DOEPE 01/10/2015 -Pág. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCII • NÀ 185
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 10 de outubro de 2015
RESOLVEM:
Repartições Estaduais
Art. 1º – Aprova a alteração de endereço da Academia da Saúde da Congal que estava prevista para a Rua Francisco Heráclio do Rêgo,
S/N, para o endereço situado no Loteamento Campinas de Duas Pedras, no município de Limoeiro, no Estado de Pernambuco.
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(3º DO ART. 123 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
SECRETARIA: CASA CIVIL
Recife, 22 de setembro de 2015.
ENTIDADE: COMPANHIA
BIMESTRE: 4º BIMESTRE
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
GESSYANNE VALE PAULINO
Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
EDITORA DE PERNAMBUCO-CEPE
FONTES DE INVESTIMENTOS
DO
ATÉ O
ESPECIFICAÇÃO
BIMESTRE BIMESTRE
GERAÇÃO PRÓPRIA/OUTROS
RECURSOS DE LONGO PRAZO
5.012.340
24.069.326
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 2801 DE 28 DE SETEMBRO DE 2015
Define ad referendum novos Tetos Municipais da Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde, do Estado de
Pernambuco
O Presidente e a Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando,
I- A Portaria GM Nº. 1.097, de 22 de maio de 2006, que define a Programação Pactuada e Integrada da assistência à saúde como um
processo a ser instituído no âmbito do Sistema Único de Saúde;
II- O disposto na Portaria GM/MS Nº. 204/2007, que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações
e os serviços de saúde na forma de blocos de financiamento, com respectivo monitoramento e controle;
III. O Decreto nº 7508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providências
VALORES EM R$ 1,00
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
DO
ATÉ O
ESPECIFICAÇÃO
BIMESTRE
BIMESTRE
PROGRAMA
AÇÃO
0026
0026
3397
3399
136.579
RECURSOS PARA AUMENTO DE
CAPITAL
PRÓPRIO
DO TESOURO
OUTROS RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS VINCULADOS*
DE OUTRAS FONTES
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
LONGO PRAZO
INTERNAS
EXTERNAS
A
TOTAL DOS
INVESTIMENTOS
IV. A Nota Técnica da GEPPI/SERS/SES/PE nº11/2015 de 25 de setembro de 2015, anexa.
RESOLVEM:
TOTAL DAS FONTES
Art. 1º– Aprovar ad referendum os novos tetos municipais expressos na Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde, do
Estado de Pernambuco, competência: Outubro de 2015.
5.012.340
24.069.326
DEFICIT/SUPERAVIT
136.579
1.795.845
4.875.761
5.012.340
22.273.481
24.069.326
*RECURSOS QUE POSSUEM UMA FINALIDADE ESPECÍFICA DEFINIDA POR MEIO DE LEI, POSSUINDO UM ROL PRÓPRIO DE
APLICAÇÕES.
Art. 2º– Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
Art. 3º– Revogam-se as disposições em contrário.
830.691
965.154
RECIFE, 30 DE SETEMBRO DE 2015
CONTADOR: GERINALDO BEZERRA DE MATOS - CRC: 11.684-PE
DIRETOR DA ENTIDADE: BRAÚLIO MENDONÇA MENESES - DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Recife, 28 de setembro de 2015.
(F)
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB - PE
GESSYANNE VALE PAULINO
Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS-PE
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁSCOPERGÁS
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador: Antônio César Caúla Reis
PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE
DIREITO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES
PARA SELEÇÃO - EXTRATO
O Procurador Geral do Estado, no uso das suas atribuições, faz saber a quem interessar possa, que se encontram abertas as inscrições
para a SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS do CURSO DE DIREITO da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco, no período de
01/10/2015 a 03/11/2015, para a sua sede, nos termos do Regimento aprovado pela ResoluçãoNº 02 de 29 de maio de 2015, publicada
no DOE-PE em 30 de maio de 2015, e na forma do Edital de abertura de inscrições e respectivo anexos, contendo o programa da seleção,
e que se encontram disponíveis a todos os interessados,no sítio eletrônico da empresa responsável pela organização e realização dor
processo seletivo, Instituto Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável - SUSTENTE (www.sustente.org.br).
DEFENSORIA PÐBLICA
Defensor Público: Manoel Jerônimo de Melo Neto
PORTARIAS DO DIA 01.10.2015
O Defensor Público Geral do Estado no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 124 de 02/07/2008,
RESOLVE:
Nº 752/2015 - O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº
20/98, com as alterações decorrentes da EC nº 80/2014,
CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do processo nº 0009806-86.2015.8.17.0001;
CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do agravo de instrumento nº 0012371-26.2015.8.17.0000 (403966-3).
RESOLVE:
Anular, a nomeação e posse do candidato Dennis Antonio Leite Borges, número de inscrição 10006918.
Nº 753/2015 - O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº
20/98, com as alterações decorrentes da EC nº 80/2014,
CONSIDERANDO o disposto no Edital Nº 13 – DPE/PE, de 30 de Abril de 2015, publicado em 08 de Maio de 2015, que homologou
o resultado final do II Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento dos Cargos de Defensor Público Estadual da Defensoria
Pública do Estado de Pernambuco;
CONSIDERANDO os pedidos de final de fila constantes do Processo Administrativo nº 2015.00.000706;
CONSIDERANDO o despacho de fls. 263, proferida nos autos do processo nº 0009806-86.2015.8.17.0001 e agravo de instrumento nº
0012371-26.2015.8.17.0000 (403966-3), que anulou a determinação anterior de nomeação e posse do candidato Dennis Antonio Leite
Borges.
