TJPB 16/11/2021 -Pág. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021
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NUCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS
DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO 2º GRAU
Praça João Pessoa, s/n – Centro – CEP: 58.013-900 – João Pessoa/Pb
E-mail: [email protected] – WhatsApp: 83-99143-2693
PAUTA/INTIMAÇÃO - SESSÃO VIRTUAL DE MEDIAÇÃO/CONCILIAÇÃO JUDICIAL
A Excelentíssima senhora Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, Diretora do
NUPEMEC e Coordenadora do CEJUSC do Segundo Grau do TJPB, faz saber as partes e seus
respectivos patronos, que por essa pauta abaixo descriminada, estão Vossas Senhorias intimados ao
comparecimento à sessão de tentativa DE MEDIAÇÃO/CONCILIAÇÃO na modalidade VIRTUAL cujos
links encontram-se na tabela abaixo. OBS: Eventuais impossibilidades técnicas, que inviabilizem a participação
na audiência abaixo mencionada, deverão ser informadas até um dia antes da data agendada, sob pena de
incidência do insculpido no art. 334, § 8º do Código de Processo Civil.
25 DE NOVEMBRO DE 2021 - LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/85418569505
HORÁRIO: 14:00 HS – PROC. 0832422-90.2015.8.15.2001 - APELANTE: SISTEMA TAMBAU DE
COMUNICAÇAO LTDA (RADIO SUCESSO FM) (ADV. SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO - OAB/PB 3.613)
APELADO: FABIANO FREITAS DE ALBUQUERQUE (ADV. RODRIGO RODRIGUES SOARES COUTINHO OAB/PB 22.091). LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/85418569505
HORÁRIO: 15:00 HS – PROC. 0105720-56.2012.8.15.2001 - APELANTES: BANCO DO BRASIL S/A - (ADV.
JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MG 79.757 OAB/PB 20.832-A SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS
OAB/MG 44.698 OAB/PB 20.412-A – APELADA: MARIA DE ALBUQUERQUE VELOSO - CPF: 281.948.884-68
– ADVOGADAS DA APELADA: ILZA MARIA GONCALVES DE LIMA MONTENEGRO – OAB/PB 6488 E
LUDIMILA GONZAGA DE SOUZA - LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/85418569505
ATA DE JULGAMENTO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA
Ata da 9ª Sessão Ordinária do Conselho da Magistratura, realizada na “Sala de sessões
Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade”, em 08 de outubro de 2021. Presidiu a
sessão, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides – Presidente.
Presentes, ainda, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque,
João Benedito da Silva, Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho – Corregedor Geral de Justiça, Maria das
Graças Morais Guedes- Vice-Presidente e Carlos Martins Beltrão Filho (1º Suplente, convocado em substituição
ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, em gozo de férias). Ausente,
justificadamente, o representante do Ministério Público Estadual. Funcionando na Secretaria o Bel. Robson
de Lima Cananéa, Diretor Especial em exercício. Às 09h02min, havendo o número legal, foi aberta a
presente sessão. Lida e aprovada, sem restrições, a ata da reunião anterior. Iniciados os trabalhos, foi
submetida, à apreciação do Augusto Colegiado, a pauta de julgamento constante dos feitos adiante
discriminados: PAUTA DE JULGAMENTO: 01 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO 2021.008.556.
(PROCESSO FÍSICO Nº. 0000008-51.2021.815.0000). RELATOR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DESEMBARGADOR OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Recorrente: Giovanni Lacerda de
Albuquerque (Advogados Yuri Paulino de Miranda OAB/PB nº 8448 e outros). Recorrida: Corregedoria-Geral
de Justiça. COTA: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR
QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS. 02 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 0000534-52.2020.815.0000
(Pedido de providências nº 0000141-34.2020.815.1001). RELATOR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DESEMBARGADOR OSWALDO TRIGUEIRO DE VALLE FILHO. Assunto: Relatório final da Correição
realizada pela Corregedoria-Geral de Justiça, entre os dias 26 e 30 de novembro de 2018, na Vara Única da
Comarca de São Mamede, com revisão entre os dias 26 e 28 de agosto de 2019, subscrita pelos Juízes
Corregedores Marcos Coelho de Salles, Silmary Alves de Queiroga Vita e Antônio Silveira Neto. COTA:
ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE SE
ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS. 03 - RECURSO ADMINISTRATIVO 0000207-10.2020.815.0000. RELATOR:
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Recorrentes:
1º Ítalo Bruno Amorim Marinho e 2º Malila Natascha da Costa Pereira. (Advs. Yuri Paulino – OAB/PB Nº
8448, Patrick Lima – OAB/PB Nº 1.9192, Marcos Antônio Souto Maior Filho – OAB/PB Nº 13.338 e outros).
