Caderno 1 - Administrativo ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

1 1 Augusto Bruno Mandelli 29 Renato Soares de Melo Filho 30 31 32 1 2 3 4 S 5 6 7 8 9 10 1 11 12 13 14 15 16 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TUPÃ 2 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TUPÃ (com opção) 3 3ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (com opção) 19 Christiano Rodrigo Gomes de Freitas VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 18 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 12ª VARA CÍVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 459 RELAÇÃO Nº 0328/2019 Processo 0003080-44.2014.8.26.0272 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. C.D.B. - Intime-se o Defensor dativo do teor do V. Acórdão de fls. 246/253 (“Negaram provimento ao recurso. V.U.”) Int. - ADV: ANIZIO CEGA (OAB 56791/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 542 representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada será considerada ato atentatório à dignidade da justiça e ensejará a aplicação de multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. VI -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2442 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapira - Agravante: APARECIDO FELIX DE LIMA - Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. 1. Cuida-se de recurso de agravo de instrumento interposto contra a decisão de fls. 51/53 dos autos n. 1000080-04.2023.8.26.0272, proferida pela ju�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 550 Processo 0005467-61.2016.8.26.0272 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - Renato de Lima Ferreira - Vistos. Trata-se de denúncia oferecida às fls. 64/65 pelo Ministério Público contra Renato de Lima Ferreira, como incurso no artigo Art. 306 “caput” do(a) LEI 9

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1317 pelo acórdão recorrido apto a viabilizar a pretensão recursal da recorrente, a despeito da oposição dos embargos de declaração. Incidência da Súmula 211/STJ. 3. Nos termos do art. 34 da Lei n. 6.830/80 - Lei de Execuções Fiscais, “das sentenças de primeira instância proferidas em execuções de valor igual ou infe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 375 a prisão preventiva dos denunciados. No mais, aguarde-se a realização da audiência designada. Intime-se. - ADV: GUSTAVO DE ARAUJO GUARDA (OAB 376660/SP), LUCAS SARTORI FAGUNDES (OAB 300412/SP), GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARAL (OAB 238654/SP), PAULO ROGÉRIO BENACI (OAB 218324/SP), WESLEY NIÉRI DE CASTRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3195 229 das fls. 3239/3254, motivo pelo qual indefiro o pedido de fls. 3683/3703. Int. - ADV: GUSTAVO DE ARAUJO GUARDA (OAB 376660/SP), GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARAL (OAB 238654/SP), LUCAS SARTORI FAGUNDES (OAB 300412/SP), PAULO ROGÉRIO BENACI (OAB 218324/SP), THIERS RIBEIRO DA CRUZ (OAB 384031/SP), WESLEY NIÉR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 459 RELAÇÃO Nº 0328/2019 Processo 0003080-44.2014.8.26.0272 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. C.D.B. - Intime-se o Defensor dativo do teor do V. Acórdão de fls. 246/253 (“Negaram provimento ao recurso. V.U.”) Int. - ADV: ANIZIO CEGA (OAB 56791/SP) Pro

Caderno 1 - Administrativo ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

2 1 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TUPÃ 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SUZANO (Com PRA) 14 10 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SUZANO (Com PRA) 13 9 4 1 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SUZANO (Com PRA) 2 3 2 V.DE VIOLÊNCIA DOM. E FAMILIAR CONTRA A MULHER F.R.VII - ITAQUERA (Com PRA) 1 2 1 VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE SOROCABA (Com Opção) 7 3 2 V.DA REGIÃO NORTE DE VIOL. DOM. E FAMILIAR CONTRA A MULHER (Com PRA) 8 2 1 TITULAR I DA 7ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL