TJSP 14/09/2010 -Pág. 566 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 795
566
Impetrante: ISADORA FINGERMANN - Paciente: Roberto Silveira Braga - Adiado. ADIADO A PEDIDO DA DEFESA POR DUAS
SESSÕES PARA 01/09/10. - Advogado: FABIO TOFIC SIMANTOB (OAB: 220540/SP) - Advogada: ISADORA FINGERMANN
(OAB: 234443/SP)
990.10.267814-8 - Habeas Corpus - Diadema - Relator: Des.: Xavier de Souza - Impetrante: RAFAEL THIAGO MENDES Paciente: William Leite Ferreira - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado: RAFAEL THIAGO MENDES (OAB: 221448/SP)
990.10.269682-0 - Habeas Corpus - Santos - Relator: Des.: Guilherme G.Strenger - Impetrante: Anderson Real Soares Paciente: Anilson de Oliveira Santos - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado: Anderson Real Soares (OAB: 230306/SP)
990.10.275066-3 - Habeas Corpus - Santos - Relator: Des.: Antonio Manssur - Impetrante: JORGE ALEXANDRE SILVEIRA
DA SILVA - Paciente: Luis Gonzaga Galindo Filho - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado: JORGE ALEXANDRE SILVEIRA
DA SILVA (OAB: 240042/SP)
990.10.277971-8 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Xavier de Souza - Impetrante: JOSÉ ALBERTO ROMANO
- Paciente: Wesley Bruno Gorchinski Ferreira - CONCEDERAM A ORDEM, CONFIRMADA A LIMINAR. V.U. - Advogado: JOSÉ
ALBERTO ROMANO (OAB: 203514/SP)
990.10.282666-0 - Habeas Corpus - Itapetininga - Relator: Desª.: Maria Tereza do Amaral - Impetrante: Gislaine Vieira
Rodrigues - Paciente: Willian Robison Vieira Rodrigues - NÃO CONHECERAM DA PRESENTE IMPETRAÇÃO. V.U. 990.10.284106-5 - Habeas Corpus - Itanhaém - Relator: Des.: Antonio Manssur - Impetrante: ALBERTO ZACHARIAS TORON
- Impetrante: Leopoldo Stefanno Gonçalves Leone Louveira - Paciente: Raul Cury Junior - Adiado. ADIADO A PEDIDO ORAL DA
DEFESA POR UMA SESSÃO. - Advogado: ALBERTO ZACHARIAS TORON (OAB: 65371/SP) - Advogado: Leopoldo Stefanno
Gonçalves Leone Louveira (OAB: 194554/SP)
990.10.290317-6 - Habeas Corpus - Vinhedo - Relator: Desª.: Maria Tereza do Amaral - Imp/Pacien: Roberio Bracalentti JULGARAM PREJUDICADO O WRIT. V.U. 990.10.293709-7 - Habeas Corpus - Barueri - Relator: Des.: Oliveira Passos - Impetrante: Viviana de Souza Pereira Eloi Paciente: Fernando Ricardo da Silva - JULGARAM PREJUDICADO O HABEAS CORPUS. V.U. 990.10.297826-5 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Oliveira Passos - Impetrante: ESLEY CASSIO JACQUET
- Paciente: Humberto Jose de Almeida Machado - CONHECERAM DE PARTE DA IMPETRAÇÃO, E NA PARTE CONHECIDA,
DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado: ESLEY CASSIO JACQUET (OAB: 118253/SP)
990.10.309808-0 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Desª.: Maria Tereza do Amaral - Imp/Pacien: Marcio
Paulo de Souza - JULGARAM PARCIALMENTE PREJUDICADA A PRESENTE IMPETRAÇÃO E, NA PARTE RESTANTE,
DENEGARAM A ORDEM. V.U. 990.10.353840-4 - Habeas Corpus - Campinas - Relator: Des.: Xavier de Souza - Imp/Pacien: Rodrigo Guersoni Brasil NÃO CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO, COM DETERMINAÇÃO PARA REMESSA DOS AUTOS AO EGRÉGIO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA. V.U. 990.10.357034-0 - Habeas Corpus - Marília - Relator: Des.: Oliveira Passos - Imp/Pacien: Marcelo Gouveia de Araujo - NÃO
CONHECERAM O PEDIDO, EX VI DO ART.650, § 1º, DO CPP. V.U. 990.10.361120-9 - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator: Desª.: Maria Tereza do Amaral - Imp/Pacien: Francisco Orlando
Pereira - INDEFERIRAM IN LIMINE A ORDEM E DETERMINARAM A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO MM. JUIZ DE DIREITO
RESPONSÁVEL PELO PRESÍDIO EM QUESTÃO, PARA QUE APURE AS DENÚNCIAS FEITAS PELO IMPETRANTE/PACIENTE.
V.U. 990.10.363679-1 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Tereza do Amaral - Impetrante: CLAUDIA ALICE
MOSCARDI - Paciente: Gilmar Domingos de Oliveira - CONCEDERAM PARCIALMENTE A ORDEM SOMENTE PARA O FIM
DE AFASTAR A INTERRUPÇÃO DO LAPSO TEMPORAL PARA A CONCESSÃO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL E DA
COMUTAÇÃO DE PENAS. V.U. - Advogada: CLAUDIA ALICE MOSCARDI (OAB: 126991/SP) (FUNAP)
993.06.048234-3/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator: Desª.: Maria Tereza do Amaral - Embargado: Elias
Sebastião da Silva - Embargado: Colenda 11ª Câmara de Direito Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça - CONHECERAM DOS
EMBARGOS, PARA AO FINAL REJEITÁ-LOS. V.U. - Advogado: José Cordeiro de Lima (OAB: 170854/SP)
993.06.071013-3 (00943671.3/9-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Guilherme G.Strenger, Revisor:
Desª.: Maria Tereza do Amaral - Apte/Apdo: Tiago Fernando Fernandes - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São
Paulo - JULGARAM, DE OFÍCIO, EXTINTA A PUNIBILIDADE DE TIAGO FERNANDO FERNANDES, PELA PRESCRIÇÃO
DA PRETENSÃO PUNITIVA, COM FULCRO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV, C.C. OS ARTIGOS 109, INCISO V, 110, § 1º
E 114, INCISO II, TODOS DO CP, PREJUDICADO O EXAME DO MÉRITO DO APELO. V.U. - Advogado: CARLOS JACINTO
PELLEGRINO (OAB: 53424/SP) (Procuradoria de Assistência Judiciária) (Fls: 229) - Advogado: ROQUE JERONIMO ANDRADE
(OAB: 118527/SP) (Defensor Público) (Fls: 294)
993.06.139616-5/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator: Des.: Oliveira Passos - Embargante: Joaõ Batista
de Araújo - Embargado: Colenda 11ª Câmara de Direito Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça - REJEITARAM OS EMBARGOS.
V.U. - Advogado: Eliseu Alves Guirra (OAB: 126338/SP) - Advogado: Marcos Tadeu Lopes (OAB: 94273/SP)
993.07.048892-1 (01060344.3/1-0000-000) - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator: Des.: Oliveira Passos Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º