TJMG 19/10/2018 -Pág. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Fundação Estadual do Meio
Ambiente - FEAM
Presidente: Eduardo Pedercini Reis
Dispensa da chefia do Centro Mineiro de Referência em Resíduos, ALESSANDRA FONSECA VACCARO CERCEAU, MASP
1.371.645-1, Analista Ambiental, a contar de 14/09/2018.
17 1156281 - 1
Instituto Mineiro de Gestão
das Águas - IGAM
Diretora-Geral: Marília de Carvalho Melo
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Noroeste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora
Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da
Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados
abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 01326/2018, Usuário: Geovani Luis Henkes, Lagoa
Grande, Deferido com condicionantes, Portaria n°1700327/2018.
*Processo n° 03039/2018, Usuário: Geraldo Aussimar Braulio, Unaí,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1700322/2018. *Processo
n° 01608/2018, Usuário: Honorato de Campos Maciel, Unaí, Deferido com condicionantes, Portaria n°1700324/2018. *Processo n°
01609/2018, Usuário: Honorato de Campos Maciel, Unaí, Deferido com condicionantes, Portaria n°1700325/2018. *Processo n°
43729/2016, Usuário: Idacir Luiz Santin, Guarda-Mor, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1700339/2018. *Processo n° 43730/2016,
Usuário: Idacir Luiz Santin, Guarda-Mor, Deferido com condicionantes, Portaria n°1700340/2018. *Processo n° 43731/2016, Usuário: Idacir Luiz Santin, Guarda-Mor, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1700344/2018. *Processo n° 43732/2016, Usuário: Idacir Luiz Santin,
Guarda-Mor, Deferido com condicionantes, Portaria n°1700347/2018.
*Processo n° 43733/2016, Usuário: Idacir Luiz Santin, Guarda-Mor,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1700350/2018. *Processo n°
02810/2018, Usuário: Ildelbrando Pereira da Silva, Unaí, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1700329/2018. *Processo n° 01770/2018,
Usuário: Inah Alvares da Silva Campos, Unaí, Deferido com condicionantes, Portaria n°1700330/2018. *Processo n° 38822/2015, Usuário: Jairo Simão de Melo, João Pinheiro, Deferido com condicionantes, Portaria n°1700323/2018*Processo n° 38823/2015, Usuário: Jairo
Simão de Melo, João Pinheiro, Deferido com condicionantes, Portaria n°1700326/2018. *Processo n° 01179/2018, Usuário: João Evangelista Moreira, Guarda-Mor, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1700332/2018. *Processo n° 00299/2018, Usuário: Johannes Josephus Boekhorst, Adrianus Johannes Cornelis Boekhorst, Paracatu,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1700328/2018. *Processo
n° 01343/2018, Usuário: Jorge Luiz de Souza, Unaí, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1700331/2018. *Processo n° 19971/2017,
Usuário: José Aparecido Naimeg, Lagamar, Deferido com condicionantes, Portaria n°1700356/2018. *Processo n° 19972/2017, Usuário: José Aparecido Naimeg, Lagamar, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1700359/2018. *Processo n° 19973/2017, Usuário: José
Aparecido Naimeg, Lagamar, Deferido com condicionantes, Portaria n°1700360/2018. *Processo n° 19974/2017, Usuário: José
Aparecido Naimeg, Lagamar, Deferido com condicionantes, Portaria n°1700361/2018. *Processo n° 00098/2018, Usuário: José
Carlos Salviano, Paracatu, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1700333/2018. *Processo n° 01285/2018, Usuário: José Ernani de
Faria, Unaí, Deferido com condicionantes, Portaria n°1700334/2018.
*Processo n° 09945/2016, Usuário: José Paulo Xavier, Lagoa Grande,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1700336/2018. *Processo n°
09946/2016, Usuário: José Paulo Xavier, Lagoa Grande, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1700338/2018. *Processo n° 09947/2016,
Usuário: José Paulo Xavier, Lagoa Grande, Deferido com condicionantes, Portaria n°1700341/2018. *Processo n° 09948/2016, Usuário: José
Paulo Xavier, Lagoa Grande, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1700342/2018. *Processo n° 09949/2016, Usuário: José Paulo Xavier,
Lagoa Grande, Deferido com condicionantes, Portaria n°1700345/2018.
