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Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Nº 4001617-17.2015.8.04.0000 - Habeas Corpus (Criminal) - Manaus - Impetrante: Jose Roberto Lopes Caula - Paciente: Ednaldo Ribeiro Alves - Impetrado: Juízo de Direito da 3ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital/am - Fica INTIMADO o Paciente Ednaldo Ribeiro Alves, na pessoa de seu Advogado José Roberto Lopes Caúla (8151/AM), para tomar conhecimento da seguinte DEC
3634/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Janeiro de 2023 357 menos 1989 (Id. 38e4002). Nesse sentido os vídeos das honorárias, a novel Lei nº 13.467/2017 resvalou em intransponível assembleias de Id.’s 4050a25, 1623e1b e afa0983. inconstitucionalidade material, criando distinção infundada com o A prova documental, aliada ao depoimento da única testemunha litigante do processo comum e malferindo o inciso LXXIV do art.
2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 TERCEIRO INTERESSADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - EDJACLECIO DA SILVA OLIVEIRA - MUNICIPIO DE NOVA FLORESTA - RIVANEIDE IDALINO SANTANA - VALDINEIA ARAUJO DE VASCONCELOS 41 EYMARD DE ARAUJO PEDROSA(OAB: 9332/PB) JOAO BATISTA DE LIMA LILIANE BARBALHO DA SILVA BEZERRA(OAB: 24530/PB) Intimado(s)/Citado(s): - JOAO BATISTA DE LI
Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3390 288 Júri TERMO DE ALISTAMENTO DE JURADOS PARA O ANO DE 2022. Aos 25 dias do mês de outubro de dois mil e um (2021), às 15:00 horas, na sala do Tribunal do Júri de Piedade, onde presente se encontrava a MMª. Juíza Substituta da 1ª Vara Criminal da Comarca de Piedade-SP., Dra. RENATA MOREIRA DUTRA COSTA, comigo escrevente de seu cargo, C
3638/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1502 judiciais na Justiça do Trabalho deverão ser aplicados, até que devem eles prevalecer ; (hipótese b--) no segundo caso, mesmo sobrevenha solução legislativa, os mesmos índices de correção que tenha havido trânsito em julgado, mas sendo o juiz omisso na monetária e de juros que vigentes para as condenações cíveis em escolha dos índices (sem dizer se de
Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Recorrido : Agiplan Financeira S/A Advogado : Denise Lenir Ferreira (58332/RS) Advogado : Wilson Sales Belchior (1037A/AM) Presidente: Mirza Telma de Oliveira Cunha. Relator: Mirza Telma de Oliveira Cunha Recurso Inominado nº 0600275-08.2016.8.04.0015 . Origem: 6º Vara do Juizado Especial Cível. Recorrente : Claro S/A Advogado : Jean Cleuter Simões Mendonça (3808/AM) Recorri
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Advogado : Rubens Gaspar Serra (119859/SP) Recorrida : LINDALVA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE Advogada : Leyla Viga Yurtsever (3737/AM) Presidente: Luís Márcio Nascimento Albuquerque. Relator: Mônica Cristina R. da Câmara C. do Carmo Recurso Inominado nº 0606518-36.2014.8.04.0015 . Origem: 1ª Vara do Juizado Especial Cível. Recorrente : Amazonas Distribuidora de Energia S/A
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Recurso Inominado nº 0701356-02.2012.8.04.0092 . Origem: 4ª Vara do Juizado Especial Cível. Recorrente : ERIVALDO DA COSTA MORAES Advogado : Luiz Felipe da Luz de Queiroz (7271/AM) Recorrido : MOISES PINTO DE SOUZA Advogado : Christhian Naranjo (4188/AM) Presidente: Luís Márcio Nascimento Albuquerque. Relator: Mônica Cristina R. da Câmara C. do Carmo Recurso Inominado nº