Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3372 397 depoimento pessoal em face de já se ter narrado todos os fatos suficientemente pela parte autora na sua exordial, BASTANDO A PARTE RÉ PROVAR se houve a contratação que a parte autora alega não ter tido. Diante disto, CITE-SE A PARTE RÉ para APRESENTAR, no prazo de 15 (quinze) dias, uma proposta de acordo por escrito, se houver, e para

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3346 795 negativação, INDEFIRO O PEDIDO de tutela provisória, sequer há direito à retirada da dívida para fins de score do consumidor, já que é prática lícita, a depender de comprovação de recusa efetiva de crédito para haver dano. Por oportuno, primando a celeridade e economia processual, preceitos mestres dos Juizados Especiais, aplic

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3373 844 ADV: DIEGO MAGALHÃES DE ANDRADE (OAB 14739/AM) - Processo 0714527-56.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERENTE: Alex de Almeida Rodrigues - Logo, grifado os requisitos grifados acima, da privacidade e da máxima transferência, não restará qualquer ilegalidade. D

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3278 1251 ADV: TIAGO DE SOUZA MELO (OAB 14303/AM) - Processo 0624865-81.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERENTE: Kleber Rodrigues dos Santos - Logo, grifado os requisitos grifados acima, da privacidade e da máxima transferência, não restará qualquer ilegalidade. Dia

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3366 502 ADV: KELSON GIRÃO DE SOUZA (OAB 7670/AM) - Processo 0703065-05.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Francilene Siqueira da Silva - Logo, grifado os requisitos grifados acima, da privacidade e da máxima transferência, não restará qualquer ilegalidade. Diante do exposto, como não se

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3366 503 que independe de prova oral produzida em audiência de instrução, dispensando-se oitiva de testemunha ou depoimento pessoal em face de já se ter narrado todos os fatos suficientemente pela parte autora na sua exordial, BASTANDO A PARTE RÉ PROVAR se houve a contratação que a parte autora alega não ter tido. Diante disto, CITE-SE A PAR

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3257 629 ADV: PHILIPPE NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 8872/AM), ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/ AM) - Processo 0603848-86.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Raimunda Maciel de Brito - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A e outros - Logo, grifado os requisitos grifados acima, da pri

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3366 504 conciliatória, sobretudo porque vislumbro nos presentes autos a possibilidade de julgamento antecipado da lide, por se tratar de matéria que independe de prova oral produzida em audiência de instrução, dispensando-se oitiva de testemunha ou depoimento pessoal em face de já se ter narrado todos os fatos suficientemente pela parte autor

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1405 3. Aliado a isso, sabe-se que inscrição da dívida no Serasa Limpa Nome não se equipara à negativação, uma vez que a plataforma tem o caráter meramente informativo, a facilitar a negociação entre credor e devedor, não repercutindo no score do consumidor e tampouco tornando o cadastro visível para terceiros. 4. No que tange aos danos morais, estes não são

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.132 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1305 condenou o Autor ao pagamento integral das custas processuais, suspendendo a exigibilidade destas cobranças, tendo em vista que o Acionante é beneficiário da gratuidade da justiça. Em suas razões recursais de ID 26049343, o autor/apelante relatou que “pretende a parte Autora, ora Apelante, que sejam declaradas inexigíveis as cobranças de dívidas prescritas fe