DOEPE 31/12/2016 -Pág. 116 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
116 - Ano XCIII • NÀ 244
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ABERTURA DE LICITAÇÃO
PL n° 031/2016-CPL/SDS - PE nº 021/2016/CPL. Objeto: RP.
Eventual contratação de empresa para prestação de serviços
de locação, montagem e desmontagem de infraestrutura para
grandes eventos para os Órgãos Operativos da SDS. Data:
16/01/2017 às 11h00min. (horário de Brasília). Retirada do edital:
www.redecompras.pe.gov.br - Recife, 30/12/2016. JAILSON
TOMÉ FERREIRA DA COSTA - Pregoeiro e Presidente.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE
PERNAMBUCO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei
Federal nº 8.666/93, e à vista do Parecer nº 645/2016 – SAJURGGAJ-SEE-PE, a Dispensa de Licitação nº 008/2016, Processo
nº 027/2016, fundamentada no art. 24, inciso X, da lei supra, cujo
objeto é locação de imóvel situado na Rua Ananias Catanho, nº
700 – Totó - Recife/PE, para funcionamento da Escola Estadual
Paulo de Souza Leal. Valor mensal: R$ 3.306.98; Prazo: 12 (doze)
meses, podendo ser prorrogado na forma da legislação vigente,
em favor da Associação Espírita Senhor Jesus do Bonfim, CPJ
nº 11.218.633/0001-97. Recife, 30 de dezembro de 2016.Ednaldo
Alves de Moura Júnior.Secretário Executivo de Administração
e Finanças.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE REVOGAÇÂO
REVOGO A CONSULTA PÚBLICA Nº 43/2016. Objeto:
Contratação de Instituição Especializada na prestação de serviços
visando a elaboração de materiais didáticos complementares para
alfabetização dos estudantes do ensino fundamental anos iniciais,
1º e 2º anos da Rede Pública Estadual de Pernambuco, com fulcro
no Art. 49 da Lei 8.666/93 e alterações, por razões de interesse
público. Recife, 30 de dezembro de 2016. Ednaldo Alves de Moura
Júnior. Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO – SEMPETQ
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2016 - CPL
Pregão Eletrônico Nº 008/2016
AVISO DE LICITAÇÃO
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de Serviço de
Engenharia, do tipo Reforma.
Entrega de Propostas até: 17/01/17 às 14h:00 (horário de
Brasília); Início da Disputa: 17/01/17 às 14h:15. O Edital, na
íntegra poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br a
partir de 03/01/17 às 14h:00. Recife, 30 de dezembro de 2016.
Maria de Fátima Vaz. Presidente/Pregoeira/CPL
(F)
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATOS
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 033/2016 Objeto: Prorrogação
contratual. Contratada: Flavia Franco de Andrade ME. CNPJ:
22.064.428/0001-30. Vigência: 04/11/2016 à 04/03/2017.Recife
26/12/2016 – Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
(F)
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 088/2016. Cooperação
mútua e facilitar a colaboração entre as partes para a criação,
implantação e funcionamento de um núcleo de estudos e
formação em gênero e enfrentamento à violência contra mulher.
Partícipe: Escola de Referência em Ensino Médio Martins Júnior.
CNPJ:10.572.071/0910-88. Vigência: 03 (três) anos a partir da
assinatura. Assinatura: 26/12/2016. Recife, 26/12/2016. Silvia
Cordeiro – Secretária da Mulher.
PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 087/2016. Cooperação
mútua e facilitar a colaboração entre as partes para a criação,
implantação e funcionamento de um núcleo de estudos e
formação em gênero e enfrentamento à violência contra mulher.
Partícipe: Escola de Referência em Ensino Médio Amaury de
Medeiros. CNPJ:10.572.071/0974-42. Vigência: 03 (três) anos a
partir da assinatura. Assinatura: 26/12/2016. Recife, 26/12/2016.
Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 055/2016. Cooperação
mútua e facilitar a colaboração entre as partes para a criação,
implantação e funcionamento de um núcleo de estudos e formação
em gênero e enfrentamento à violência contra mulher. Partícipe:
Escola de Referência em Ensino Médio Maria Cavalcanti Nunes.
CNPJ: 10.572.071/1229-00. Vigência: 03 (três) anos a partir da
assinatura. Assinatura :26/12/2016. Recife, 26/12/2016. Silvia
Cordeiro – Secretária da Mulher.
PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 084/2016. Cooperação mútua
e facilitar a colaboração entre as partes para a criação, implantação
e funcionamento de um núcleo de estudos e formação em gênero
e enfrentamento à violência contra mulher. Partícipe: Escola
Técnica Estadual Professor Agamenon Magalhães - ETEPAN.
CNPJ:10.572.071/0718-00. Vigência: 03 (três) anos a partir da
assinatura. Assinatura: 21/12/2016. Recife, 26/12/2016. Silvia
Cordeiro – Secretária da Mulher.
PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 018/2016. Cooperação
mútua e facilitar a colaboração entre as partes para a criação,
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
implantação e funcionamento de um núcleo de estudos e formação
em gênero e enfrentamento à violência contra mulher. Partícipe:
Erem Augusto Gondim. CNPJ: 10.572.071/1707-00. Vigência: 03
(três) anos a partir da assinatura. Assinatura: 21/12/2016. Recife,
26/12/2016. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
(F)
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
TCT Nº 08/2016. Estabelecer condições de cooperação mútua
com vistas ao desenvolvimento de Política Pública de atenção às
mulheres profissionais do sexo. Partícipe: Centro de Prevenção
às Dependências - CPD CNPJ: 03.191.595/0001-06. Vigência:
01 (um) ano da assinatura. Assinatura: 22/12/2016. Recife, 26 de
dezembro de 2016 – Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
(F)
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 081/2016. Cooperação mútua
e facilitar a colaboração entre as partes para a criação, implantação
e funcionamento de um núcleo de estudos e formação em gênero
e enfrentamento à violência contra mulher. Partícipe: Escola de
Referência em Ensino Médio Desportista Rubem Rodrigues
Moreira. CNPJ:10.572.071/2147-75. Vigência: 03 (três) anos a
partir da assinatura. Assinatura: 27/12/2016. Recife, 28/12/2016.
Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 079/2016. Cooperação mútua
e facilitar a colaboração entre as partes para a criação, implantação
e funcionamento de um núcleo de estudos e formação em gênero
e enfrentamento à violência contra mulher. Partícipe: Escola de
Referência em Ensino Médio Professor Mardônio de Andrade
Coelho. CNPJ:10.572.071/0758-05. Vigência: 03 (três) anos a
partir da assinatura. Assinatura: 27/12/2016. Recife, 28/12/2016.
Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 078/2016. Cooperação
mútua e facilitar a colaboração entre as partes para a criação,
implantação e funcionamento de um núcleo de estudos e
formação em gênero e enfrentamento à violência contra mulher.
Partícipe: Escola de Referência em Ensino Médio Simon Bolívar.
CNPJ: 10.572.071/2129-93. Vigência: 03 (três) anos a partir da
assinatura. Assinatura :27/12/2016. Recife, 28/12/2016. Silvia
Cordeiro – Secretária da Mulher.
PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 075/2016. Cooperação mútua
e facilitar a colaboração entre as partes para a criação, implantação
e funcionamento de um núcleo de estudos e formação em gênero
e enfrentamento à violência contra mulher. Partícipe: Escola de
Ensino Médio Senador Aderbal Jurema. CNPJ:10.572.071/214937. Vigência: 03 (três) anos a partir da assinatura. Assinatura:
27/12/2016. Recife, 28/12/2016. Silvia Cordeiro – Secretária da
Mulher.
PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 023/2016. Cooperação mútua
e facilitar a colaboração entre as partes para a criação, implantação
e funcionamento de um núcleo de estudos e formação em gênero
e enfrentamento à violência contra mulher. Partícipe: Escola de
Referência em Ensino Médio Frei Otto. CNPJ: 10.572.071/131306. Vigência: 03 (três) anos a partir da assinatura. Assinatura:
27/12/2016. Recife, 28/12/2016. Silvia Cordeiro – Secretária da
Mulher.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE SERVIÇOS - CPLS
AVISO DE ATO DE ADJUDCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N°. 542/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº
296/2016 – OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA PARA CONDICIONADORES DE AR, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO – SES-PE. Adjudico, nos
termos do art. 8º, do Decreto Estadual Nº 32.539, de 2008, o
presente Processo Licitatório nº 542/2016 - Pregão Eletrônico nº
296/2016, por ter proposto o menor preço a empresa: REFRILAR
REFRIGERAÇÃO LTDA-ME, com valor l total de R$ 529.896,00
(quinhentos e vinte e nove mil oitocentos e noventa e seis reais),
Recife, 30 de dezembro de 2016. Rodrigo Mancilha de França Presidente/Pregoeiro. CPLS/SES.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
3ª REPUBLICAÇÃO DA ATA DE RP
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - CPLM/NÍVEL CENTRAL,
em face do resultado obtido no PROC.472.2015.CPLM.PE.310,
resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN DE EQUIP MÉD-HOSP
PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA REDE
HOSP DA SES PE. Fica registrado o seguinte preço: COMÉRCIO
DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA
- LOTE 3B - COTA PRINCIPAL, no valor total para o respectivo
lote R$ 90.000,00. Vigência: 30/03/2016 a 30/03/2017. Recife, 30
de Dezembro de 2016. José Adelino dos Santos Neto – Secretário
Executivo de Administração e Finanças/SES.