*Processo n° 09950/2016, Usuário: José Paulo Xavier, Lagoa Grande,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1700348/2018. *Processo n°
09951/2016, Usuário: José Paulo Xavier, Lagoa Grande, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1700349/2018. *Processo n° 09952/2016,
Usuário: José Paulo Xavier, Lagoa Grande, Deferido com condicionantes, Portaria n°1700352/2018. *Processo n° 09953/2016, Usuário: José
Paulo Xavier, Lagoa Grande, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1700353/2018. *Processo n° 09954/2016, Usuário: José Paulo Xavier,
Lagoa Grande, Deferido com condicionantes, Portaria n°1700355/2018.
*Processo n° 00556/2018, Usuário: Raimundo Sauer, Cabeceira
Grande, Deferido com condicionantes, Portaria n°1700370/2018. *Processo n° 12355/2016, Usuário: Ryuma Getúlio Sato, Guarda-Mor,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1700363/2018. *Processo n°
12356/2016, Usuário: Ryuma Getúlio Sato, Guarda-Mor, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1700364/2018. *Processo n° 12357/2016,
Usuário: Ryuma Getúlio Sato, Guarda-Mor, Deferido com condicionantes, Portaria n°1700372/2018. *Processo n° 12358/2016, Usuário: Ryuma Getúlio Sato, Guarda-Mor, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1700376/2018. *Processo n° 12359/2016, Usuário: Ryuma
Getúlio Sato, Guarda-Mor, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1700383/2018. *Processo n° 27529/2017, Usuário: Ronady Gontijo
Souza, Unaí, Deferido com condicionantes, Portaria n°1700358/2018.
*Processo n° 26934/2017, Usuário: Roniclei Antônio Marcolino, Paracatu, Deferido com condicionantes, Portaria n°1700365/2018. *Processo n° 26935/2017, Usuário: Roniclei Antônio Marcolino, Paracatu,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1700366/2018. *Processo n°
27750/2017, Usuário: Valorem Agronegócios Ltda, Paracatu, Deferido com condicionantes, Portaria n°1700374/2018. *Processo n°
01922/2018, Usuário: Vera Lúcia Millani Correia, Sandra Aparecida
Garcia Spaca Millani, Maria Daroz Millani, Carlos Alberto Millani,
Paracatu, Deferido com condicionantes, Portaria n°1700377/2018.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Noroeste de Minas. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Unaí, 18 de outubro de 2018.
18 1156561 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela
Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por
meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de
maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de
Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 18362/2017, Usuário: Ney Queiroz de Souza, Coromandel, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900268/2018. *Processo
n° 06992/2018, Usuário: Secretaria de Estado de Administração Prisional - SEAP, Iturama, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1900272/2018. *Processo n° 17868/2017,
Usuário: Marcos Pereira de Morais, Araxá, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900289/2018. *Processo n° 26932/2017, Usuário:
Ernesto Montina, Indianópolis, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1900298/2018. *Processo n° 18049/2015, Usuário: Vander Batista
Domingues, Ituiutaba, Deferido, Portaria n°1900307/2018. *Processo
n° 14709/2015, Usuário: Valoriza Fertilizantes LTDA, Uberlândia,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1900311/2018. *Processo
n° 04383/2015, Usuário: Concebra - Concessionária Das Rodovias
Centrais Do Brasil S.A, Prata, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1900351/2018. *Processo n° 22093/2016, Usuário: concebra - concessionária das rodovias centrais do brasil S.A, Prata, Deferido, Portaria n°1900368/2018. *Processo n° 03560/2015, Usuário: Thomas Hojo,
Patrocínio, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900371/2018.
*Processo n° 03900/2016, Usuário: Juliano Douglas Tizzo, Patrocínio, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900375/2018. *Processo n° 00006/2013, Usuário: Arpasa Araguari Pavimentações LTDA,
Araguari, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900380/2018.
*Processo n° 19535/2015, Usuário: João Alberto Moraes Parreira,
Ituiutaba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900386/2018.
