Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2367 675 ARAUJO GONÇALVES e, em consequencia, JULGO EXTINTO o PROCESSO sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, inciso I CPC, prejudicadas análises às pretensões trazidas. Sem custas, pela assistência judiciária gratuita, que defiro aos autores, retroagindo seus efeitos desde o ajuizamento. Sem honorários, porqu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 819 prazo de 20 dias para que apresente os documentos pertinentes. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, onde ficarão aguardando provocação útil. Intime-se. - ADV: GRAZIELA SANTOS DA CUNHA (OAB 178520/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB 244461/SP) Proc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 610 de sua responsabilidade àquela pessoa jurídica.M E defesa que, pois, não se confunde com a posterior pretensão de desconsideração à personalidade jurídica e, neste aspecto, há as determinações adiante. 04. Prosseguindo, ocorreu pretensão incidental à desconsideração da personalidade jurídica, desta feita

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2860 664 discriminado e atualizado do crédito (com a inclusão de 1% do valor executado, mínimo de 5 UFESPs, relativo às custas finais de execução devidas ao Estado), devendo ser observadas, ainda, as orientações dosComunicados CG 1631/2015 - Protocolo CPA n° 2015/55553 SPI - publicado no DJE de 11.12.2015, CG nº 438/2016

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2644 618 Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, julgado em 01/09/2015, DJe 11/09/2015) Como se não bastasse, a ré cumpriu com seu ônus probatório, demonstrando a separação dos valores da cota assumida pela parte autora e àqueles correspondentes ao seus custeio que, juntos, totalizam o montante previsto con

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2686 650 Processo 1108313-05.2018.8.26.0100 - Embargos à Execução - Pagamento - Cooperativa Habitacional do Estado de São Paulo - Vistos. 1.Certifique-se o cartório quanto à tempestividade dos embargos. 2.Apensem-se aos autos principais. (processo digital) 3.Na regra geral aos embargos, recebo-os sem efeito suspensivo (919

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2278 1003 requereu a oitiva de testemunhas e a ré quedou-se inerte.É o relatório.Passo a sanear o feito, começando pela análise das questões preliminares levantas na contestação apresentada a fls. 36/56.Embora a autora não seja titular de uma das linhas telefônicas, ela é usuária de fato dos serviços. Ainda, os danos s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2514 645 necessidade de demonstração pelo autor, por intermédio da prova testemunhal complementar.No caso, não há elementos nos autos que permitam subtrair a validade do documento, que se apresenta formalmente perfeito.As partes firmaram termo de assunção de dívida, se comprometendo os réus ao pagamento do valor nele expr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2514 645 necessidade de demonstração pelo autor, por intermédio da prova testemunhal complementar.No caso, não há elementos nos autos que permitam subtrair a validade do documento, que se apresenta formalmente perfeito.As partes firmaram termo de assunção de dívida, se comprometendo os réus ao pagamento do valor nele expr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2217 543 o entendimento de que não importa nulidade do processo a não realização de audiência de conciliação; posponho a tentativa de conciliar as partes.Inequivocamente, a determinação não acarreta prejuízo, pois a conciliação poderá ser feita a qualquer momento e a tentativa será realizada por ocasião da audiência