Recorrida: Corregedoria-Geral de Justiça. COTA: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS. 04 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2021.039.922 (PROCESSO FÍSICO Nº 0000104-66.2021.815.0000).
RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.
Requerente: Exmo. Sr. Dr. Miguel de Britto Lyra Filho, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Assunto: Solicitando pagamento de honorários periciais à perita Giovanna Vilar Frazão Marques, no
Processo nº. 0837974-02.2016.815.2001. COTA: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS.05 - PROCESSO ADMINISTRATIVO
ELETRÔNICO Nº 2021.027.786 (PROCESSO FÍSICO Nº 0000044-93.2021.815.0000). RELATOR O
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARADOR MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Requerente:
Exma. Sra. Dra. Andressa Torquato Silva, Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Belém. Assunto:
Solicitação de pagamento de honorários periciais ao perito Nilson Shizue Suassuna, por perícia realizada no
processo nº 0000682-16.2014.815.0601. DECISÃO: AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS
PERICIAIS NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS). UNÂNIME. 06 - RECURSO
ADMINISTRATIVO Nº 2021.011.486 (PROCESSO FÍSICO Nº 0000011-06.2021.815.0000). RELATOR:
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Recorrente:
Fernando Alberto da Silva (Advs. Yuri Paulino de Miranda - OAB/PB nº 8448 e Erick Gustavo Silva Brito OAB/PB Nº 19592). Recorrida: Corregedoria Geral de Justiça. COTA: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO,
EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS. 07 RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 2021.048.320. (PROCESSO FISICO Nº 0000087-30.2021.815.0000).
RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.
Recorrente: Roseane Antas Muniz (Adv. Yuri Paulino de Miranda OAB/PB nº 8448). Recorrida: Corregedoria
Geral de Justiça. COTA: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS. 08 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO
Nº 2020.039.207 (PROCESSO FÍSICO Nº 0000122-24.2020.815.0000). RELATOR O EXCELENTÍSSIMO
SENHOR DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Requerente: Exma. Sra. Dra.
Andréa Dantas Ximenes, Juíza de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Assunto
Solicitação de pagamento de honorários periciais ao Engenheiro Civil Rômulo Hamad Pereira Filho, por
perícia realizada no processo nº 0800382-41.2015.815.0001. AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS
HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS REAIS). UNANIME. 09
- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000078-68.2021.815.0000. RELATOR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DESEMBARGADOR JOAO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Fundação Centro de Recuperação Feminino
Missão Resgate. Assunto: Prestação de contas referente à execução do Projeto de Implantação da Oficina
da Costura. DECISÃO: HOMOLOGADA A PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM A SUA SUBSEQUENTE
DEVOLUÇÃO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM. UNÂNIME. 10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO nº
2021.046.125 (PROCESSO FÍSICO Nº. 0000076-98.2021.815.0000). RELATOR O EXCELENTÍSSIMO
SENHOR DESEMBARGADOR JOAO BENEDITO DA SILVA. Agravante: Cartório Carlos Trigueiro- Serviço
Notarial e Registral de Imóveis. (Advs. Bruno Campos Lira - OAB/PB 16.871, João Brito de Gois Filho OAB/
PB 11.822 e outros). Agravado: Juízo da 7ª Vara Mista da Comarca de Patos. COTA: APÓS O VOTO DO
RELATOR, NÃO CONHECENDO DO RECURSO, POR INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA, PEDIU VISTA O
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. OS DEMAIS AGUARDAM. PRESENTE O ADVOGADO
BRUNO CAMPOS LIRA OAB PB 16.871, PATRONO DA PARTE AGRAVANTE. 11 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2021.078.103 (PROCESSO FÍSICO Nº 0000160-02.2021.815.0000).