*Processo n° 36526/2015, Usuário: Germano da Silva Freitas, Frutal,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1900387/2018. *Processo n°
05073/2015, Usuário: AC Agromercantil LTDA, Araxá, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1900388/2018. *Processo n° 13600/2011,
Usuário: Construtora Ápia LTDA, Gurinhatã, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900390/2018. *Processo n° 02636/2012, Usuário:
Paulo Naoki Chihara, Coromandel, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1900392/2018. *Processo n° 19125/2011, Usuário: Florencio Queiroz Neto, União de Minas, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1900394/2018. *Processo n° 15116/2013, Usuário: Antônio José Gundim, Pedrinópolis, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900396/2018. *Processo n° 22962/2012, Usuário: Ciro Pasuch,
Coromandel, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900397/2018.
*Processo n° 22010/2017, Usuário: Sebastião Paulo Brandão, Serra do
Salitre, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900398/2018. *Processo n° 02707/2016, Usuário: Concebra - Concessionária Das Rodovias Centrais Do Brasil S.A, Araxá, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900411/2018.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.
igam.mg.gov.br.
Uberlândia, 18 de Outubro de 2018.
18 1156745 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Expediente
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de
12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei
869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de
2010, declara extinta, a partir de 12/10/2018, a cessão, com ônus para o
cessionário do servidor JOÃO VICTOR SILVEIRA REZENDE, MASP
1107721-1, EPPGG, publicada em 14/07/2018, ao Tribunal de Justiça
do Estado de Minas Gerais - TJMG.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de 12
de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869,
de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010,
declara extinta, a partir de 10/10/2018, a disposição, com ônus para o
cedente, do servidor JARDEL COSSENZO LOPES DE SANTANA,
MASP 752.744-3, EPPGG, publicada em 29/08/2017 , à Secretaria de
Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPA
WARLENE SALUM DRUMOND REZENDE
18 1156722 - 1
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PARCERIAS - SCP
ATO Nº 295
ATO DE DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO
DE QUALIFICAÇÃO COMO OS
Considerando o disposto na Lei Estadual nº 23.081, de 10 de agosto
de 2018, fica DEFERIDO o pedido de qualificação como Organização Social – OS da entidade Instituto Cultural Filarmônica – ICF,
CNPJ nº 07.837.375/0001-50, na área de CULTURA pelo período de
19/10/2018 a 18/10/2021.
Belo Horizonte, 18 de outubro de 2018.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
18 1156465 - 1
Superintendência Central
de Saúde do Servidor
Diretora : Roseli da Costa Oliveira
COMUNICAÇÃO : 3938/2018
REGIONAL : Janauba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 03644879 Fernando Guimaraes – ASB – 1 - Janauba - 1 - 16/10/2018 A 16/10/2018 - 158.I,
03685021 Deusnice Nogueira Gomes Tolentino – ATB – 1 - Espinosa
