Poder Executivo ● 14/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de outubro de 2017 IATI IBIMIRIM IBIRAJUBA IGARASSU IGUARACI INAJÁ INGAZEIRA IPOJUCA IPUBI ITACURUBA ITAÍBA ITAMARACÁ ITAMBÉ ITAPETIM ITAPISSUMA ITAQUITINGA JABOATÃO DOS GUARARA-PES JAQUEIRA JATAÚBA JATOBÁ JOÃO ALFREDO JOAQUIM NABUCO JUCATI JUPI JUREMA LAGOA DO CARRO LAGOA DO ITAENGA LAGOA DO OURO LAGOA DOS GATOS LAGOA GRANDE LAJEDO LIMOEIRO MACAPARANA MACHADOS MANARI MARAIAL MIRANDIBA MOREILÂN-DIA MORENO NAZARÉ DA MATA OLINDA OROBÓ OROCÓ OURICURI PALMARES PALMEIRINA PANEL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Novembro de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo 1.2. Método de cálculo: Soma de procedimentos ambulatoriais selecionados de média e alta complexidade realizados (BPA) no período avaliado 1.1. Fonte: Sistema de Informação Ambulatorial do SUS - SIA/SUS, com base na tabela do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS- http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp 1.2. Unidade de medida: Número inteiro 1.

Poder Executivo ● 14/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCII • NÀ 193 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais PORTARIA SF Nº 177, DE 09.10.2015. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 107, de 14.4.2008, RESOLVE: Art. 1º A progressão funcional dos titulares dos cargos integrantes do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, a ser realizada no ano de 2015, com efeitos a partir de 1º.11.2015

Poder Executivo ● 22/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 199 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JOSELMA FRANCISCA DA SILVA MARIA DE FATIMA ALMEIDA NUNES RIBEIRO MARIA DO SOCORRO GUERRA DA SILVA MARIA EDILEUSA VITOR MARIA LEDA DEBORA DE OLIVEIRA TAVARES MARTA MARIA B DA SILVA NADJA MARIA DE SANTANA RIDETE ALVES DO NASCIMENTO FILHA SILVA RITA DE CASSIA MENEZES G DO NASCIMENTO ROSEMARY BARROS RUTH MARIA COELHO FERREIRA ARAUJO SELMA DA COSTA COUTINHO 139.083-0 124.621-6 121.167-6 139.306-5 133.161-2 105.686

Poder Executivo ● 07/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de outubro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE-GGPE DE 06 DE 10 DE 2022. O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE: Nº 5109 - Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, da servidora MIRIAM FELIPE DA SILVA__, Analista em Gestão Educacion

Poder Executivo ● 04/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de setembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo da EREM de Panelas, jornada Integral, município de Panelas, GRE Agreste Centro Norte - Caruaru, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir 01 de setembro de 2020. PORTARIA SEE Nº 2794 DE 03 DE SETEMBRO DE 2020 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos

Poder Executivo ● 17/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de outubro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL Nº 5245, DE 15/10/2019 – DELIBERAÇÃO - SIGPAD Nº 2018.12.5.002237 - SEI Nº 3900000011.001203/2018-11 - ACONSELHADO: CABO PM 30960-5 – MISAEL DAS NEVES O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 7º, § 3º, da Lei 11.929, de 02 de janeiro de 2001,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA-TORNA SEM EFEITO Torna sem efeito o Ato publicado no Diário Oficial de 09/06/2022, que concedeu o Afastamento Preliminar a Aposentadoria, ao Roberto Ricardo André Andraus,Masp:288.484-9, nos termos do§ 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº156, de 2020,e para fim de aposentadoria nos termos do Artigo 146, �

Poder Executivo ● 02/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 188 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Humberto Freire de Barros POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 519/PMPE - DGP-3/SSAD, de 24 de setembro de 2021. EMENTA: Torna sem efeito Portaria do Comando Geral nº 241/PMPE DGP-3/SSAD, de 05 MAI 2021, publicada no DOE nº87, de 07 MAI 2021. O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo WILLIAN PACÍFICO DE MENDONÇA HELEN CRISTINA MONTEVECHI PEREIRA FLAVIO PEREIRA BRAZ ELISANDRA GOMES COELHO PATRÍCIA GRANDE BERTOLI GRACIANO GIZELY MAIOLINI RENATA HELENA CIPRIANI JARDELLY ROSA TEIXEIRA IVAN RIBEIRO DE CARVALHO ERIC FERNANDO REIS ALCIONE MARIA DOS SANTOS ANDRESSA VAZI SILVA MÁRCIA DENISE MOREIRA ROCHA MARIANA RODRIGUES GAROTTI JOSÉ CARLOS LEVENHAGEN DE MELLO NETO LILIA APARECIDA PEREIRA NASCIMENTO GABRIELA NUNE