Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 852 109 Casagrande Giacomini; Advogado: RUBENS GARCIA FILHO (OAB: 108148/SP); Advogado: SERGIO KIYOSHI TOYOSHIMA (OAB: 108515/SP); 990.10.562427-8; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Ação Civil Coletiva; Nº origem: 0038970-61.2010.8.26.0053; Assunto: Previdência privada; Agravante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 964 201 Morumbi Sul Ltda.; Advogado: FERNANDO ALBERTO CIARLARIELLO (OAB: 109652/SP); Apelado: Sub-prefeito do Campo Limpo da Capital do Municipio de São Paulo; Advogado: CARLOS TADEU GAGLIARDI (OAB: 65828/SP); 0029521-79.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº or

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 964 256 Ex-offício; Recorrido: Manoel Pereira de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: ROSAN JESIEL COIMBRA (OAB: 95518/ SP); 0023043-55.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 053.10.023043-4; Assunto: Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais; Apela

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 801 763 de procuração e duas visa de xerox da inicial, aditar o valor da causa e indicar os litisconsortes necessários. - ADV: CARLOS EDUARDO DA COSTA PIRES STEINER (OAB 139138/SP), ANDRE LUIZ DE LIMA DAIBES (OAB 145916/SP) Processo 053.10.031932-0 - Mandado de Segurança - Remoção - Rodrigo Bordinassi Gallego - Secretário

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 870 717 EXAMINADA APÓS A RESPOSTA DO MP. É CERTO QUE A INDISPONIBILIDADE DE BENS TEM FUNDAMENTO NO ART. 37, PAR. 4º, DA CF E ART. 7º, DA LEI 8.429/92 E, NO CASO, FOI LIMITADA ATÉ O MONTANTE INDICADO, DE HUM MILHÃO E OITOCENTOS MIL REAIS. APÓS O ARROLAMENTO E APREENSÃO DOS BENS SERÁ POSSÍVEL DETERMINAR OS QUE FORAM ATINGIDOS PELO B

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 837 563 Processo 0030892-88.2004.8.26.0053 (053.04.030892-0) - Procedimento Ordinário - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Eduardo Rodrigues Baracat - Proc. 1836/04 - Vistos. Intimem-se o(s) réu(s), por seu advogado, do demonstrativo de débito apresentado pela autora-exequente, no valor de R$ 110.935,65 (valido para se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1170 793 do valor dos honorários. Em face do exposto, julgo procedentes os embargos. Arcará o embargado com custas e honorários advocatícios que fixo em dez por cento do valor dado aos embargos, cuja exigibilidade ficará suspensa até que perca o estado de hipossuficiência financeira. Dê-se prosseguimento à execução, certif

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 806 835 Processo 053.10.032406-4 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Victoria Bittante Costa - Secretário de Saúde do Estado de São Paulo - (Controle 1806/10 - VISTOS. Fls. 49/52: Recebo como emenda à inicial. Dentro da sistemática constitucional, em especial no que to

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1124 856 (OAB 173029/SP), FRANCISCO SALATINO (OAB 60771/SP) Processo 0027797-50.2004.8.26.0053 (053.04.027797-9) - Procedimento Ordinário - Milton Romão - Prefeitura Municipal de São Paulo - Controle 1662/2004 Vistos. 1. Ciência do retorno dos autos. 2. Cumpra-se a r.decisão proferida. 3. Requeira a parte interessada, em dez

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 831 855 completados a partir de 1989 computam-se para esse fim. Isto posto e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação movida por SOLANGE MELO DE OLIVEIRA CURY BATISTA em face do DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO - NORTE 2, concedendo a segurança e declarando o direito da impetrante à