- 4 - 08/10/2018 A 11/10/2018 - 158.I, 08472607 Eunice Reis Nascimento – ATB – 1 - Janauba - 4 - 09/10/2018 A 12/10/2018 - 158.I,
08950339 Maria Izaete de Jesus – ATB – 1 - Janauba - 5 - 15/10/2018
A 19/10/2018 - 158.I, 09821034 Rut Sara Vieira Oliveira – EEB – 1
- Janauba - 30 - 08/10/2018 A 06/11/2018 - 158.I, 10137628 Virginia Sandreany Alves Pereira – EEB – 1 - Janauba - 50 - 12/10/2018 A
30/11/2018 - 158.I, 11251832 Hellen Darlla Alves Rocha – PEB – 4 Jaiba - 10 - 15/10/2018 A 24/10/2018 - 158.I, 11931961 Cleonice Correa Fonseca – EEB – 2 - Mato Verde - 59 - 11/10/2018 A 08/12/2018
- 158.I, 12462685 Marielen Pereira da Silva – EEB – 3 - Janauba - 19
- 09/10/2018 A 27/10/2018 - 158.I, 13195789 Neuza Silva Nogueira –
ANE – 1 - Janauba - 2 - 09/10/2018 A 10/10/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12392825 Marco Antonio Sodre
– ASP – 2 - Janauba - 6 - 15/10/2018 A 20/10/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 13833660 Cristina Gomes de Araujo Alencar – PEB – 1 - Manga - 15 - 13/10/2018 A
27/10/2018 - , 13833660 Cristina Gomes de Araujo Alencar – PEB – 2
- Manga - 15 - 13/10/2018 A 27/10/2018 Janauba, 05919394 Marta Rosely Alves Lima – PEB – 3 - Jaiba - 5
- 15/10/2018 A 19/10/2018 - , 05964838 Geralda Teixeira Silveira e
Sousa – ASB – 2 - Mato Verde - 10 - 09/10/2018 A 18/10/2018 - ,
10852390 Valterli Gustavo Goncalves Ferreira – PEB – 1 - Jaiba - 3
- 09/10/2018 A 11/10/2018 - , 11326626 Clarines Costa Ramos – PEB
– 2 - Jaiba - 3 - 09/10/2018 A 11/10/2018 - , 11326626 Clarines Costa
Ramos – PEB – 3 - Jaiba - 3 - 09/10/2018 A 11/10/2018 - , 12140034
Cristiane da Cruz Santos Costa – PEB – 1 - Jaiba - 9 - 12/10/2018 A
20/10/2018 - , 12140034 Cristiane da Cruz Santos Costa – PEB – 2 Jaiba - 9 - 12/10/2018 A 20/10/2018 - , 12805065 Edna Faustino Vieira
Borges – PEB – 1 - Janauba - 3 - 09/10/2018 A 11/10/2018 - , 13164306
Helena Antunes Correa – PEB – 1 - Monte Azul - 3 - 16/10/2018 A
18/10/2018 - , 13164306 Helena Antunes Correa – PEB – 2 - Monte
Azul - 3 - 16/10/2018 A 18/10/2018 - , 13451893 Silvania Oliveira
dos Anjos – ASB – 1 - Janauba - 3 - 09/10/2018 A 11/10/2018 - ,
13954037 Leticia Marques da Cruz – ATB – 1 - Jaiba - 15 - 16/10/2018
A 30/10/2018 - , 14038210 Maria Marluce Soares Rodrigues – ASB – 1
- Janauba - 5 - 15/10/2018 A 19/10/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 08629180 Sirene Aparecida de
Jesus Martins – – 3 - - 2 - 11/10/2018 A 12/10/2018 - , 13414172 Ilmar
Ferreira da Cruz – – 1 - - 5 - 06/10/2018 A 10/10/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 11002433 Maria Ivone Oliveira – PEB – 1 - Pai Pedro - 66 - 10/10/2018 A 14/12/2018 COMUNICAÇÃO : 3983/2018
REGIONAL : Sao Joao Del Rei
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 09591595 Lucineia de Almeida Ferreira Lopes – EEB – 3 - Barroso - 3 - 08/10/2018
A 10/10/2018 - 158.I
07ª SRE - Caxambu, 10003879 Gisele Maria Pedro Garcia Ribeiro –
PEB – 1 - Minduri - 5 - 18/09/2018 A 22/09/2018 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 08893547 Maria Edinea Silva Sousa –
PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 3 - 26/09/2018 A 28/09/2018 - 158.I,
09404781 Marco Antonio Gaio – ATB – 2 - Sao Joao Del Rei - 2 27/09/2018 A 28/09/2018 - 158.I, 09515602 Antonio Claret do Nascimento – ANE – 1 - Sao Joao Del Rei - 6 - 01/10/2018 A 06/10/2018
