Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Junho de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO V (a que se refere o parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 46.777, de 10 de junho de 2015.) EXTRATO DA ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE GTEI-UNITÁRIO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS ESPÉCIE GTEI QUANTITATIVO DE VALOR-UNITÁRIO SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL 90,00 90,00 SALDO EM RELAÇÃO À LEI DELEGADA Nº 175, DE 2007 0,00 DECRETO NE Nº 185, DE 10 DE JUNHO DE 2015. Abre crédito

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SÉRGIO MARCOS FRANCA CARDOSO, MASP 1394530, do cargo de provimento em comissão DAD-8 DV1100047 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do No

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Diário do Executivo Art. 2º – O terreno descrito no Anexo é necessário à extensão da Rede de Distribuição Rural Itambacuri, de 13,8 kV, do Sistema Cemig, no Município de Itambacuri. Art. 3º – A Cemig Distribuição S.A. fica autorizada a promover a constituição de servidão no terreno descrito no Anexo e eventuais benfeitorias, podendo, para efeito de imissão na posse, alegar a urgência de que trata o art. 15 do Decreto-lei Federal nº 3.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação TV MINAS Cultural e Educativa EXTRATO DO CONTRATO Nº 9196520/2018 de Serviço e Fornecimento, firmado entre a Arsae-MG e o fornecedor 03.506.307/0001-57 - Ticket Soluções HDFGT S/A, Processo de compra nº 2441002 000005/2018, Registro de preços não realizado no SIRP. Objeto: Serviço de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos da Arsae-MG. Valor total: R$ 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Dezembro de 2020 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Daniel Perrelli Lança, bem como o Presidente da Cohab Minas, Sr. Bruno Oliveira Alencar, sendo designada a empregada da Companhia, Keren Batista Oliveira Neubert, para a função exclusiva de secretariar a reunião. Na forma estatutária, assumiu a presidência dos trabalhos o Presidente do Conselho, Sr. Daniel Perrelli Lança, que conduziu a seguinte Pauta de deliberações do Conselho:1 – Aprovação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Maio de 2021 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO Edital nº: 015/2021. Processo SEI nº: 2300.01.0064815/2021-05. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, no uso de suas atribuições e em face da Nota Jurídica da Procuradoria do DER/MG, em anexo ao processo em epígrafe, que adota, JULGA IMPROCEDENTE a impugnação apresentada por HB CONSTRUTORA LTDA. Publique-se. Diretoria G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Outubro de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Adriano Reis Lunaro Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lagoa Formosa (SAAE) Valdinei Carlos de Araújo Juliano de Almeida José Antônio de Resende Wilson de Deus Ribeiro 105.035.626-88 079833/2018 20.734.299/0001-15 010448/2016 097.346.696-05 065.039.386-40 637.903.196-00 639.701.046-53 104800/2018 107174/2018 079391/2017 107171/2016 11 1154581 - 1 O Superintendente de Projetos Prioritários torna

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo § 3º - A representação da sociedade civil deve contemplar, quando couber, a comunidade científica e organizações não-governamentais ambientalistas, com atuação comprovada na região da unidade de conservação, população residente e do entorno, população tradicional, proprietários de imóveis no interior da unidade, trabalhadores e setor privado atuantes na região e representantes dos Comitês de Bacia Hidrográfica. Art. 2º O mandato dos conse

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo * Retifica a numeração dos Decretos NE publicados em 2021. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a GABRIELA TEIXEIRA NETO, diretora da Diretoria Regional de Desenvolvimento Social de Poços de Caldas, a gratificação temporária e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM Presidente: Eduardo Pedercini Reis Dispensa da chefia do Centro Mineiro de Referência em Resíduos, ALESSANDRA FONSECA VACCARO CERCEAU, MASP 1.371.645-1, Analista Ambiental, a contar de 14/09/2018. 17 1156281 - 1 Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretora-Geral: Marília de Carvalho Melo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Noroeste de Minas, no uso da competência d