RELATOR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
Requerente: Exmo. Sr. Dr. Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da
Comarca de Bayeux. Assunto Solicitação de pagamento de honorários periciais ao perito Marcos Vinicius
Amorim Freitas, por perícia realizada no processo nº 0802446-73.2013.815.0751. DECISÃO: AUTORIZADO
O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS). UNANIME.
12 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021.010.586 (PROCESSO FÍSICO Nº. 0000009-36.2021.815.0000).
RELATOR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOAO BENEDITO DA SILVA. Recorrente:
Maria das Neves Ramos Vital Ribeiro, Oficial do Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos e Ofício de
Registro de Imóveis da Comarca de Queimadas (Advogada: Daniella Ronconi-OAB/PB Nº 9.684). Recorrida:
Corregedoria Geral de Justiça. DECISÃO: DECLAROU-SE EXTINTA A PUNIBILIDADE, PELA PRESCRIÇÃO,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNANIME. 13 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº
2021.106.332 (PROCESSO FÍSICO Nº 0000164-39.2021.815.0000). RELATOR O EXCELENTÍSSIMO
SENHOR DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Requerente Exmo. Sr. Dr.
Alírio Maciel Lima de Brito, Juiz de Direito da 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Assunto: Solicitação
de pagamento de honorários periciais ao perito Felipe Queiroga Gadelha, por perícia realizada no processo
nº 0802677-54.2019.815.0181. DECISÃO: AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS
NO VALOR DE R$ 370,00 (TREZENTOS E SETENTA REAIS). 14 - RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 000053974.2020.815.0000. RELATOR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOAO BENEDITO DA
SILVA. Recorrente: Emanuel Escarião Agripino. (Adv. Yuri Paulino – OAB/PB Nº 8448). Recorrida:
Corregedoria-Geral de Justiça. DECISÃO: ACOLHIDA A PRELIMINAR SUSCITADA PARA DECLARAR EXTINTA
A PUNIBILIDADE, PELA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
UNANIME. PRESENTE O ADVOGADO YURI PAULINO OAB PB 8448 PB, NA CONDIÇÃO DE PATRONO DA
PARTE RECORRENTE. 15 - RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 2020.140.788 (Processo Físico nº 000057519.2020.815.0000). RELATOR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOAO BENEDITO DA
SILVA. Recorrente: Ana Clea Almeida de Freitas. (Adv. Anna Carla Lopes Correia Lima – OAB/PB Nº
13.179, Anna Caroline Lopes Correia Lima 0AB/PB 11.971 e outros). Recorrida: Marion Nilza Magalhães
Galdino – OAB/PB Nº 7.918. DECISÃO: NÃO SE CONHECEU DO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR. UNANIME. 16 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2021.108.053 (PROCESSO
FÍSICO Nº 0000167-91.2021.815.0000). RELATOR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Requerente: Exma. Sra. Dra. Gabriella de Britto Lyra Leitão
Nóbrega, Juíza de Direito da 1º Vara Regional Cível de Mangabeira. Assunto: Solicitação de pagamento
de honorários periciais ao perito Pedro Valentim Dantas Júnior, no processo nº. 080278583.2018.815.2003. DECISÃO: AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS NO VALOR
DE R$ 1.110,00 (HUM MIL, CENTO E DEZ REAIS). 17 - PROCESSO Nº 0100889-85.2011.815.0000.
RELATOR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOAO BENEDITO DA SILVA. Assunto: Não
observância da determinação inserta na Resolução nº 05/2007, do Conselho da Magistratura, que
dispõe sobre a guarda, registro e destino das armas de fogo apreendidas em inquéritos, processos
criminais e infracionais. DECISÃO: DETERMINOU-SE O ARQUIVAMENTO. UNÂNIME. 18 ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2021.115.639. (PROCESSO FÍSICO Nº 0000175-68.2021.815.0000).
RELATOR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
Requerente: Exma. Sra. Dra. Silmary Alves de Queiroga Vita, Juíza de Direito da 2a. Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais
ao Perito Médico Doutor Igor Gondim, por perícia realizada no processo nº 0031654-27.2013.815.0011.