- 158.I, 09515602 Antonio Claret do Nascimento – ANE – 1 - Sao Joao
Del Rei - 2 - 27/09/2018 A 28/09/2018 - 158.I, 13264668 Gabriela Cardoso – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 16 - 25/09/2018 A 10/10/2018
- 158.I, 13730619 Hugo Rodrigues Antero – PEB – 3 - Tiradentes - 7
- 27/09/2018 A 03/10/2018 - 158.I, 14316335 Daniela Mara da Silva
Lima – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 4 - 08/10/2018 A 11/10/2018 158.I, 14316335 Daniela Mara da Silva Lima – PEB – 1 - Sao Joao Del
Rei - 1 - 24/09/2018 A 24/09/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 13958111 Ana Claudia Figueiredo de
Souza – EPGS – 1 - Sao Joao Del Rei - 5 - 01/10/2018 A 05/10/2018
- 158.I, 13958111 Ana Claudia Figueiredo de Souza – EPGS – 1 - Sao
Joao Del Rei - 5 - 24/09/2018 A 28/09/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14483499 Claudia Aparecida
Dinali Barbosa – ASP – 1 - Itabirito - 7 - 27/09/2018 A 03/10/2018
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 10003879
Gisele Maria Pedro Garcia Ribeiro – PEB – 2 - Sao Vicente de Minas
- 5 - 18/09/2018 A 22/09/2018 - , 11418712 Mary Lucia Campos
Tavares Pinto – PEB – 2 - Barroso - 15 - 27/09/2018 A 11/10/2018 - ,
13337423 Aline Taymara de Melo – PEB – 1 - Barroso - 3 - 09/10/2018
A 11/10/2018 07ª SRE - Caxambu, 11258720 Alyne Aparecida Landim Teixeira –
PEB – 3 - Minduri - 4 - 08/10/2018 A 11/10/2018 - , 11258720 Alyne
Aparecida Landim Teixeira – PEB – 4 - Minduri - 4 - 08/10/2018 A
11/10/2018 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 03249745 Isis Eunice do Nascimento
Pereira – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 5 - 27/09/2018 A 01/10/2018
- , 11056801 Donizete Flores da Silva – PEB – 2 - Sao Tiago - 4 08/10/2018 A 11/10/2018 - , 11056801 Donizete Flores da Silva – PEB
– 3 - Sao Tiago - 4 - 08/10/2018 A 11/10/2018 - , 13232236 Juliana
Silva Neves – PEB – 1 - Coronel Xavier Chaves - 1 - 24/09/2018 A
24/09/2018 - , 13232236 Juliana Silva Neves – PEB – 2 - Sao Joao Del
Rei - 1 - 24/09/2018 A 24/09/2018 - , 13232236 Juliana Silva Neves
– PEB – 1 - Coronel Xavier Chaves - 2 - 26/09/2018 A 27/09/2018
- , 13232236 Juliana Silva Neves – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 2 26/09/2018 A 27/09/2018 - , 13232236 Juliana Silva Neves – PEB – 1
- Coronel Xavier Chaves - 1 - 28/09/2018 A 28/09/2018 - , 13232236
Juliana Silva Neves – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 1 - 28/09/2018
A 28/09/2018 - , 13843875 Ana Paula dos Santos Magalhaes – ASB
– 1 - Sao Joao Del Rei - 15 - 26/09/2018 A 10/10/2018 - , 14217897
Pedro Paulo Ribeiro – ASB – 1 - Sao Joao Del Rei - 2 - 27/09/2018 A
28/09/2018 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei,
14387419 Alan Guimaraes Silva Souza – ASB – 1
Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM
ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com
inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 36, de 13 de julho de 2017,
do(s) servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei,
11104890 Maria Lucia Dias Florencio – PEB – 3 - Sao Joao Del Rei
COMUNICAÇÃO : 3984/2018