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
em face do resultado obtido no PROC.566.2015.CPLM.PE.366,
resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES PARA EVENTUAL FORN DE COPOS DESCARTÁVEIS,
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SES. Fica
registrado o seguinte preço: CONSERVI COMÉRCIO E SERVIÇOS
DE CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS LTDA ME - ITENS 1 e 2,
no valor unitário para os respectivos itens R$ 2,01 e 1,20. Vigência:
30/03/2016 a 30/03/2017. Recife, 30 de Dezembro de 2016. José
Adelino dos Santos Neto - Secretário Executivo de Administração
e Finanças/SES.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
Em,30/12/2016
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS/SES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
CONTRATO Nº 103/2016
CONTRATADA: ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA
CNPJ/MF: sob o nº 56.998.701/0032-12
PROCESSO CPLME Nº 340/ 2016 DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 105/2016
Objeto: Constitui objeto do presente Contrato o FORNECIMENTO
pela CONTRATADA, do MEDICAMENTO PANCREATINA –
10.000 UI, no quantitativo de 171.180 - (cento e setenta e um
mil cento e oitenta) unidades de Cápsulas, pelo valor unitário de
(R$ 0,84 – oitenta e quatro centavos), a fim de atender a toda
a Rede Pública Estadual de Saúde de Pernambuco, e tudo de
conformidade com o especificado no PROCESSO CPLME/SES
Nº 340/2016 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2016 e na
Proposta da CONTRATADA, que ficam fazendo parte integrante
deste instrumento, independentemente de transcrição.
PREÇO: R$ 143.791,20
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 180 (cento e oitenta)
dias, consecutivos e ininterruptos contados da ocorrência da
Emergência ou calamidade;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:As despesas decorrentes desta
contratação estão programadas em dotação orçamentária própria,
prevista no orçamento do Estado de Pernambuco, para o exercício
de 2016, na classificação abaixo:
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530.401;
ATIVIDADE: 10.303.1033.3126.B447;
ELEMENTO: 3.3.90.32;
NOTA de EMPENHO: 013170, emitida em 27/10/16, no valor de
(R$ 143.791,20 – cento e quarenta e três mil setecentos e noventa
e um reais e vinte centavos).
Data de Assinatura: 06/12/2016
CONTRATO Nº 104/2016
CONTRATADA: MÓVEIS ANDRADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE MÓVEIS HOSPITALARES LTDA
CNPJ/MF: sob o nº 04.910.323/0001-73
PROCESSO CPLM Nº 421/2015 PREGÃO ELETRÔNICO Nº
281/2015
Objeto: Constitui objeto do presente Contrato o FORNECIMENTO,
pela CONTRATADA, de Equipamentos Médicos Hospitalares
– Camas Pré Parto, Parto e Puerperio, no quantitativo de
15 (quinze) unidades, pelo valor unitário de (R$ 14.000,00 –
quatorze mil reais), por um período de 12 (doze) meses, tudo de
conformidade com o especificado no PROCESSO LICITATÓRIO
CPLM Nº 253/2014 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2014 e na
Proposta da CONTRATADA, que ficam fazendo parte integrante
deste instrumento independentemente de transcrição.
PREÇO: R$ 210.000,00
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir
da sua assinatura, nos termos do artigo 57 da Lei 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta
contratação estão programadas em dotação orçamentária própria,
prevista no orçamento do Estado de Pernambuco, para o exercício
de 2016, na classificação abaixo:
Fonte: 0102003086;
Unidade: 530401 – Fundo Estadual de Saúde;
Programa de Trabalho: 10.301.1033.2089.0000;
Natureza da Despesa: 4.4.90.52 – Equipamento e Material
Permanente;
Categoria Econômica: 4 – Despesas de Capital
NOTA DE EMPENHO nº: 014239, DATA DE EMISSÃO:
01/11/2016, no valor de R$ 210.000,00 – (duzentos e dez reais).
