Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 795 592 Paciente: William Leite Ferreira - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado: RAFAEL THIAGO MENDES (OAB: 221448/SP) 990.10.269682-0 - Habeas Corpus - Santos - Relator: Des.: Guilherme G.Strenger - Impetrante: Anderson Real Soares Paciente: Anilson de Oliveira Santos - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado: Anderson Real Soares (OAB: 230306/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 795 566 Impetrante: ISADORA FINGERMANN - Paciente: Roberto Silveira Braga - Adiado. ADIADO A PEDIDO DA DEFESA POR DUAS SESSÕES PARA 01/09/10. - Advogado: FABIO TOFIC SIMANTOB (OAB: 220540/SP) - Advogada: ISADORA FINGERMANN (OAB: 234443/SP) 990.10.267814-8 - Habeas Corpus - Diadema - Relator: Des.: Xavier de Souza - Impetrante: RAFAEL THI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1019 1384 Seção de Direito Criminal Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1419 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001580-81.2010.8.26.0142 - Reexame Necessário - Colina - Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio” - Recorrido: Ailton Antonio da Silva - Magistrado(a) Márcio Bartoli - Negaram pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1694 269 origem: 492.182; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Ricardo Leitao da Cunha; Advogada: Paola Silva de Vecchi (OAB: 226713/SP); 0047281-64.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 659.341; Assunto: Estelio

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1159 exceção dos prazos processuais, que são contados em dias úteis. no polo passivo da lide, arcando com os riscos de tal opção e DA INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. eventual improcedência dos pedidos em caso de indicação errônea CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. DECLARAÇÃO DE de seu empregador. OFÍCIO Rejeito. Declaro, de ofício, a incomp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1819 1797 a r. decisão hostilizada pelos seus próprios e bem lançados fundamentos. v.u. - Advogada: Ana Carolina Minutti (OAB: 257292/ SP) (Defensor Público) (Fls: 69) 0043127-03.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator: Des.: Paiva Coutinho - Agravante: Alexandro da Silva - Agravado: Ministério Público do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1742 1949 Rogerio Quirino Correa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao agravo, a fim de cassar a decisão recorrida, determinando que o MM. Juízo a quo proceda à apreciação do preenchimento (ou não) pelo agravante do requisito subjetivo demandado para o livramento condicional. V.U. - Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1742 2377 Nº 0045486-23.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Avaré - Impetrante: Edson Aparecido Barbosa - Paciente: Bruno Donizete Dias - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Edson Aparecido Barbosa (OAB: 289705/SP) - 7º Andar Nº 0045871-80.2011.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Thiago dos Sa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 830 1191 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 993.08.042707-0 (01220383.3/4-0000-000) - Apelação - São Paulo - Apelante: Valter Silva do Nascimento - Apelado: Ministerio Publico - Magistrado(a) Domingos Parra Neto - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO PARA REDUZIR A REPRIMENDA DO APELANTE PARA 4 ANOS E 2 MESES DE RECLUSÃO, NO REGIME INICIAL FECH

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 2020 Nº 0031154-51.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Leonardo de Lilla da Silva Santos - Magistrado(a) Paiva Coutinho - negaram provimento ao agravo, mantendo-se a r. decisão recorrida pelos seus próprios e bem lançados fundamentos. v.u.