Publicações Judiciais ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: FEPLAST ARTEFATOS PLASTICOS LTDA ADVOGADO: HENRIQUE FIGUEIRO RAMBOR APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000862 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5064090-60.2017.4.04.9999/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: BKP COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO: SANDRO EDUARDO GROODERS ADVOGADO: GUILHERME VALENTINI APELANTE: RUY ALBERTO KAERCHER ADVOGADO: SANDRO EDUARDO GROODERS ADVOGADO: GUILHERME VALENTINI APELANTE: ANNA MARI

Publicações Judiciais ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5064090-60.2017.4.04.9999/RS (originário: processo nº 00078127520158210077/RS) RELATOR : SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE : BKP COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO : Sandro Eduardo Grooders APELANTE : RUY ALBERTO KAERCHER ADVOGADO : Sandro Eduardo Grooders APELANTE : ANNA MARIA KAERCHER ADVOGADO : Sandro Eduardo Grooders APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : Rafael Dias Degani ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 20,

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1493 INTIMAÇÃO 8021325-11.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Stock Med Produtos Medico-hospitalares Ltda. Advogado: Marco Antonio Borba (OAB:RS23680-A) Advogado: Sandro Eduardo Grooders (OAB:RS97069) Agravado: Chefe Da Superintendência De Administração Tributária Da Secretaria Da Fazenda Do Estado Da Bahia Terceiro Intere

Publicações Judiciais ● 16/03/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR: JULIANA RENATA DALSOTTO PROCURADOR: VINICIUS DANIEL CANTARELLI FOGLIARINI AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5002662-96.2020.4.04.0000/RS (PAUTA: 125) RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER AGRAVANTE: GUIDO GOECKS ADVOGADO: SANDRO EDUARDO GROODERS (OAB RS097069) ADVOGADO: GUILHERME VALENTINI (OAB RS054207) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR: JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE APELAÇÃO CÍVEL Nº 5025915-27.2018.4.04.7100/RS (PAU

Publicações Judiciais ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: DANIEL DE MELO RADIN (OAB RS088504) AGRAVANTE: GABRIEL GUBIANI VICENTINI ADVOGADO: MICHELI DE MELO RADIN (OAB RS073899) ADVOGADO: DANIEL DE MELO RADIN (OAB RS088504) AGRAVANTE: NELCI SCHULZ VICENTINI ADVOGADO: MICHELI DE MELO RADIN (OAB RS073899) ADVOGADO: DANIEL DE MELO RADIN (OAB RS088504) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR: JULIANA RENATA DALSOTTO PROCURADOR: VINICIUS DANIEL CANTARELLI FOGLIARINI AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5002662-96.2020.4.04.0000/RS (PAUTA: 191) RELATORA:

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1487 DECISÃO 8021325-11.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Stock Med Produtos Medico-hospitalares Ltda. Advogado: Marco Antonio Borba (OAB:RS23680-A) Advogado: Sandro Eduardo Grooders (OAB:RS97069) Agravado: Chefe Da Superintendência De Administração Tributária Da Secretaria Da Fazenda Do Estado Da Bahia Terceiro Interessa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3595 613 Falleiros (OAB: 250793/SP); Apelante: Sonia Maria Sanches Castanho; Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Apelante: Sumaya Christina Fakih; Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Messias Tadeu

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 458 O perigo na demora de um provimento jurisdicional encontra-se evidencial no decréscimo remuneratório que a autora vem experimentando. Ademais, ainda a tutela ora deferida poderia ser deferida tão-somente com base na evidência. Ante o exposto, concedo a tutela provisória requerida para determinar que seja concedida à autora a isenção pleiteada. Em caso de descu

Publicações Judiciais ● 04/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : LUIZ ANTONIO FREITAS DA SILVA NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Recebo o recurso de apelação interposto pelo exequente nos efeitos devolutivo e suspensivo, tendo em vista a dicção do art. 520 do Código de Processo Civil.Intime-se o executado para contrarrazões.Após, remetam-se os autos ao Egrégio TRF da 4ª Região. " EXECUÇÃO FISCAL Nº 2003.71.02.005749-5/RS EXEQUENTE : CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5060 Apelante : Juliane Laudisio Felício Advogado : Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Apelado : Banco do Brasil S/A Advogado : Servio Tulio de Barcelos (OAB: 14354A/MS) Advogado : José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 18604A/MS) Relator :Des. Eduardo Machado Rocha Juiz Prolator : Luciane Buriasco Isquerdo 43 - Nº: 0837990-47.2021.8.12.0001 - Apel