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 03902319 Marcelo Guimaraes Goncalves – ATB – 1 - Barao de Monte Alto - 16 13/09/2018 A 28/09/2018 - 158.I, 13567698 Alice Vargas Loureiro
Richardelli – PEB – 2 - Muriae - 2 - 13/09/2018 A 14/09/2018 - 158.I,
13567698 Alice Vargas Loureiro Richardelli – PEB – 2 - Muriae - 2 28/09/2018 A 29/09/2018 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 10439300789
- Mauro Sergio Silva Santos – PEB - 18/10/2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 05321799
Maria Inez Campos de Souza – ASB – 2 - Espera Feliz - 5 - 10/09/2018
A 14/09/2018 - , 09841669 Silvia Eliza Figueira Rozostolato – PEB –
2 - Carangola - 5 - 10/09/2018 A 14/09/2018 - , 10108488 Maria de
Fatima Lima – ASB – 1 - Carangola - 15 - 12/09/2018 A 26/09/2018
- , 13915004 Luciana Baita Mendonca – PEB – 1 - Carangola - 4 04/09/2018 A 07/09/2018 - , 14174189 Ludimila Dornelas Costa Lima
– PEB – 1 - Fervedouro - 15 - 12/09/2018 A 26/09/2018 23ª SRE - Muriae, 08455149 Dalva Maria Ferreira de Oliveira –
ASB – 2 - Patrocinio do Muriae - 15 - 18/09/2018 A 02/10/2018 - ,
10488385 Joelma de Souza Pessoa – PEB – 2 - Muriae - 1 - 14/09/2018
A 14/09/2018 - , 10488385 Joelma de Souza Pessoa – PEB – 3 - Mirai
- 1 - 14/09/2018 A 14/09/2018 - , 10488385 Joelma de Souza Pessoa –
PEB – 2 - Muriae - 10 - 21/09/2018 A 30/09/2018 - , 10488385 Joelma
de Souza Pessoa – PEB – 3 - Mirai - 10 - 21/09/2018 A 30/09/2018
- , 10967073 Claudia Maria dos Santos Carneiro – PEB – 2 - Muriae
- 1 - 13/09/2018 A 13/09/2018 - , 11642741 Aurea Andreia dos Santos Carneiro – PEB – 1 - Muriae - 15 - 13/09/2018 A 27/09/2018 - ,
11642741 Aurea Andreia dos Santos Carneiro – PEB – 2 - Muriae - 15
- 13/09/2018 A 27/09/2018 - , 11670577 Kelly Veiga Marchese – PEB
– 1 - Muriae - 2 - 13/09/2018 A 14/09/2018 - , 12454070 Daniela de
Oliveira Ferreira – PEB – 2 - Muriae - 15 - 14/09/2018 A 28/09/2018 - ,
12874210 Elizabeth Maria da Cruz de Souza – PEB – 1 - Muriae - 1 14/09/2018 A 14/09/2018 - , 13319983 Najla Roberta Alves Mussly –
PEB – 1 - Palma - 3 - 04/09/2018 A 06/09/2018 - , 13543376 Osmario
Ferreira da Silva – PEB – 1 - Muriae - 3 - 12/09/2018 A 14/09/2018 - ,
14149587 Cleria Maria da Trindade Cortes – PEB – 1 - Muriae - 1 13/09/2018 A 13/09/2018 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 14149587 Cleria
Maria da Trindade Cortes – PEB – 2 - Miradouro - 13/09/2018 COMUNICAÇÃO : 3999/2018
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 03690526
Simone Alves Alencar Fagundes – PEB – 2 - Montes Claros - 14 04/10/2018 A 17/10/2018 - 158.I, 06632749 Iris Almeida de Souza –
PEB – 2 - Brasilia de Minas - 5 - 04/10/2018 A 08/10/2018 - 158.I,
08778037 Ivanuza Aparecida Ferreira da Silva – PEB – 4 - Juramento
- 1 - 08/10/2018 A 08/10/2018 - 158.I, 10589737 Mariangela Aparecida
Santos de Oliveira Ramos – ATB – 1 - Montes Claros - 2 - 04/10/2018
A 05/10/2018 - 158.I, 12512984 Josiele Cordeiro Lopes Peixoto – PEB
– 1 - Montes Claros - 5 - 07/10/2018 A 11/10/2018 - 158.I, 13263934
Thays Ferreira Reis – PEB – 2 - Montes Claros - 3 - 07/10/2018 A
09/10/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11408788 Alexandre Figueiredo
Cavalcante – ASP – 1 - Montes Claros - 32 - 04/10/2018 A 04/11/2018
- 158.I, 13816053 Ricardo Martos Rodrigues – ASP – 1 - Francisco
