Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2398 2047 Intimem-se. - ADV: SARA CRISTINA LOPES AIDAR ESCORSI (OAB 331610/SP) Processo 1001199-88.2016.8.26.0128 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Nilza Silva dos Santos Pique - Elizandra dos Santos Pique - Vistos.Ante a concordância do Ministério Público (fls. 156) expeça-se mandado de levantamento dos va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 787 Processo 0006382-21.2014.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ALEKSANDRO MOREIRA DOS SANTOS - 1- Certidão retro: declaro a perda dos objetos apreendidos nestes autos. Oficie-se ao Juiz Corregedor do Depósito de Armas e Objetos apreendidos comunicando esta decisão. 2- Após,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3431 2250 ADV: AMAURI MUNIZ BORGES (OAB 118034/SP) Processo 1000221-38.2021.8.26.0128 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO - Vistos. Tendo em vista a manifestação da exequente às fls. 31, desistindo da presente execução fiscal, JULGO EXTINTO o processo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : I.I.M.L. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500516-79.2019.8.26.0292 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2057140/2019 - Jacarei AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : GUSTAVO TAFAREL DE PAULA VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500517-64.2019.8.26.0292 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 205

Publicações Judiciais I ● 14/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0024150-69.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO APELANTE: MARIA CONCEICAO DA SILVA SERAPIAO Advogado do(a) APELANTE:ANTONIO MARIO DE TOLEDO - SP47319-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Tendo em vista a conclusão dos procedimentos de virtualização deste processo judicial que tramitava em suporte físico, com fulcro no artigo 10 da Resolução PRES/TRF3 N.º 278/2019, manifestem as partes sobre eventual desconf

Publicações Judiciais I ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargador Federal 00057 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002613-17.2018.4.03.9999/SP 2018.03.99.002613-0/SP RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal CARLOS DELGADO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MILTON RODRIGUES DE ALMEIDA SP161814 ANA LUCIA MONTE SIAO 10004297620158260275 1 Vr ITAPORANGA/SP DECISÃO Tendo em vista que a r. sentença recorrida condenou a autarquia na implantação de benefício previdenciário, cuja natureza é eminentemente alimen

Publicações Judiciais I ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargador Federal 00057 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002613-17.2018.4.03.9999/SP 2018.03.99.002613-0/SP RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal CARLOS DELGADO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MILTON RODRIGUES DE ALMEIDA SP161814 ANA LUCIA MONTE SIAO 10004297620158260275 1 Vr ITAPORANGA/SP DECISÃO Tendo em vista que a r. sentença recorrida condenou a autarquia na implantação de benefício previdenciário, cuja natureza é eminentemente alimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : I.I.M.L. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500516-79.2019.8.26.0292 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2057140/2019 - Jacarei AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : GUSTAVO TAFAREL DE PAULA VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500517-64.2019.8.26.0292 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 205

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Adalberto da Silva Araujo VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1008406-92.2020.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Daniel Alcantara Vila de Almeida VARA:1ª VARA CRIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2435 REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001151-95.2017.8.26.0128 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : M.R.S. ADVOGADO : 376120/SP - Laís Valentim dos Reis EXECTDO : T.R.R.S. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001152-80.2017.8.26.0128 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Marilia de Carvalho A