Diário da Justiça ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 32 FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA , 019416PB GIORDANO FIALHO FONTES. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 10 dias, requrerem a produção de provas,especificando-as, ou sendo caso, se manifestaram sobre a possibilidade de julgamento antecipado da lide. 00865 Processo: 0000711-74.2016.815.0511 - INTERDICAO AUTOR: EUGENIA LUCENA DE

Diário da Justiça ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2018 00304 Processo: 0007883-58.2013.815.2003 - MONITORIA AUTOR: HELIO FERNANDO DE FIGUEIREDO RAMOS ADVOGADO: 016514PB DIEGO DE ALMEIDA SANTOS. Despacho: Intime-sea parte autora,diante da certidão de fls.50v,para indicar novo endereço da promovida no prazo de15(quinze)dias 00305 Processo: 0008163-92.2014.815.2003 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ARNOBIO F

Diário da Justiça ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2018 10 eles, nos termos do artigo 5º, da Lei nº 6.194/74, que dispõe sobre Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, as pessoas transportadas ou não. Presente o nexo de causalidade entre a alegada debilidade permanente parcial da vítima e o acidente automobilístico noticiado nos au

Diário da Justiça ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 00236 Processo: 0017362-80.2010.815.2003 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO HONDA S/A ADVOGADO: 009259PE ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se a parte autora para, em 05 dias, requerer o que entender de direito,sob pena de extincao 00237 Processo: 0019872-03.2009.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: DINIZ VEICULOS LTDA ADVOGADO: 005702PB W

Diário da Justiça ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 18 Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). 1º Apelante: GIUSEPPE DOS SANTOS BARBOSA (Adv.: Henrique Souto Maior Muniz de Albuquerque, OAB/PB nº 13.017). 2º Apelante: WELLINTON DE CASTRO FÉLIX (Adv.: Rafael Olímpio Albuquerque Simões de Macedo, OAB/PB nº 21.227). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Retirado de pauta e concluso a novo

Diário da Justiça ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018 MORAIS. PRELIMINAR DE OFÍCIO. VÍCIO EXTRA PETITA. FUNDAMENTAÇÃO DISSOCIADA DA CAUSA DE PEDIR. SENTENÇA NULA. - O ordenamento jurídico pátrio consagrou o princípio da congruência segundo o qual a decisão judicial deverá ter estrita relação com as pretensões do autor estabelecidas na inicial. A sua inobservância, via de regra, gera deci

Diário da Justiça ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2021 PEREIRA. AUTOR: YASMIN AYANA OLIVEIRA PEIXOTO CUNHA NEIVA ADVOGADO: 010017PB FABIO RAMOS TRINDADE , 009272PB FLAVIO AUGUSTO PEREIRA. AUTOR: YCARO ALEXANDRE OLIVEIRA PEIXOTO CUNHA NEIVA ADVOGADO: 010017PB FABIO RAMOS TRINDADE , 009272PB FLAVIO AUGUSTO PEREIRA. REU: HOSPITAL UNIMED JOAO PESSOA ADVOGADO: 008463PB HERMANO GADELHA DE SA , 013040PB LEIDSO

Diário da Justiça ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019 34 00393 Processo: 0001410-83.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIO MANGUEIRA BELMIRO ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50

Diário da Justiça ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 00801 Processo: 0001430-30.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIANA DE SOUZA LEITE CARVALHO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA Despacho: Intime-se o promovente para em 15 dias emendar a inicial , acostando o documento procuratório original. 00802 Processo: 0001486-78.2007.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CON

Diário da Justiça ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 00176 Processo: 0002407-79.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHO ADVOGADO: 015130PB ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o pr