook´s; Item
02: impressora multifuncional monocromática; Item 03: impressora multifuncional colorida - inexequível; e Item 04: estabilizador,
e adjudicação dos seus objetos da seguinte maneira: Itens 1,
2 e 4 a empresa RECIVIX INFORMÁTICA LIMITADA, CNPJ nº
02.660.441/0001-45, pelo valor global de R$33.864,00. Gilvandro
Estrela de Oliveira – Presidente da Câmara. (*)
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 013/2016. Processo nº 010/2016. CPL. Contratação
de uma empresa com vistas ao fornecimento de materiais de informática (notebook´s, impressoras e estabilizador), para fazer face
às necessidades administrativas da Câmara Municipal de Belo
Jardim, conforme especificações técnicas e quantidade constantes do ANEXO I (Termo de Referência). CONTRATADO: RECIVIX
INFORMÁTICA LIMITADA, CNPJ nº 02.660.441/0001-45, pelo valor global de R$33.864,00. VIGÊNCIA: 15.12.2016 a 31.12.2016.
Belo Jardim, 15/12/2016. Gilvandro Estrela de Oliveira – Presidente da Câmara.(*) (***)
(89710)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 023/2016
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 009/2016
REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
Com base no art. 49 da Lei Federal 8.666/93, o Prefeito do
município, por motivo de conveniência e oportunidade, resolve
REVOGAR o processo licitatório em epigrafe, cujo objeto é a
Contratação de Pessoa Jurídica para Locação de Espaço para
Reuniões Institucionais, com Coffee Break, Almoço e Sonorização,
para atender o Fundo Municipal de Saúde, de acordo com as
especificações constantes no Anexo I deste Edital. Chã Grande,
30 de Dezembro de 2016. Daniel Alves de Lima – Prefeito
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2016
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2016.
REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
Com base no art. 49 da Lei Federal 8.666/93, o Prefeito do
município, por motivo de conveniência e oportunidade, resolve
REVOGAR o processo licitatório em epigrafe, cujo objeto é
a Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento Livros
Didáticos e Paradidáticos de Educação Infantil (Coleção por
Aqui Passou), Ensino Fundamental (Coleção Nosso Mundo
Nosso Tempo e Coleção Conceito Sem Preconceito), conforme
solicitação de Secretaria de Educação, no âmbito deste município.
Chã Grande, 30 de Dezembro de 2016. Daniel Alves de Lima –
Prefeito
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
3º TA ao CT nº 102/2013 – Prorrogação de Prazo – 23/12/15 à
23/12/2016 – Sec. Meio Ambiente; 4º TA ao CT nº 102/2013 –
Reajuste de Valor 12,82% - 27/04/2016 –Sec. Meio Ambiente; 5º
TA ao CT nº 102/2013 – Prorrogação de Prazo – 23/12/2016 à
23/12/2017.
(89714)
MUNICÍPIO DE IBIRAJUBA
ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O Prefeito do Município de Ibirajuba torna público que Reconhece
e Ratifica a Inexigibilidade de Licitação nº. 005/16 e autoriza a contratação direta da atração artística: Banda Cláudio Rios, no valor
de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), através de empresário
exclusivo; fazendo-o com suporte legal no artigo 25 inciso III, na
forma do artigo 26 ambos da lei 8.666/93, nos termos do PMJ
acostado. Em 29 de dezembro de 2016. Sandro Rogério Martins
de Arandas. Prefeito.
(89711)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE
ITAENGA
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2016
Reconheço e Ratifico a inexigibilidade de licitação nº 003/2016Processo nº 014/2016, referente à Contratação de artistas para
apresentação nas festividades em comemoração ao São João
neste município de Lagoa de Itaenga do corrente ano: o Sr.
