TJPB 17/03/2021 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2021
Juízo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, prolatada nos autos acima em referência e, tendo em
vista os termos do despacho lançado por essa relatoria, MANDA expedir este EDITAL, para que o apelado
CERAMICA JARDIM LTDA - ME, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, através de advogado, apresentar as
contrarrazões de forma eletrônica, ao Recurso de Apelação interposto pelo Ente Federado em referência.
Dado e passado, na Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, aos 15 (quinze) dias do mês de março de 2021 (dois mil e vinte e um). Eu, Erivaldo Virgolino da Costa,
o digitei. Des. José Aurélio da Cruz – RELATOR.
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, INTEGRANTE DA 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
DESTE TRIBUNAL, RELATOR DA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE Nº
0066135-26.2014.8.15.2001, EM VIRTUDE DE LEI, ETC. FAZ SABER a todos quanto o presente virem, dele
conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que tramita perante este Egrégio Tribunal, a Apelação
Cível acima indicada, interposta perante esta Corte de Justiça pelo Estado da Paraíba, contra decisão do
Juízo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca de João Pessoa, prolatada nos autos acima em
referência e, tendo em vista os termos do despacho lançado por essa relatoria, MANDA expedir este EDITAL,
para que o apelado José de Oliveira Lima - ME, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, através de advogado,
apresentar as contrarrazões de forma eletrônica, ao Recurso de Agravo interposto pelo Ente Federado em
referência. Dado e passado, na Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, aos 15 (quinze) dias do mês de março de 2021 (dois mil e vinte e um). Eu, Erivaldo Virgolino da
Costa, o digitei. Des. José Aurélio da Cruz – RELATOR.
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, INTEGRANTE DA 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
DESTE TRIBUNAL, RELATOR DA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE Nº
0825512-76.2017.8.15.2001, EM VIRTUDE DE LEI, ETC. FAZ SABER a todos quanto o presente virem, dele
conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que tramita perante este Egrégio Tribunal, a Apelação
Cível acima indicada, interposta perante esta Corte de Justiça pelo Estado da Paraíba, contra decisão do
Juízo da 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital, prolatada nos autos acima em referência e, tendo em vista
os termos do despacho lançado por essa relatoria, MANDA expedir este EDITAL, para que o apelado EDINALDO
RIBEIRO SOARES, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, através de advogado, apresentar as contrarrazões
de forma eletrônica, ao Recurso de Agravo interposto pelo Ente Federado em referência. Dado e passado, na
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, aos 15 (quinze)
dias do mês de março de 2021 (dois mil e vinte e um). Eu, Erivaldo Virgolino da Costa, o digitei. Des. José
Aurélio da Cruz – RELATOR.
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, INTEGRANTE DA 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
DESTE TRIBUNAL, RELATOR DA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE Nº
0816904-41.2018.8.15.0001, EM VIRTUDE DE LEI, ETC. FAZ SABER a todos quanto o presente virem, dele
conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que tramita perante este Egrégio Tribunal, a Apelação
Cível acima indicada, interposta perante esta Corte de Justiça pelo Estado da Paraíba, contra decisão do
Juízo da 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande, prolatada nos autos acima em referência e,
tendo em vista os termos do despacho lançado por essa relatoria, MANDA expedir este EDITAL, para que o
apelado CASTELO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME, JOSE ESTENDE FERREIRA, no prazo de 10
(dez) dias, querendo, através de advogado, apresentar as contrarrazões de forma eletrônica, ao Recurso de
Embargos opostos pelo Ente Federado em referência. Dado e passado, na Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, aos 15 (quinze) dias do mês de março de 2021
(dois mil e vinte e um). Eu, Erivaldo Virgolino da Costa, o digitei. Des. José Aurélio da Cruz – RELATOR.
Remessa Necessária Cível - Processo Eletrônico nº 0003475-59.2015.8.15.2001. Relatora: Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes. Apelante: SAYONARA DA SILVA BEZERRA. Apelado GOVERNADOR DO
ESTADO DA PARAÍBA e outro. Intimando o Bel. AMERICO JOSE ESTRELA UCHOA ( OAB/PB19313-A) do
inteiro teor da decisão ID 9995734. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
PAUTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO
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LOURENÇO DOS SANTOS ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, OAB/PB 11.589
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO RESULTADO 20.10.2020- “ADIADO POR
FALTA DE QUÓRUM, FACE A SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 02 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081320511.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
HAROLDO ABATH DO REGO LUNA NETO ADVOGADO: JOSÉ EDÍSIO SIMÕES SOUTO, OAB/PB 5.405
AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA “ADIADO, POR FALTA DE QUÓRUM, FACE A SUSPEIÇÃO DO EXMO.
SR, DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 03- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081000938.2019.8.15.20031 ORIGEM: 4ª VARA DE MANGABEIRA APELANTE: IRANI SOARES DA SILVA ADVOGADO:
GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE - OAB/PB 17.897 APELADO: BANCO DO BRASIL S/A.
RESULTADO DIA 24.11.2020- “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM FACE A SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.”