RESOLVE:
I - NOMEAR, em caráter efetivo, no cargo de Defensor Público, na classe de Defensor Público Estadual, símbolo DPE-I “A”, do Quadro da
Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 20/1998, e suas alterações, os candidatos
abaixo relacionados, habilitados no II Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento dos Cargos de Defensor Público Estadual
da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco:
COLOCAÇÃO
39º
NOME
Rodrigo Costa de Lima Furtado
MANOEL JERÔNIMO DE MELO NETO
Defensor Público Geral
Sistema de Abastecimento de Água do município Ilha de Itamaracá
, áreas do Forte Orange e Jaguaribe. Sendo LI- Licença de
instalação: 5) 01.15.09.004661-3 , Com validade de 24/09/2017
, para Perfuração do Poço ( P 1.8 ) Itapissuma - Rodovia PE 35 .
(F)
NÚMERO DA INSCRIÇÃO
10003957
CNPJ – 41.025.313/0001-81
Edital de Convocação 022/2015
Concurso público COPERGÁS 2011
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE GÁS COPERGÁS, convoca os concursados abaixo
relacionados, aprovado no concurso público 2011, para que
apresente a documentação relacionada a seguir, visando a
comprovação dos dados pessoais e requisitos para investidura
precária no cargo exigidos no edital. Os documentos deverão ser
apresentados em original e cópia, no Setor de Recursos Humanos
da COPERGÁS, localizado na Av. Mal. Mascarenhas de Morais,
533, até o dia 07/10/2015 no horário de 08:30h às 11:30h e 13:30h
às 17:00h.
Documentos Necessários: Identidade, CPF, Título de Eleitor,
Reservista (sexo masculino), Cartão do PIS, Comprovante de
Residência, Certidão de Casamento ou de Nascimento, Certidão
de Nascimento dos filhos, Cartão de Vacinação dos filhos até
05 (cinco) anos, CTPS, Certificado de conclusão de curso /
Diploma, 02 fotos 3x4, currículo atualizado e assinado, folhas de
antecedentes da Polícia Federal e da Polícia dos Estados onde
tenha residido nos últimos cinco anos, expedidas, no máximo,
há seis meses. Para comprovação da experiência profissional do
cargo de Auxiliar Administrativo, será exigido quando da admissão
apresentação da Carteira de Trabalho e Previdência Social –
CTPS ou declaração em papel timbrado da empresa, com carimbo
do CNPJ e assinatura do responsável legal da empresa, com firma
reconhecida, podendo a Copergás diligenciar para averiguar a
veracidade das informações.
No ato de entrega dos documentos citados anteriormente, o
concursado receberá guia de encaminhamento para realização
dos laudos médicos de sanidade física e mental.
CARGO DE ORIGEM: AUXILIAR TÉCNICO OPERACIONAL
(Cargo Extinto em 31/01/2014 e transposto para o CARGO de
AUXILIAR ADMINISTRATIVO)
05º ANA ROSA SILVA BELARMINO GAMBOA
06º JOSE LUIZ PINHEIRO SANTA CRUZ NETO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PROCURA-SE IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO UNA
ESTADO DE PERNAMBUCO, MEDINDO APROXIMADAMENTE
130m2, EM LOCAL DE FÁCIL ACESSO À POPULAÇÃO, em boas
condições e preparada para instalação imediata da CIRETRAN
SUBORDINADA. Pedimos aos interessados que encaminhem
a documentação à COORDENADORIA DE ARTICULAÇÃO
MUNICIPAL com endereço na Estrada do Barbalho, 889 –
IPUTINGA – RECIFE/PE.
Recife, 30 de setembro de 2015
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PROCURA-SE IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE CONDADO ESTADO
DE PERNAMBUCO, MEDINDO APROXIMADAMENTE DE 120,38
m² , EM LOCAL DE FÁCIL ACESSO À POPULAÇÃO, em boas
condições e preparada para instalação imediata da CIRETRAN
SUBORDINADA. Pedimos aos interessados que encaminhem
a documentação à COORDENADORIA DE ARTICULAÇÃO
MUNICIPAL com endereço na Estrada do Barbalho, 889 –
IPUTINGA – RECIFE/PE.
Recife, 30 de setembro de 2015
Recife (PE), 01 de outubro de 2015.
Dr. Decio Jose Padilha da Cruz
Diretor - Presidente da Companhia Pernambucana de Gás
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
A Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA
torna Público que recebeu da Agência Estadual de Meio
Ambiente – CPRH, as seguintes Licenças Ambientais, listadas
e descritas a seguir: Sendo LI- Licença de Instalação : 1)
LI Nº 01.15.07.003501-8 , Com validade de 09/07/2016, para
Construção da 2ª Etapa da Estação de Tratamento de Esgoto
de Nossa Senhora do Ó, Ipojuca . Sendo RLO- Renovação de
Licença de Operação: 2) 05.15.09.004639-0 , Com validade
15/09/2018 , para Extração de Argila referente á implantação do
Sistema Adutor do Agreste. Sendo LS- Licença Simplificada
: 3) 31.15.09.004634-4 , Com validade de 21/09/2017, para
Implantação do SAA do Loteamento Nossa Prata, no município de
Paulista. Sendo LO – Licença de Operação : 4) 03.15.07.0037345 , Com validade de 26/09/2020 , para Ampliação e adequação do
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PROCURA-SE IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE BARREIROS
ESTADO DE PERNAMBUCO, MEDINDO APROXIMADAMENTE
52m2, EM LOCAL DE FÁCIL ACESSO À POPULAÇÃO, em boas
condições e preparada para instalação imediata da CIRETRAN
SUBORDINADA. Pedimos aos interessados que encaminhem
a documentação à COORDENADORIA DE ARTICULAÇÃO
MUNICIPAL com endereço na Estrada do Barbalho, 889 –
IPUTINGA – RECIFE/PE.
Recife, 30 de setembro de 2015
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)