MARCOS ALVES CORREIA DA SILVA, com o nome artístico MC
Marquinhos, inscrito no CPF n° 117.204.584-48, com o valor de
R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) por uma apresentação;
O Sr. ALEX MIGUEL DA SILVA, com o nome artístico MC Alex na
onda do povão, inscrito no CPF n° 113.230.084-38, com o valor
de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) por uma apresentação; O Sr. ADALBERTO SILVA SANTOS, com o nome artístico
MC coquinha, inscrito no CPF n° 743.390.104-30, com o valor de
R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) por uma apresentação;
O Sr. EDVALDO ANTONIO DA SILVA, com o nome artístico Edivaldo Zuzu, inscrito no CPF n° 668.343.254-68, com o valor de
R$ 600,00 (seiscentos reais) por uma apresentação; O Sr. MANOEL JOSE DOS SANTOS, com o nome artístico Manoel Jose,
inscrito no CPF n° 443.390.104-30, apresentou proposta com o
valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) por uma apresentação; O
Sr. SEVERINO EVANGELISTA FERREIRA, com o nome artístico
Biu Canário, inscrito no CPF n° 591.168.384-91, apresentou proposta com o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) por uma apresentação; O Sr. MANOEL GOMES DOS SANTOS FILHO, com o
nome artístico TAPOGIO, inscrito no CPF n° 507.063.574-34, com
o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) por uma apresentação;
A empresa Josenildo Jose de Souza 13163274420, inscrita no
CNPJ n° 22.693.141/0001-70, representante legal do Grupo Cultural Caboclo com o valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais)
por sete apresentações; O Sr. JOÃO ANTÔNIO DA SILVA, com o
nome artístico João de Limoeiro, inscrito no CPF n° 183.092.24400, com o valor de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais)
por duas apresentações; O Sr. MOACIR MILTON DA SILVA, com
o nome artístico Moacir Silva, inscrito no CPF n° 377.610.484-87,
com o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) por uma apresentação; O Sr. SEVERINO MANOEL DA SILVA, com o nome artístico
Biu Tomaz, inscrito no CPF n° 477.912.504-97, com o valor de R$
600,00 (seiscentos reais) por uma apresentação; O Sr. ADILSON
ANTÔNIO ELOI, com o nome artístico Paturi, inscrito no CPF n°
909.977.514-87, com o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) por
uma apresentação; O Sr. OTAVIO LORENÇO DA SILVA, com o
nome artístico PAPA - CAPIM, inscrito no CPF n° 430.838.464-87,
com o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) por uma apresentação; O Sr. JOSE GALDINO DOS SANTOS, com o nome artístico
Zé Galdino, inscrito no CPF n° 234.455.304-59, com o valor de
R$ 2.500,00 (dois mil quinhentos reais) por uma apresentação; O
Sr. JOÃO JOSE DA SILVA, representante legal DO Grupo Joãozinho do Acordeom e Banda, inscrito no CPF n° 026.075.054-96,
com o valor de R$ 2.500,00 (dois mil quinhentos reais) por uma
apresentação; O Sr. JOSE BARBOSA DA SILVA, representante
legal DO Grupo Zezinho do Acordeon e Banda, inscrito no CPF n°
183.267.224-72, com o valor de R$ 2.500,00 (dois mil quinhentos
reais) por uma apresentação; O Sr. ANDERSON DOS SANTOS
SILVA, representante legal da Banda Cenário Nordestino, inscrito
no CPF n° 090.247.194-39, com o valor de R$ 1.800,00 (um mil
e oitocentos reais) por uma apresentação; O Sr. JURANDIR BARBOSA DA SILVA, representante legal da Grupo Didi do Acordeom
e banda fogo no munturo, inscrito no CPF n° 079.564.994-02, com
o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) por três apresentações;
O CENTRO CULTURAL RAIO DE LUZ DO AÇUDE DA PEDRA,
inscrita no CNPJ n° 14.946.655/0001-61, representante legal do
Coco de Roda Raio de Luz apresentou proposta com o valor de R$
3.000,00 (três mil reais) por duas apresentações; O Sr. ROBERTO
JOSE DO NASCIMENTO, com o nome artístico Borges Lucas, inscrito no CPF n° 047.558.024-90, com o valor de R$ 2.400,00 (dois
mil e quatrocentos reais) por duas apresentações; O Sr. JOSE
MARQUES DA SILVA, com o nome artístico MAX forrozão, inscrito
no CPF n° 891.449.534-53, com o valor de R$ 1.800,00 (um mil
e oitocentos reais) por uma apresentação; O Sr. JOSE BELARMINO DA SILVA, com o nome Belo Markes, inscrito no CPF n°
615.746.274-49, com o valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos
reais) por uma apresentação; O Sr. JOAQUIM MANOEL DA SILVA,
representante legal da dupla Joaquim e Mariano, inscrito no CPF
n° 302.017.644-15, com o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) por
duas apresentações; O Sr. EDMAR SOUZA ARAUJO, representante legal do Grupo Nilo Show, inscrito no CPF n° 027.866.23405, com o valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) por uma
apresentação; O Sr. JOSE LINDOLFO SOARES, com o nome artístico Lindolfo do Forro, inscrito no CPF n° 380.658.274-20, com
o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) por cinco apresentações; O
Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, com o nome artístico Pedro
da Cruz, inscrito no CPF n° 070.087.214-04, com o valor de R$
3.000,00 (três mil reais) por três apresentações; O Sr. SEVERINO
INACIO DOS SANTOS, com o nome artístico Severino dos Oito
Baixos, inscrito no CPF n° 252.712.104-72, com o valor de R$
4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) por duas apresentações;
O Sr. CASSIO MARQUES CORDEIRO DE MELO, com o nome
artístico Cassio Melo, inscrito no CPF n° 087.731.644-96, com o
valor de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais) por uma apresentação; o Sr. ANDERSON JOVENCIO BARROS DE ALMEIDA, com
o nome artístico Del do Brega, inscrito no CPF n° 081.340.94465, com o valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) por
uma apresentação. Fundamentado no Art. 25, III, da Lei 8.666/93
e alterações posteriores. Lagoa de Itaenga, 15 de junho de 2016.