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 04— Apelações Cíveis nº 0800325-76.2018.8.15.0111
ORIGEM: Vara Única de Boqueirão Primeira apelante: Eliane Saturnino de Sousa Silva Advogado: Sávio Diniz
Falcão Silva OAB/PB – 20.885 Segundo apelante: Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S/A Advogado:
Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A Apelados: os mesmos
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 05 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 081134492.2019.8.15.2003. ORIUNDO DA 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: JOSEFA BERENICE CAVALCANTI DA ROCHA ADVOGADO(S): ANA LUIZA HONÓRIO SILVA
(OAB/PB 27167) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A. dia 08.03.2021 “Adiado julgamento em face do
impedimento do exmo des, jose aurelio da cruz.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 06– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 086102542.2016.8.15.2001 ORIGEM: DA 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO(S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412-A) 2º APELANTE: ANNA
BEATRIZ DE OLIVEIRA GONZAGA ADVOGADO(S): ADONIAS ARAÚJO SOBRINHO (OAB/PB 6877)
APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 07 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº: 0001046-22.2014.8.15.0331 ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA. EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA
CABRAL DE VASCONCELOS. EMBARGADA: CLAUDIA ALVES CORDEIRO ADVOGADO(S): DELOSMAR
CONSTANTINO DE FRANCA OLIVEIRA (OAB/PB 14.279)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 08 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº: 0011888-51.2014.8.15.0011 ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE
ALMEIDAFERREIRA GUEDES. EMBARGADA: MARIA JOSE SILVA SOUZA ADVOGADO(S): GIUSEPPE
FABIANO DO MONTE COSTA (OAB/PB 9.861)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 09- – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº: 0848266-75.2018.8.15.2001 ORIGEM: DA 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE:
VERA LUCIA DANTAS DE ARRUDA ADVOGADO(S): RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237)
EMBARGADA: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADA(S): MANUELA SARMENTO (OAB/PB 27.249-A)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 10- – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº: 0809915-61.2017.8.15.2003 ORIGEM: DA 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA
CAPITAL. EMBARGANTE: ROSANGELA MARIA LOURENÇO DE MENEZES ADVOGADO(S): TARCÍSIO JOSÉ
NASCIMENTO PEREIRA DE MELO (OAB/PB 23.186) EMBARGADA: BANCO PAN S.A ADVOGADA(S):
EDUARDO CHALFIN (OAB/PB 22.177-A)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 11- – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº: 0800079-52.2016.8.15.0531 ORIGEM: DA COMARCA DE MALTA. EMBARGANTE: SEGURADORA LÍDER
DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314-A) EMBARGADA: FILIPE RODRIGUES LINHARES ADVOGADA(S): VANESSA SAMARA FERREIRA
LEANDRO (OAB/PB 24.411)
8ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL
A TER INÍCIO NO DIA 29/MARÇO/2021 ÀS 14H00 E
TÉRMINO NO DIA 05/ABRIL/2021 ÀS 13H59MIN
(PJE-1º) – Revisão Criminal nº 0810308-73.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Requerente: Ubiracy Batista
de Souza (Advª. Siclécia Oliveira Silva Barros – OAB/PB 27.532). Requerida: Justiça Pública.
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
9ª SESSÃO VIRTUAL
DIA 29 DE março DE 2021 – INÍCIO ÀS 14:00 (SEGUNDA-FEIRA)
TÉRMINO DIA 07 DE ABRIL DE 2020 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50B, 50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA
RESOLUÇÃO Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS
CASOS DE AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA
COMPOR O QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO
NO COLEGIADO AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
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TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
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DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
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DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.
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DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
DESª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 01- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081054427.2017.8.15.0001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: DAMIÃO
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 12 – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÁO
CÍVEL Nº: 0802865-17.2017.8.15.0731 ORIGEM: DA 3ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO. AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE CABEDELO PROCURADOR: RENAN RAUNI GOUVEIA GOMES AGRAVADA:
CONSTRUTORA EVERESTE LTDA. ADVOGADO(S): CLEANTO GOMES PEREIRA JÚNIOR (OAB/PB 15.441)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 13 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0805755-80.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
AGRAVADO: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA PRIMO ADVOGADO(S): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/
PB 25.053-A)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 14 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0806489-31.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. AGRAVANTE: ALESAT
COMBUSTIVEIS S.A. ADVOGADO(S): ABRAÃO LUIZ FILGUEIRA LOPES (OAB/RN 9.463), CESAR AUGUSTO
DA COSTA ROCHA (OAB/RN 2.796) E OUTRO. AGRAVADO: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E
LUBRIFICANTES LTDA - ME
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 15 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0806180-10.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. AGRAVANTE: DUILIO NEY DE LIMA MACIEL ADVOGADO(S): MARXSUELL FERNANDES DE
OLIVEIRA (OAB/PB9.834). AGRAVADO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR-GERAL.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 16 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0803498-82.2020.815.0000 ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADOR, RAQUEL LUCENA TRINDADE
AGRAVADO: TELEFÔNICA BRASIL S/A ADVOGADO(S): ANDRÉ MENDES MOREIRA (OAB/MG 87.017)
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
O Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no Ato da Presidência nº 09, de 04 de fevereiro de 2019, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da
Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores
e magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Francisco de Assis de L. Araújo
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
1888
Requisitado
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Conceição, Coremas, Itaporanga,
08,09 e 10/03/2021
Trabalho Designado
Piancó, Soledade, São José de
Piranhas, São João do Rio do
Peixe e Taperoá
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Gilvandro Braga de Lima
1882
Requisitado
Patos
09/03/2021
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Eudésio de Lima
1892
Requisitado
Campina Grande
12/03/2021
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Ferreira de Oliveira
1895
Requisitado
Campina Grande
12/03/2021
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Márcio Pontes da Silva
1883
Requisitado
Ingá
10/03/2021
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mario Pereira de Albuquerque
1896
Requisitado
Belém
14/03/2021
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mario Pereira de Albuquerque
1897
Requisitado
Baia da Traição
13/03/2021
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Max
Martins Sabino
1894
Requisitado
Campina Grande
12/03/2021
Reunião de Trabalho
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Moisés Baraúna de Lima
1893
Supervisor
Campina Grande
12/03/2021
Reunião de Trabalho
Gabinete do Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 16 de março de 2021. IZABEL VICENTE IZIDORO DA NÓBREGA - Diretora de Economia e Finanças.