Sa - 4 - 06/10/2018 A 09/10/2018 - 158.I, 14421838 Roberto Caldeira
de Amorim – ASP – 1 - Montes Claros - 5 - 06/10/2018 A 10/10/2018
- 158.I
sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 – 5
, 12460150 Artur Davidson Lucas – AGSE – 1 - Montes Claros - 3 04/10/2018 A 06/10/2018 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10544237
Vanilda Aparecida Oliveira Silva – TUS – 1 - Montes Claros - 3 03/10/2018 A 05/10/2018 - 158.I, 11331030 Fabianna Catharina
Figueiredo Coutinho – AUS – 3 - Montes Claros - 2 - 06/10/2018 A
07/10/2018 - 158.I, 12275459 Maria Teresa Silva Antunes – AUS – 1 Montes Claros - 15 - 02/10/2018 A 16/10/2018 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 36846421858
- Tobias Bueno – PEB - 09/10/2018 , 05160439609 - Bruno Fernando Santos – PEB - 17/10/2018 , 09958092670 - Liliane Silveira
Silva – PEB - 17/10/2018 , 04160816657 - Fabricia Pereira Freire –
EEB - 17/10/2018 , 03735751652 - Geiziane Aparecida Dias – EEB
- 17/10/2018 , 96731931691 - Sonia Maria Soares da Mota – EEB 17/10/2018 , 88748456691 - Vanusa Marcia Sampaio Vianna e Brito
– EEB - 17/10/2018 , 01045007609 - Gisele Nascimento e Freitas
– EEB - 17/10/2018 , 05370730601 - Rosangela Rodrigues Pereira
– PEB - 17/10/2018 , 05888812609 - Mercia Fabiane Pereira Santos
– PEB - 17/10/2018 , 08482751603 - Samela Freire Barbosa – PEB
- 17/10/2018 , 08953289688 - Sablina Barbosa Silva Andrade – EEB
- 17/10/2018 , 07537971609 - Celma Aparecida Fernandes da Silva
– EEB - 17/10/2018 , 92044670615 - Eunice da Costa Silva Alves
– PEB - 17/10/2018 , 06749041680 - Patricia Cardoso Silva – PEB
- 17/10/2018 , 08437921678 - Elisangela Pereira de Sousa – PEB 17/10/2018 , 71729704620 - Vanessa Antunes Costa Albuquerque
– EEB - 17/10/2018 , 07717755637 - Jose Cardoso Gomes Junior –
PEB - 17/10/2018 , 06520242624 - Samantha Maralise Cardoso Mendes – EEB - 17/10/2018 , 07264952630 - Leticia Campos Silva –
EEB - 17/10/2018 , 01658543670 - Tatiane Guimaraes Pereira – EEB
- 17/10/2018
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 08996191
Adelina Maria Nogueira – ASB – 1 - Onde se Lê: 62,05.10.2018,05.12.
2018,3952/2018,MG 17.10.2018 - Leia-se: 65,02.10.2018,05.12.2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 08709230
Ana de Jesus Ferreira – PEB – 1 - Montes Claros - 15 - 25/09/2018 A
09/10/2018 - , 11794708 Maria da Conceicao Gomes de Sa – PEB – 1
- Montes Claros - 4 - 18/09/2018 A 21/09/2018 - , 12512984 Josiele
Cordeiro Lopes Peixoto – PEB – 1 - Montes Claros - 2 - 04/10/2018 A
05/10/2018 - , 12512984 Josiele Cordeiro Lopes Peixoto – PEB – 2 Juramento - 2 - 04/10/2018 A 05/10/2018 - , 12512984 Josiele Cordeiro
Lopes Peixoto – PEB – 2 - Juramento - 5 - 07/10/2018 A 11/10/2018 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 11213063 Glicia
da Silva Pereira – ASB – 2
Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 09758826603
- Helen Cristiane Goncalves Ribeiro – EEB – 0 - / /
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 10773950
Adriana Soares Simoes – PEB – 1 - Luislandia - 62 - 04/10/2018 A
04/12/2018 30ª SRE - Pirapora, 02865889 Maria Natalia Ribas – PEB – 2 - Pirapora
- 91 - 02/10/2018 A 31/12/2018 COMUNICAÇÃO : 4006/2018
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 03008166 Olesia