Lamartine Mendes dos Santos – Prefeito.
(89712)
PREFEITURA MUNICIPAL DA PEDRA
EXTRATO DE ADITIVO
COMISSAO CPL PEDRA
Processo nº.26 /2016 TOMADA DE PREÇO nº. 02/2016
-OBJETO NAT.OBRA E /OU SERVIÇOS DE ENGENTARIA
OBJETO DESCR. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
CONSTRUÇÃO
DE
UMA
QUADRA
POLIESPORTIVA
Ano XCIII • NÀ 244 - 117
COBERTA PARA ESCOLA LOC. POVOADO POÇO DO BOI
DO MUNICIPIO DA PEDRA -PE . CONTRATADA: LUZINETE
ARCOVERDE CONSTRUÇÕES & REGINALDO LTDA-ME ,
CNPJ/17.365.887/0001-14 VALOR R$281.731,58 (duzentos e
oitenta e um mil, setecentos e trinta e um reais e cinquenta e oito
centavos)
CONTRATO Nº 72/2016
ADITIVO 01/2016
VALOR ACRESCIDO R$ 70.197,84
Processo nº.32 /2016 TOMADA DE PREÇO nº. 04/2016
-OBJETO NAT.OBRA E /OU SERVIÇOS DE ENGENTARIA
OBJETO DESCR. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
SERVIÇO DA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO
GALINDO NO DISTRITO DE SÃO PEDRO NO MUNICÍPIO
DE PEDRA-PE SERVIÇO DA REFORMA DA ESCOLA
MUNICIPAL JOÃO GALINDO NO DISTRITO DE SÃO PEDRO
NO MUNICÍPIO DE PEDRA-PE. CONTRATADA: LUZINETE
ARCOVERDE CONSTRUÇÕES & REGINALDO LTDA-ME ,
CNPJ/17.365.887/0001-14 VALOR R$111.287,77 (Cento e onze
mil , oitenta e sete reais e setenta e sete centavos)
CONTRATO Nº 77/2016
ADITIVO 01/2016
VALOR ACRESCIDO R$ 10.080,77( dez mil, oitenta reais e
setenta e sete centavos) .JOSE TENORIO VAZ – PREFEITO.
(89718)
Publicações Particulares
ALTO JAURU ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF n.º 01.395.648/0001-77
NIRE 26.300.017.911
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores acionistas para a ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA que se realizará no dia 09 do mês de
janeiro do ano de 2017, às 10h, em primeira convocação, na sede
social da Companhia, localizada na Avenida Engenheiro Domingos
Ferreira, n.° 2.589, sala 801, parte, Bairro de Boa Viagem, Cep.
n.° 51.020-031, na Cidade do Recife, Estado de Pernambuco,
para apreciar e deliberar acerca da ratificação da operação de
câmbio contratada pela Companhia. Presidente. Recife/PE, 29 de
dezembro de 2016. Pedro Pontual Marletti, Diretor Jurídico.
(89583)
QUEIROZ GALVÃO DESENVOLVIMENTO
IMOBILIÁRIO S.A.