Data de Assinatura: 15/12/2016
CONTRATO Nº 105/2016
CONTRATADA: PREMIUM PUBLICIDADE LTDA EPP
CNPJ/MF: sob o nº 10.550.664/0001-88
PROCESSO LICITATÓRIO CPLS Nº 433/2016
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 230/2016
Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a Prestação de
Serviços pela CONTRATADA, de Publicação em jornal de grande
circulação local/regional, no caderno de classificados ou em
espaço específico, para publicação de avisos de instrumentos
convocatórios e outros de necessidade de toda rede de licitação da
Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco, no quantitativo de
100 (cem), pelo valor unitário de (R$ 2.298,00 – dois mil duzentos e
noventa e oito reais), por um período de 12 (doze) meses, tudo de
conformidade com o especificado no PROCESSO LICITATÓRIO
CPLS Nº 433.2016 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230.2016 e na
Proposta da CONTRATADA, que ficam fazendo parte integrante
deste instrumento independentemente de transcrição.
PREÇO: R$ 229.800,00
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir
da data da assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:As despesas decorrentes desta
contratação estão programadas em dotação orçamentária própria,
prevista no orçamento do Estado de Pernambuco, para o exercício
de 2016, na classificação abaixo:
FONTE: 0101 - TESOURO;
UNIDADE: 530401 – FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0984.4405.0000 – Suporte
às Atividades Fins do Fundo Estadual de Saúde – FES - PE ;
ELEMENTO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica;
CATEGORIA ECONÔMICA: GRUPO 3 – DESPESAS CORRENTES.
NOTA DE EMPENHO nº: 14621 - DATA DE EMISSÃO: 30/11/2016.
Data de Assinatura: 19/12/2016
CONTRATO Nº 106/2016
CONTRATADA: GLENMARK FARMACÊUTICA LTDA
CNPJ/MF: sob o nº 44.363.661/0001-57
PROCESSO CPLME Nº 346/ 2016 DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 111/2016
Objeto: Constitui objeto do presente Contrato o FORNECIMENTO
pela CONTRATADA, do MEDICAMENTO ACITRETINA – 25 MG,
no quantitativo de 25.320 (vinte e cinco mil trezentos e vinte)
unidades de Cápsulas, pelo valor unitário de (R$ 7,08 – sete
reais e oito centavos), a fim de atender a toda a Rede Pública
Estadual de Saúde de Pernambuco, e tudo de conformidade
com o especificado no PROCESSO CPLME/SES Nº 346/2016
– DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 111/2016 e na Proposta da
CONTRATADA, que ficam fazendo parte integrante deste
instrumento, independentemente de transcrição.
PREÇO: R$ 179.265,60
Recife, 31 de dezembro de 2016
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 180 (cento e oitenta)
dias, consecutivos e ininterruptos contados da ocorrência da
Emergência ou calamidade;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta
contratação estão programadas em dotação orçamentária própria,
prevista no orçamento do Estado de Pernambuco, para o exercício
de 2016, na classificação abaixo:
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530.401;
ATIVIDADE: 10.303.1033.3126.B447;
ELEMENTO: 3.3.90.32;
NOTA de EMPENHO: 013162, emitida em 03/10/16, no valor de
(R$ 179.265,60 – cento e setenta e nove mil duzentos e sessenta
e cinco reais e sessenta centavos).
