Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Conclusões de Acórdãos CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO – PROCESSOS VIRTUAIS: Foram lidos e assinados em conferência da Egrégia 2ª Câmara Criminal do dia 09.02.2015, os acórdãos dos seguintes feitos: 1. 0235249-86.2013.8.04.0001 - Apelação Origem 2º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) Apelante D. F. de A. Defensor P�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano VII - Edição 1639 28 prescrição da pretensão punitiva estatal.II – Recurso de Apelação conhecido e improvido, para reconhecer a extinção da punibilidade, pela prescrição da pretensão punitiva estatal, em relação ao delito praticado pelo Apelado, nos termos do Artigo 107, inc. IV, do Código Penal Brasileiro.RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO, EM CONSONÂ

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 5. 0204078-93.2009.8.04.0020 - Apelação Apelante M. P. do E. do A. Promotor de Justiça Exmo. Sr. Dr. Davi Santana da Câmara Apelado F. V. B. Defensora Pública Dra. Larisse Silva Oliveira. Presidente Eventual Exmo. Sr. Des. Djalma Martins da Costa. Relator Exmo. Sr. Des. Rafael de Araújo Romano. Membro convocado Exma. Sra. Dra. Joana dos Santos Meirelles. Procurador de

Judiciário ● 17/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2935/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11177 Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC-JT) da Circunscrição Judiciária de Presidente Prudente, situado na Avenida Quatorze de Setembro, nº 1080, 3º andar, Jardim Certifico para os devidos fins que ante os termos da PORTARIA Paulistano (Parque do Povo), CEP 19014-000, em Presidente CONJUNTA GP-VPA-VPJ-CR Nº 001/2020, que suspende até o dia Prudente-SP.

Judiciário ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3118/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2020 BRAMETAL SUL METALURGICA LTDA RECLAMANTE ADVOGADO AVENIDA BOA VISTA, 301, CIDADE MINEIRA VELHA, RECLAMADO CRICIUMA/SC - CEP: 88806-312 ADVOGADO RECLAMADO Fica Vossa Senhoria intimado para tomar ciência da liberação de ADVOGADO valores, conforme documento de id xxx, referente aos autos em epígrafe. 2745 LAUDELINO DE SOUZA CARDOSO BRUNO LIMA TAUFEMBACH(OAB: 42037/SC) I

Poder Executivo ● 09/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020. O Município De Petrolina/ Pe, Por Meio Da Sua Pregoeira, Torna Público O Proc. Adm. Nº 001/2020. Pregão Presencial Nº 001/2020. Obj.: Contratação De Empresa Especializada Para Atuar Como Agente De Integração De Serviços De Operacionalização De Programa De Estágio (Técnico, Médio, Tecnólogo E Superior) - Seplag. Valor Global Estimado: R$ 1.631.520,00. Data/Hora/Endereço: 23.01.2020 Às 09h

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3340 Presidente: Exmo. Sr. Des. Wellington José de Araújo Relator: Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Pedro Bezerra Filho 03. 0001884-75.2017.8.04.4401 - Remessa Necessária Cível Origem: 2ª Vara de Humaitá/AM Juiz Prolator: Dr. Charles José Fernandes da Cruz Impetrante: Brasil Distribuidora de Produtos. Advoga

Judiciário ● 11/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3535/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 6 ditames legais, contrato de Id.508ea68, defiro o pleito de retenção Processo Nº ATOrd-0001139-95.2010.5.22.0002 AUTOR GENUINA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO RENATO COELHO DE FARIAS(OAB: 3596/PI) RÉU MUNICIPIO DE JATOBA DO PIAUI ADVOGADO MARCOS ANDRE LIMA RAMOS(OAB: 3839/PI) de honorários contratuais no percentual de 20% (vinte por cento), quando do pagamento do ver

Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 327 A par disso, considerando que a empresa TRÊS MARIAS PODER JUDICIÁRIO TRANSPORTES LTDA encontra-se em Recuperação Judicial e JUSTIÇA DO considerando, também, que compete ao Juízo Universal no qual se processa a Recuperação Judicial julgar as causas que envolvam interesses e bens da empresa que teve deferido o processamento INTIMAÇÃO da sua recuperação jud

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 4332 1. Intime-se o exequente para que indique meios eficazes de com vista à inclusão da “de cujus” , Sra. IZABEL CRISTINA prosseguimento da execução e satisfação de seu crédito, no prazo FIGUEIREDO, porquanto não há qualquer indicativo de bens de 10 (dez) dias; componentes de dita massa patrimonial, encargo probatório de que 2. Ausente manifestação no q