DECISÃO: AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS NO VALOR DE R$ 740,00
(SETECENTOS E QUARENTA REAIS). 19 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2021.117.621.
(PROCESSO FÍSICO Nº 0000176-53.2021.815.0000). RELATOR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Requerente: Exma. Sra. Dra. Giuliana
Madruga Batista de Souza Furtado, Juíza de Direito da 6ªVara Cível da Comarca de Campina
Grande. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais ao Perito Contador Raul Felipe
Montenegro dos Santos, por perícia realizada no processo nº. 0826048-68.2020.815.0001. DECISÃO:
AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS NO VALOR DE R$ 900,00 (NOVECENTOS
E QUARENTA REAIS). PAUTA SUPLEMENTAR: PS 01 – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº
2021.128.928. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. Assunto:
RESOLUÇÃO Nº 13 de 2021, ad referendum do Conselho da Magistratura, que institui a atuação do
Gabinete Virtual na 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa, no período de 01 a 31 de outubro de 2021.
(Publicado no DJ em 04.10.2021). DECISÃO: REFERENDADA A RESOLUÇÃO. UNÂNIME. PS 02 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2021.128.936. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. Assunto: RESOLUÇÃO Nº 14 de 2021, ad referendum do Conselho
da Magistratura, que institui a atuação do Gabinete Virtual na 7ª Vara Mista da Comarca de Patos, no
período de 01 a 31 de outubro de 2021. (Publicado no DJ em 04.10.2021). DECISÃO: REFERENDADA
A RESOLUÇÃO. UNÂNIME. PS - 03 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2021.110.482.
(PROCESSO FÍSICO Nº 0000169-61.2021.815.0000). RELATOR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DESEMBARGADOR CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO (1º Suplente convocado em substituição ao
Excelentíssimo Senhor Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho). Requerente: Exma. Sra.
Dra. Carmen Helen Agra de Brito, Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Pocinhos. Assunto:
Solicitação de pagamento de honorários periciais ao Perito Médico Tiago Martins Formiga, por
perícia realizada no processo nº 0001480-60.2014.8.15.0541. DECISÃO: AUTORIZADO O PAGAMENTO
DOS HONORÁRIOS PERICIAIS NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS). PS - 04 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2021.107.237. (PROCESSO FÍSICO Nº 0000170-46.2021.815.0000).
RELATOR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO (1º
Suplente convocado em substituição ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Oswaldo Trigueiro
do Valle Filho) Requerente: Exmo. Sr. Dr. Cláudio Pinto Lopes, Juiz de Direito da 1ªVara de Família
da Comarca de Campina Grande. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais à
Assistente Social Adja Maria da Silva Pereira, por perícia realizada no processo nº 081935488.2017.815.0001. DECISÃO: AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS NO VALOR
DE R$ 1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS REAIS). PS - 05 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO
Nº 2021.110.878. (PROCESSO FÍSICO Nº 0000173-98.2021.815.0000). RELATOR O EXCELENTÍSSIMO
SENHOR DESEMBARGADOR CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO (1º Suplente convocado em
substituição ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho).