Data de Assinatura: 05/12/2016
CONTRATO Nº 107/2016 - CREDENCIAMENTO
CONTRATADA: FUNDAÇÃO MANOEL DA SILVA ALMEIDA –
HOSPITAL MARIA LUCINDA
CNPJ/MF: sob o Nº 09.767.633/0001-02
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 797/2013 INEXIGIBILIDADE Nº
059/2013
Objeto:
Constitui
objeto
do
presente
TERMO
DE
CREDENCIAMENTO, a Prestação, pelo CREDENCIADO, de
SERVIÇO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO EM NEFROLOGIA
QUE REALIZEM PROCEDIMENTOS DE TERAPIA RENAL
SUBSTITUTIVA:
HEMODIÁLISE,
DIÁLISE
PERITONEAL
AMBULATORIAL CONTÍNUA (DPAC), DIÁLISE PERITONEAL
AUTOMÁTICA (DPA) E DIÁLISE PERITONEAL INTERMITENTE
(DPI) E DEMAIS ATIVIDADES AFINS, DE FORMA CONTÍNUA
E REGULAR A PACIENTES PORTADORES DEDOENÇA
RENAL CRÔNICA, consoante condições estabelecidas no Termo
de Referência do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 797/2013 INEXIGIBILIDADE Nº 059/2013, que fica fazendo parte integrante
do presente Termo, independentemente de transcrição
PREÇO: VALOR TOTAL ANUAL R$ 7.248.128,40 - ESTIMADO
VIGÊNCIA: O Termo de Credenciamento vigorará por 12
(doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado, por interesse das partes, até o limite de 60 (sessenta)
meses, nos termos do artigo 57, II, da Lei 8.666/93
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:As despesas decorrentes deste
Credenciamento estão programadas em dotação orçamentária
própria, prevista no orçamento do Estado de Pernambuco, para o
exercício de 2014 na classificação abaixo:
FONTE DE RECURSOS: 0144000000
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B145
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43
NOTA DE EMPENHO nº: 2016NE011024 Emitida em 09/08/2016.
VALOR: R$ 3.020.053,50 (três milhões, vinte mil , cinquenta e três
reais e cinquenta centavos)
Data de Assinatura: 09/08/2016
CONTRATO Nº 108/2016 - CREDENCIAMENTO
CONTRATADA: GENOMIKA DIAGNÓSTICOS S/A
CNPJ/MF: sob o nº 16.751.442/0001-00
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2016
INEXIGIBILIDADE Nº
007/2016
Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE CREDENCIAMENTO,
a Prestação, pelo CREDENCIADO, de SERVIÇOS DE SAÚDE,
PESSOAS JURÍDICAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, QUE POSSUAM AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS
À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COM REALIZAÇÃO DE
PROCEDIMENTOS DE CITOGENÉTICA, GENÉTICA BIOQUIMICA
E GENÉTICA MOLECULAR, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA
A REDUÇÃO DA MORBIMORTALIDADE E AS MANIFESTAÇÕES
SECUNDARIAS E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS
PESSOAS, POR MEIO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO,
DETECÇÃO PRECOCE, TRATAMENTO OPORTUNO REDUÇÃO
DE INCAPACIDADE E CUIDADOS PALIATIVOS, ATENDENDO
AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA
UNICO DE SAÚDE - SUS, consoante condições estabelecidas no
Termo de Referência do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2016 INEXIGIBILIDADE Nº 007/2016, que fica fazendo parte integrante do
presente Termo, independentemente de transcrição.
PREÇO: VALOR MENSAL R$ 54.116,47 VALOR ANUAL R$
649.397,64
VIGÊNCIA: O Termo de Credenciamento vigorará por 12
(doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado, por interesse das partes, até o limite de 60 (sessenta)
meses, nos termos do artigo 57, II, da Lei 8.666/93
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste
Credenciamento estão programadas em dotação orçamentária
própria, prevista no orçamento do Estado de Pernambuco, para o
exercício de 2016, nas classificações abaixo:
FONTE: 0101000000
UNIDADE: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO nº: 2016NE011982, emitida em 01/09/2016
VALOR: R$ 216.465,88 (duzentos e dezesseis mil, quatrocentos e
sessenta e cinco reais e oitenta e oito centavos).
Data de Assinatura: 01/09/2016
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2014
EMPRESA: CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE NOSSA
SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO LTDA
PROCESSO CPLS Nº 052/2012 INEXIGIBILIDADE Nº 007/2012
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora aditado, pelo
período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial o
dia 24/03/2016 e o seu termo final o dia 23/03/2017.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: O valor total do presente TERMO
ADITIVO é de R$ 328.162,20 (trezentos e vinte e oito mil, cento
e sessenta e dois reais e vinte centavos) com valor mensal de R$
27.346,85 (vinte e sete mil, trezentos e quarenta e seis reais e
oitenta e cinco centavos) que deverá ser pago a CONTRATADA,
mediante apresentação da nota fiscal/fatura atestada pelo setor
competente da CONTRATANTE, através das seguintes Dotações
Orçamentárias:
FONTE: 0144000000
CÓD UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NAT. DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA de EMPENHO Nº: 2016NE001298, emitida em: 04/01/2016.
FONTE: 01010000000
CÓD UG: 530401