TJSP 13/06/2017 -Pág. 675 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2367
675
ARAUJO GONÇALVES e, em consequencia, JULGO EXTINTO o PROCESSO sem resolução de mérito, com fundamento no
art. 485, inciso I CPC, prejudicadas análises às pretensões trazidas. Sem custas, pela assistência judiciária gratuita, que defiro
aos autores, retroagindo seus efeitos desde o ajuizamento. Sem honorários, porque não houve intervenção da parte contrária.
P.R.I.C. - ADV: ELZIRA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 52872/SP)
Processo 1087857-10.2013.8.26.0100 (apensado ao processo 1018842-51.2013.8.26.0100) - Embargos à Execução
- Nulidade / Inexigibilidade do Título - AGRO FUTURA LTDA. e outros - Vistos.PAULO SÉRGIO PEREIRA RIBEIRO, JAISA
SEMBOLONI BITENCOURT RIBEIRO, RICARDO AUGUSTO VASCONCELOS SONJA, VALERIA MARIA PELUSO SONJA,M
AGRO FUTURA LTDA e GRÃO FUTURA ARMAZÉNS GERAIS LTDA ajuizaram EMBARGOS À EXECUÇÃO que lhes move
MONSANTO DO BRASIL LTDA onde, na inicial traz o resistido pela parte r,é narrando a parte autora o que entendeu
pertinente. Requerimentos à espécie.Indeferido o beneficio à assistência judiciária gratuita, vencidas oportunidades, não consta
recolhimento às custas e decorrido o prazo, não há providências à regularidade. É O RELATÓRIO.DECIDO.Decorridos prazos,
não constam providências à regularidade processual. Caracterizado, na inércia, a ausência da relação jurídica processual e,
na consequência, a ausência de pressuposto à constituição e regularidade processual. Impõe-se a extinção, sem resolução do
mérito.ISTO POSTO e considerando tudo o mais que dos autos constam JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito,
com fundamento no artigo 485, inciso IV, do CPC. Custas pela parte autora. Sem honorários, porque não houve intervenção de
parte contrária. Decorridos, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as providências legais.P R I C - ADV:
GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN (OAB 81424/MG)
Processo 1101164-26.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Seguro - Sidnei Aparecido Ferreira - Vistos.SIDNEI
APARECIDO FERREIRA ajuizou ORDINÁRIA DE COBRANÇA SECURITÁRIA contra SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT, onde, na inicial traz o resistido pela parte ré, narrando a parte autora o que entendeu
pertinente. Requerimentos à espécie.Vencidas oportunidades, não consta recolhimento às custas e decorrido o prazo, não
há providências à regularidade. É O RELATÓRIO.DECIDO.Decorridos prazos, não constam providências à regularidade
processual. Caracterizado, na inércia, a ausência da relação jurídica processual e, na consequência, a ausência de pressuposto
à constituição e regularidade processual. Impõe-se a extinção, sem resolução do mérito. É circunstância que se o caso, atinge
o processo de execução.ISTO POSTO e considerando tudo o mais que dos autos constam JULGO EXTINTO o processo, sem
resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso IV, do CPC. Custas pela parte autora. Sem honorários, porque não
houve intervenção de parte contrária. Decorridos, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as providências
legais.P R I C - ADV: LUIZ FERNANDO BREGHIROLI DE LELLO (OAB 166568/SP)
Processo 1104990-65.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - TROP COMÉRCIO EXTERIOR LTDA
- OSVALDO MOREIRA DOUAT - Ciência à autora da juntada do ofício às fls. 1537, para que atenda o quanto lá determinado.
- ADV: MÁRCIO FÁBIO MENDES DA SILVA (OAB 165848/SP), HUGO HAGEMANN (OAB 33744/SC), RODRIGO FUGANTI
CAMPOS (OAB 42968/PR), FABIO ZACHARIAS NOTO (OAB 45127/PR)
Processo 1132025-92.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria
Aparecida de Aro Poço - - Sergio de Aro Poço - - Elizabeth Pucci de Aro Poço - Gafisa Spe 116 - Empreendimentos Imobiliários
Ltda. - Preservada a possibilidade do julgamento do processo no estado em que se encontra, digam as partes, justificadamente, a
pertinência de outras provas, eventual decisão parcial do mérito e, no que couber, e se pertinente, a colaboração ao saneamento
e organização do processo. - ADV: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), GUSTAVO CLEMENTE
VILELA (OAB 220907/SP), DANIEL GUSTAVO RANGEL VICENTINI (OAB 267360/SP)
35ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 35ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO HENRIQUE BRETAS MARZAGÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRE LUIS LEONCIO DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0208/2017
Processo 0013262-57.2013.8.26.0003 - Monitória - Cheque - Plínio Correia Pancha - Renato Moura Costa - Vistos.Ciência
ao requerente do resultado obtido mediante consulta aos sistemas Bacenjud e SIEL.Manifeste-se, no prazo de 15 dias, em
termos de prosseguimento do feito, diligenciando endereço válido para a citação do réu, sob pena de extinção do processo.
Intime-se. - ADV: MARCOS TALMADGE (OAB 106363/SP)
Processo 0051267-76.1998.8.26.0100 (583.00.1998.051267) - Procedimento Comum - Obrigações - United Cinemas Brasil
Ltda -uci-brasil - Ecad Escritorio Central de Arrecadação e Distribuição - Vistos.Diga o executado, em 10 (dez) dias, se cumpriu
o determinado às fls. 1210, sob as pena da lei.Int. - ADV: RODRIGO KOPKE SALINAS (OAB 146814/SP), MARCOS ALBERTO
SANT’ANNA BITELLI (OAB 87292/SP), LEO WOJDYSLAWSKI (OAB 206971/SP)
Processo 0062761-25.2004.8.26.0100 (583.00.2004.062761) - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Sima Seara
- Serviços de Imprensa, Rádio e Marketing Ltda - Banco Bradesco S/A - Vistos.Consultando os autos, verifiquei que o presente
feito foi distribuído por direcionamento à execução 0069661-58.2003.Verifiquei também que não houve condenação nestes
autos (sucumbência recíproca).Portanto, os valores cobrados pelo banco nas últimas petições não devem ser direcionados a
este feito.Dê-se baixa e arquivem-se estes autos.Int. - ADV: TANIA APARECIDA FRANCA (OAB 69271/SP), ERICH KLAUSS
TAVARES METZGER (OAB 159881/SP), ELCIO MONTORO FAGUNDES (OAB 68832/SP)
Processo 0088883-12.2003.8.26.0100 (583.00.2003.088883) - Execução de Título Extrajudicial - Cooperativa Economia
Crédito Mútuo Policia Militar Est São Paulo - José Carlos Mendes Júnior - Vistos.Arquivem-se em pasta própria as declarações
de renda obtidas mediante consulta ao sistema Infojud.Ciência ao requerente do resultado negativo obtido mediante consulta
ao sistema Bacenjud e dos resultados obtidos com a pesquisa Renajud.Manifeste-se, no prazo de 15 dias, em termos de
prosseguimento do feito.Na omissão, arquivem-se.Intime-se. - ADV: VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS CAMPOS (OAB
298569/SP), FRANCISCA MATIAS FERREIRA DANTAS (OAB 290051/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º