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terça-feira, 05 de Maio de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 7 8 9 10 2,10 2,40 2,70 3,00 17 18 19 20 5,10 27 5,40 28 5,70 29 6,00 30 Após o 30º dia 8,10 8,40 8,70 9,00 20,00 Belo Horizonte, 04 de maio de 2020. Leônidas Marcos Torres Marques Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais 04 1350909 - 1 COMUNICADO Nº 014/2020 O Superintendente da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais no uso de suas atribuições e, considerando a
terça-feira, 05 de Maio de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 7 8 9 10 2,10 2,40 2,70 3,00 17 18 19 20 5,10 27 5,40 28 5,70 29 6,00 30 Após o 30º dia 8,10 8,40 8,70 9,00 20,00 Belo Horizonte, 04 de maio de 2020. Leônidas Marcos Torres Marques Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais 04 1350909 - 1 COMUNICADO Nº 014/2020 O Superintendente da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais no uso de suas atribuições e, considerando a
quarta-feira, 24 de Junho de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/07/2015. MASP 1212919-3 TATIANA DIAS, ASEDS,I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 09/07/2015. MASP 1221942-4 TELEIDE PARAISO NASCIMENTO, ASP, I/D, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 09/07/2015. MASP 1221464-9 TEREZINHA RODRIGUES DE SOUZA, ASP, I/C, por
22 – quinta-feira, 28 de Julho de 2016 diário do executivo do servidor Damiao Oliveira Santos, MaSP: 1376002-0. Lotação Presidio de Ituiutaba, ocupante do cargo de Agente de Segurança Penitenciário, nível I, grau A, nos termos do art.38, Parágrafo Único, do Decreto Estadual nº 45.851 de 28 de dezembro de 2011, e art. 106, “c” da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952. Belo Horizonte, 21 de julho de 2016. SÉRGIO BARBOZA MENEZES Secretario de Estado de Defesa Social 27 8624
24 – quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 Diário do Executivo MASP 1213919-2 RAFAEL MEDINA LEITE MENDES ASP, I/A, por 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de 25/07/2017. MASP 376942-9 RAIMUNDO LOURENÇO DOS SANTOS ASP, I/J, por 1mês(es), referente(s) ao(s)4º quinq., de exercício, a partir de 01/09/2017. MASP 1016050-5 RAQUEL ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA ASP, II/E, por 1mês(es), referente(s) ao(s)3º quinq., de exercício, a partir de 04/09/2017. MASP 1219525-1 RAQUEL S
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Montes Claros SRF- I – MONTES CLAROS- DF/2° NÍVEL/MONTES CLAROS INTIMAÇÃO (AIAF) Nos termos do inciso I do art. 69, do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto Nº 44.747/2008, iniciou-se no dia 06 de maio de 2016, às 08:00 horas, a auditoria fiscal no estabelecimento do sujeito passivo abaixo caracterizado, tendo como objeto a formalização de crédito tributário, através da lavratura de Multa Isolada, por descumprimento de pagamento do par
terça-feira, 07 de Julho de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Thiago Henrique Da Silva Freitas Oliveira-787892 Unaí Vitor Antonio De Barros Pereira-888051 Unaí Washington Da Costa Pinheiro-664571 Unaí Do Presídio Professor Jacy de Assis para a Penitenciária Professor Jason Soares Albergaria: Fernando Dos Santos - 31848 Uberlândia Do Presídio Professor Jacy de Assis para Penitenciária Professor João Pimenta Da Veiga: William Ferreira de Souza - 402766 Uberlâ
quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICA O ATO DE REMOÇÃO “EX OFFICIO”, referente ao servidor: MASP 1119472-7 - SIDNEY DE SOUZA ABRE, publicado em 22/12/2017: Onde se lê: PRESIDIO DE SÃO JOAQUIM DE BICAS Leia-se: COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2018. FRANCISCO KUPIDLOWSKI Secretário de Estado de Administração Prisional 31 1057086 - 1 EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE USO DE IMÓVEIS N
Minas Gerais Diário do Executivo DESPACHO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA no uso da competência que lhe confere o art. 219 da Lei nº 869/1952 c/c a Lei nº 23.304/2019, considerando o que consta na Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria NUCAD/ CSet-SEJUSP/SAI Nº 044/2020, com extrato publicado no Diário Oficial datado de 14 de agosto de 2020, bem como no Parecer 295/CGE/ CSET_SEJUSP/NUCAD_PROC./2021, ARQUIVA os autos da presente sindic
22 – sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Diário do Executivo Masp 12587648 LEANDRA DA CRUZ SILVA, ASEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 30/06/2020. Masp 13781950 LEANDRO DE SANTANA SILVA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 29/06/2020. Masp 11759727 LEANDRO DE SOUSA, ASP, por 02 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/06/2020. Masp 11890183 LEANDRO LUIZ DE OLIVEIRA ALVES, ASP, po