Diário da Justiça ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2021 6 10 – RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 2021.048.320. (PROCESSO FISICO Nº 0000087-30.2021.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Recorrente: Roseane Antas Muniz (Adv. Yuri Paulino de Miranda OAB/PB nº 8448). Recorrida: Corregedoria Geral de Justiça. 11 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2020.039.207

Diário da Justiça ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2021 07 - RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 2021.048.320. (PROCESSO FISICO Nº 0000087-30.2021.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Recorrente: Roseane Antas Muniz (Adv. Yuri Paulino de Miranda OAB/PB nº 8448). Recorrida: Corregedoria Geral de Justiça. COTA DA SESSÃO DO DIA 10.09.21: ADIADO PARA A PRÓXIMA SES

Diário da Justiça ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2022 0 1 - R E C U R S O ADMINISTRAT I V O n º 2 0 2 1 . 0 3 7 . 7 5 2 ( P r o c e s s o f í s i c o n ° 0 0 0 0 0 6 4 84.2021.815.0000).RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Recorrentes: 1º Joselito de Meneses Pinheiro (Advogado: Felipe Victor Carvalho César e Melo, OAB/PB nº 22.542) e 2º Pedro Adolfo Moreno da Co

Diário da Justiça ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2021 08.10.21 ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS. COTA DA SESSÃO DO DIA 12.11.21: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. 03 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000534-52.2020.815.0000 (Pedido de providências nº 000014134.2020.81

Diário da Justiça ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2021 9º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0001117-89.2015.815.0201. 1ª Vara da Comarca de Ingá. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Embargante: REGINALDO AMÉRICO BARBOSA (Adv.: Luiz Alberto Moreira Coutinho Neto, OAB/PB nº 19.916 e José Edísio Simões Souto, OAB/PB nº 5.405). Embargada: Câmara Criminal 08 - REC

Diário da Justiça ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2017 GUEDES. Despacho: Intime-se a parte promovida para efetuar o pagamento das custas processuais (fls. 243), em dez dias, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado. 00359 Processo: 0009420-61.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILCIENE FREITAS DOS SANTOS ADV: TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. REU: VIVO PARTICIPACOES S/A ADV

Diário da Justiça ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 00160 Processo: 0001505-19.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELSA DE AZEVEDO MARQUES ADV: HENRIQUE DOUGLLAS JUCA PEREIREA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente intimem-se as partes, nas pessoas de seus advogados, por todo teor dasentença de fls. 266

Diário da Justiça ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 23 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000068129.2005.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, RACHEL LUCENA TRINDADE. APELADO(S): DISBEL – DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E REPRESENTAÇÕES LTDA. ADVOGADO(S)

Diário da Justiça ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021 12 NUCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO 2º GRAU Praça João Pessoa, s/n – Centro – CEP: 58.013-900 – João Pessoa/Pb E-mail: [email protected] – WhatsApp: 83-99143-2693 PAUTA/INTIMAÇÃO - SESSÃO VIRTUAL DE MEDIAÇ�

Diário da Justiça ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2021 Guedes- Vice-Presidente e Carlos Martins Beltrão (1º Suplente, convocado em substituição ao Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, em gozo de férias). Ausentes justificadamente os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque e Abraham Lincoln da Cunha Ramos (3º suplente, em substituição