Caderno único ● 05/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4544 009/120 I - nunca tenha sido beneficiado com a Gratificação de Atividade Judiciária; II - recebeu maior pontuação pelo cumprimento da meta de celeridade estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça, de acordo com o anexo I desta resolução; III - obtiver maior nota na média da última avaliação; IV - tiver mais tempo de serviço público no atual cargo que exerce; V - tiver mais tempo de serviço público prestado ao Poder Ju

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.019 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 981 SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA GABINETE DECISÃO ADMINISTRATIVA Procedimento nº 003.0.13004/2020 – Sindicância. O Superintendente de Gestão Administrativa, no procedimento em epígrafe, decide pelo arquivamento, com fulcro no art. 206, inciso I, da Lei Estadual nº. 6.677/1994, ante a ausência de indícios de materialidade. Parecer Técnico Juríd

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1258 PORTARIA Nº 019, de 23 de janeiro de 2023 A SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com o Plano de Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Ministério Público do Estado da Bahia, aprovado pela Lei nº 8.966, de 22 de dezembro de 2003 e alterações, e artigo 40 do Ato Normativo nº 003, de 17 de mar

Diário Oficial ● 29/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24 DIÁRIO OFICIAL Nº 33729 Segunda-feira, 29 DE OUTUBRO DE 2018 IV. A partir de 46 servidores: 6 afastamentos, sendo: 2 integrais e 4 afastamentos parciais ou 6 parciais. § único - As liberações não deverão exceder a 10% do quantitativo de servidores por cargo e/ou área de atuação/setor de lotação ao qual está vinculado, considerando a necessidade de garantir a continuidade e segurança, evitando prejuízos aos serviços. Art. 10º Os prazos ininterruptos de afastamento par

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 15 Processo Administrativo Disciplinar-PAD, garantido a ampla contribuições sindicais e depósitos de FGTS e INSS; defesa e o contraditório, constando as razões determinantes da CLÁUSULA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA - CADASTRO GERAL suspensão ou advertência, sob pena de gerar a presunção de DE SERVIDORES - O Conselho fornecerá ao SINSERCON/BA, a suspensão ou advert�

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7272 precipitação ou o ato de proceder sem cautela. Para o cálculo da pensão mensal deverá ser considerado o valor No caso dos autos, foram demonstradas condições especiais de líquido, já que encargos legais não revertem em benefício do trabalho do empregado, que indicaram a culpa da reclamada, trabalhador. mormente diante de sua conduta em não atender às nor

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 11 SINDICAIS - indeferida; CLÁUSULA QUADRAGÉSIMA - presenças, desde que as unidades permaneçam em RESCISÃO E ACERTO DE CONTAS - O Conselho providenciará funcionamento e o deslocamento seja custeado pelo próprio nas rescisões de contrato de trabalho o acerto de contas, e sua servidor; CLÁUSULA QUADRAGÉSIMA SEXTA - NEPOTISMO - homologação será efetivada pelo S

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.130- Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1376 Excepcionalmente haverá direito à nomeação se o candidato conseguir demonstrar, de forma cabal que existe inequívoca necessidade de nomeação de aprovado durante o período de validade do certame; e que está havendo preterição arbitrária e imotivada por parte da administração ao não nomear os aprovados. No caso em apreço os demandantes foram aprovados da se

Caderno 2 - Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2932 942 função gratificada de Secretário Escolar. É fato inconteste que, antes da Lei Municipal nº 1.872/2012, não existia o cargo público de Secretário Escolar, o qual foi efetivamente criado por meio da Instituição do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo de Maracanaú. Dessa forma, antes da Lei Municipal nº 1.872/2012 entra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 13 de Maio de 2015 Diário do Executivo Capacitação ou Formação nos últimos 3 (três anos) contados até a data de abertura da vaga(Cursos, Seminários, Congressos,Treinamentos e Declaração ou Certificado com histórico, data, e carga horária. etc). Experiência na Fundação Hemominas como servidor efetivo, contratado, funcionário terceirizado ou estagiário nos últimos 5 (cinco) anos Declaração da Hemominas contados até 31/12/2014; - Servidor efetivo, contrat