Requerente: Exmo. Sr. Dr. Alírio Maciel Lima de Brito, Juiz de Direito 4ª Vara Mista da Comarca de
Guarabira. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais ao Perito Grafocopista
Felipe Queiroga Gadelha, por perícia realizada no processo nº 0800040-48.2017.815.1201. DECISÃO:
AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS NO VALOR DE R$ 370,00 (TREZENTOS E
SETENTA REAIS). PS - 06 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2021.117.710. (PROCESSO
FÍSICO Nº 0000177-38.2021.815.0000). RELATOR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO (1º Suplente convocado em substituição ao Excelentíssimo
Senhor Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho). Requerente: Exmo. Sr. Dr. Josivaldo
Félix De Oliveira, Juiz de Direito 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Assunto: Solicitação de
pagamento de honorários periciais ao Perito Grafocopista Francklin Clayton Oliveira Ventura, por
perícia realizada no processo nº 0834262-38.2015.815.2001. DECISÃO: AUTORIZADO O PAGAMENTO
DOS HONORÁRIOS PERICIAIS NO VALOR DE R$ 1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS REAIS). PS - 07
- PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2021.126.867. (PROCESSO FÍSICO Nº 000018515.2021.815.0000). RELATOR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO (1º Suplente convocado em substituição ao Excelentíssimo Senhor Desembargador
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho). Requerente: Exmo. Sr. Dr. Wladimir Alcibíades Marinho Falcão
Cunha Juiz de Direito 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Assunto: Solicitação de
pagamento de honorários periciais ao Perito Judicial Daniel Ferreira Guimarães, por perícia
realizada no processo nº 0801821-87.2015 8.15.0001. DECISÃO: AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS
HONORÁRIOS PERICIAIS NO VALOR DE R$ 660,00 (SEISCENTOS E SESSENTA REAIS). PS - 08 PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2021.120.250. (PROCESSO 0FÍSICO Nº 000018260.2021.815.0000). RELATOR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO (1º Suplente convocado em substituição ao Excelentíssimo Senhor Desembargador
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho). Requerente: Exma. Sra. Dra. Fernanda de Araújo Paz Juíza de
Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Assunto: Solicitação de pagamento de
honorários periciais ao Perito Engenheiro Micael Guedes da Silva, por perícia realizada no processo
nº 080002-10.2020.815.0141. DECISÃO: AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS
NO VALOR DE R$ 1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS REAIS). Nada mais ocorrendo e diante da
inexistência de processos a serem apreciados, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo
Henriques de Sá e Benevides, Presidente, deu por encerrada a presente, às 10h42min, da qual foi
lavrada a presente Ata. Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. VICE-PRESIDENTE, no
exercício da Presidência. Robson de Lima Cananéa. DIRETOR ESPECIAL
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Adelk
Dantas Souza 019922 - Pb • 19; Ana Cristina Henrique De Sousa E Si 015729 - Pb • 4; Ananias Lucena De
Araujo Neto 006295 - Pb • 31; Andrea Henrique De Sousa E Silva 015155 - Pb • 4; Anezio De Medeiros
Queiroz Neto 020494 - Pb • 47; Antonio Weryk Ferreira Guilherme 018530 - Pb • 16; Bruno Tyrone Virginio
Cabral 018154 - Pb • 40; Carlos Rogerio Marinho Dias 010819 - Pb • 32; Cicero Pereira De Lacerda Neto
015401 - Pb • 15; Clodoval Bento De Albuquerque Segun 018197 - Pb • 49; Coriolano Dias De Sa Filho
003935 - Pb • 47; Elivania Araujo Da Silva 022029 - Pb • 33; Fabio Romero De Carvalho 011667 - Pb • 32; Felix
Araujo Filho 009454 - Pb • 17, 19; Fernando A. Douettes Araujo 014587 - Pb • 19; Flavio Lourenco De Oliveira
022238 - Pb • 21; Francisco De Andrade Carneiro Neto 007964 - Pb • 1; Georgia Karenia R Martins M De Melo
013180 - Pb • 18; Getulio Bustorff Feodrippe Quintao 003397 - Pb • 40; Gibran Motta 011810 - Pb • 31;
Gustavo Braga Lopes 012692 - Pb • 32; Jailson Lopes De Sousa 024069 - Pb • 46; Jarbas Murilo De Lima
Rafael 010377 - Pb • 44; Joao Camilo Pereira 002834 - Pb • 40; Jose Erivan Tavares Grangeiro 003830 - Pb
• 49; Jose Francisco Xavier 014897 - Pb • 2; Jose Oliveira Feitosa 003674 - Pb • 21; Luciana Bernardino
019793 - Pb • 34; Ludmila A. D. Araujo 012025 - Pb • 17; Marcia Carlos De Souza 007308 - Pb • 40; Marcos
Dantas Vilar 016232 - Pb • 48; Maria Ioone De Lima Mahon 017826 - Pb • 18; Newton Nobel Sobreira Vita
010204 - Pb • 46; Paulo De Farias Leite 006276 - Pb • 45; Robson De Souza Nobrega 014018 - Pb • 18;
Rodrigo Araujo Celino 012139 - Pb • 17, 19; Yuri Paulino De Miranda 008448 - Pb • 3