de Paula Souza Leal – PEB – 2 - Frutal - 5 - 04/10/2018 A 08/10/2018
- 158.I, 05576780 Marta Nunes da Cunha Machado – PEB – 1 - Uberaba - 7 - 05/10/2018 A 11/10/2018 - 158.I, 08516551 Simone das Gracas Leal – EEB – 1 - Uberaba - 7 - 10/10/2018 A 16/10/2018 - 158.I,
08601775 Carlos Roberto Paranhos Silva – PEB – 5 - Uberaba - 1 08/10/2018 A 08/10/2018 - 158.I, 09349598 Janice Soares Nobre – PEB
– 3 - Uberaba - 1 - 09/10/2018 A 09/10/2018 - 158.I, 10028306 Sheila
Miranda Fonseca – PEB – 3 - Uberaba - 1 - 16/10/2018 A 16/10/2018
- 158.I, 10519940 Antonio Nunes Fernandes Junior – PEB – 1 - Frutal - 91 - 11/10/2018 A 09/01/2019 - 158.I, 10519940 Antonio Nunes
Fernandes Junior – PEB – 2 - Frutal - 91 - 11/10/2018 A 09/01/2019
- 158.I, 10541308 Isa Fatima Silveira Cyrino – PEB – 1 - Uberaba 1 - 11/10/2018 A 11/10/2018 - 158.I, 11121365 Luzdalma Aparecida
de Souza Barcelos – PEB – 3 - Araxa - 6 - 15/10/2018 A 20/10/2018
- 158.I, 11296381 Viviane Cristina Borges Nunes – EEB – 4 - Campo
Florido - 1 - 10/10/2018 A 10/10/2018 - 158.I, 12506291 Paulo Vitor
Silva Rodrigues – PEB – 3 - Araxa - 47 - 15/10/2018 A 30/11/2018
- 158.I, 12998860 Vanessa Cristina da Fonseca – PEB – 3 - Uberaba
- 2 - 10/10/2018 A 11/10/2018 - 158.I, 12998860 Vanessa Cristina da
Fonseca – PEB – 3 - Uberaba - 4 - 16/10/2018 A 19/10/2018 - 158.I,
13199518 Marisa Cristina Simao Lacerda Oliveira – ATB – 1 - Conceicao das Alagoas - 5 - 08/10/2018 A 12/10/2018 - 158.I, 13297007
Thais Rodrigues Wolter Sabino de Freitas – PEB – 2 - Uberaba - 15
- 10/10/2018 A 24/10/2018 - 158.I, 13515119 Aline Nascimento de
Souza Morais – PEB – 3 - Pirajuba - 3 - 09/10/2018 A 11/10/2018 158.I, 13944582 Tusnelda Cristina Macedo Nunes – PEB – 2 - Uberaba
- 11 - 10/10/2018 A 20/10/2018 - 158.I, 14053771 Rosinea Goncalves
Silva – ATB – 1 - Campo Florido - 30 - 11/10/2018 A 09/11/2018 158.I, 14371330 Fabia Nubia Moura e Silva – PEB – 2 - Conquista - 50
- 13/10/2018 A 01/12/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11283736 Rodrigo Ribeiro
de Paula – ASP – 2 - Uberaba - 50 - 12/10/2018 A 30/11/2018 158.I, 12178232 Ana Cristina Barbosa – ANEDS – 1 - Uberaba - 1 11/10/2018 A 11/10/2018 - 158.I, 12610911 Mikael Italo Faria – ASP
– 2 - Uberaba - 47 - 15/10/2018 A 30/11/2018 - 158.I, 13760897 Marco
Aurelio dos Reis Santos – ASP – 1 - Sacramento - 2 - 13/10/2018 A
14/10/2018 - 158.I, 13805460 Vicente Paulo da Silva Rezende Junior –
ASP – 1 - Sacramento - 2 - 13/10/2018 A 14/10/2018 - 158.I, 13870472
Luis Felipe Vieira Tavares – ASP – 1 - Uberaba - 37 - 13/10/2018 A
18/11/2018 - 158.I, 14416648 Otaviano Gomes Lopes – ASP – 1 - Uberaba - 2 - 14/10/2018 A 15/10/2018 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 12024220 Wander dos Reis
Veloso – AGDA – 1 - Uberaba - 1 - 11/10/2018 A 11/10/2018 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 12024220 Wander dos Reis
Veloso – AGDA – 1 - Uberaba - 17/10/2018 - , 12024220 Wander dos
Reis Veloso – AGDA – 1 - Uberaba - 17/10/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 03307899 Aurea
Alves Moreira – PEB – 2 - Uberaba - 10 - 15/10/2018 A 24/10/2018 , 06595185 Lineia Souza Cruz – PEB – 2 - Uberaba - 1 - 10/10/2018
A 10/10/2018 - , 06595185 Lineia Souza Cruz – PEB – 3 - Verissimo