Companhia Fechada
CNPJ/MF nº 11.535.028/0001-40 - NIRE nº 26300017415
Edital de Convocação - Assembleia Geral de Debenturistas
da 3ª Emissão de Debêntures Simples da Queiroz Galvão
Desenvolvimento Imobiliário S.A.
A Queiroz Galvão Desenvolvimento Imobiliário S.A. (“Emissora”),
convoca os debenturistas da 3ª Emissão de Debêntures
Simples da Queiroz Galvão Desenvolvimento Imobiliário S.A.,
para se reunirem em Assembleia Geral de Debenturistas, a ser
realizada no dia 09/01/2017 às 09h00 (nove horas), na Rua
Padre Carapuceiro, nº 706, 8º andar, sala 801, Boa Viagem,
Recife/PE, para deliberarem sobre (i) alteração do cronograma
de amortização do Valor Nominal das Debêntures; previsto na
cláusula 4.9 do Instrumento Particular de Escritura da 3ª (Terceira)
Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da
Espécie Quirografária com Garantia Adicional Fidejussória, em
Série Única, para Distribuição Pública com Esforços Restritos de
Colocação, da Queiroz Galvão Desenvolvimento Imobiliário S.A.
(“Escritura de Emissão”); (ii) a não declaração de vencimento
antecipado em razão do descumprimento de obrigação financeira
nos termos da cláusula 4.12.1 (xix) da Escritura de Emissão; e
(iii) a autorização para o Agente Fiduciário e Emissora praticarem
todos os atos estritamente necessários para o cumprimento das
deliberações tomadas na presente Assembleia. Rio de Janeiro,
30 de dezembro de 2016. Queiroz Galvão Desenvolvimento
Imobiliário S.A.
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TERMELÉTRICA PERNAMBUCO III S.A.
CNPJ 10.502.676/0001-37 - NIRE 26.300.019.736
Convocação de AGD da 1ª Emissão de Debêntures da
Termelétrica Pernambuco III S.A. (2ª Convocação). A Termelétrica
Pernambuco III S.A., na qualidade de emissora das debêntures
da 1ª Emissão de Debêntures Simples, não Conversíveis em
Ações, da Espécie com Garantia Real e Garantia Fidejussória
Adicional da Termelétrica Pernambuco III S.A. (“Emissora”,
“Debenturistas” e “Debêntures”, respectivamente), convoca os
Srs./Sras. Debenturistas a reunirem-se em AGD, nos termos da
Cláusula 9 do Instrumento Particular de Escritura da 1ª Emissão
de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie
com Garantia Real e Garantia Fidejussória Adicional da Emissora,
celebrada entre a Emissora e o Agente Fiduciário, e outros, em
25/10/13, conforme aditada, (“Escritura de Emissão”), em 2ª
convocação, no dia 16/01/17, às 11 hs, na Av. Brigadeiro Faria
Lima, 3.900, 6º and., Itaim Bibi, Cidade e Estado de SP, a fim de
deliberarem sobre as seguintes ordem do dia: 1) Liberação dos
Recursos da Conta Reserva Serviço da Dívida para Emissora;
2) Liberação dos Recursos da Conta Provisionamento do
Serviço da Dívida; 3) Alterar o Prazo e Data de Vencimento das
Debêntures; 4) Alterar as Datas e Percentuais de Amortização das
Debêntures; 5) Alterar as Datas de Pagamento da Remuneração;
6) Alterar as hipóteses de Vencimento Antecipado da Cláusula
6.25; 7) Alterar as Obrigações Adicionais da Emissora; 8) Alterar
Garantias; 9) Alterar o Contrato de Administração de Contas; e
10) Eventuais medidas necessárias para aditivos da Escritura e
de demais documentos acessórios. Informações Adicionais: Os
Debenturistas deverão apresentar-se no endereço acima indicado
portando os documentos que comprovem a titularidade das
respectivas Debêntures. Os instrumentos de mandato outorgados
pelos Debenturistas para sua representação na AGD deverão
ser depositados na sede da Pentágono S.A. DTVM (“Agente
Fiduciário”), situado na Av. das Américas, 4.200, bl 8, ala B, sls 302,
303 e 304, e, enviados por e-mail, para edital@pentagonotrustee.
com.br, no prazo de 5 dias úteis antecedentes à sua realização.
Igarassu, 30/12/17. Termelétrica Pernambuco III S.A.
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