Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Diário do Executivo Concede, no uso da atribuições conferidas pelo inciso III, do art. 6º, da Portaria n.º 28, de 28/09/2015 e considerando o disposto no art. 16, da Lei nº 15.465, de 13/01/2005, Progressão em carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social, aos servidores abaixo relacionados, a partir das vigências apontadas: Situação Anterior Progressão Masp/Dv Nome Carreira Nível Grau Grau Vigência 1073508-2 Afonso Henrique Campolino

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 14 de 28 Sociedade Anônima de Capital Aberto CNPJ nº 06.981.176/0001-58 Belo Horizonte - MG NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS REFERENTES AOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018 (Em milhares de Reais, exceto se indicado de outra forma) Os ativos vinculados a infraestrutura de concessão de transmissão são classificados como ativos de contrato, considerando a obrigação d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 19 de Julho de 2016 Diário do Executivo Nº do Protocolo: 2015.01.0089 Projeto Esportivo: Campeonato Mineiro 2016 Executor: Federação Mineira de Futebol de Salão CNPJ: 16.696.502/0001-39 Valor total a ser captado: 177.111,11 Nº do Protocolo: 2015.01.0091 Projeto Esportivo: Voleibol Masculino Montes Claros - Superliga Executor: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL, ESPORTIVA E SOCIAL DO BRASIL CNPJ: 20.767.192/0001-73 Valor total a ser captado: 200.000,00 Nº do Protocolo: 2015.01.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 14 de 28 Sociedade Anônima de Capital Aberto CNPJ nº 06.981.176/0001-58 Belo Horizonte - MG NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS REFERENTES AOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018 (Em milhares de Reais, exceto se indicado de outra forma) Os ativos vinculados a infraestrutura de concessão de transmissão são classificados como ativos de contrato, considerando a obrigação d

Judiciário ● 10/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1621/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Dezembro de 2014 A instrução se fez na assentada de fl. 235, ali declarando os litigantes não ter outras provas a produzir. Razões finais remissivas, sendo rejeitada a derradeira proposta conciliatória. DECIDO NULIDADE AUTO DE INFRAÇÃO Diz o autor que Auditores Fiscais do Trabalho lavraram o auto de infração no. 016450388, de 28-10-2011, alegando a admissão ou manutenção de empreg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 17 de Abril de 2015 Diário do Executivo VI – 2 (dois) representantes de organizações não governamentais – ONG’s ambientalistas: a) Instituto Biotrópicos Titular: Guilherme Braga Ferreira Suplente: Isabela Lazarotti de Oliveira Art. 5º - A alínea “a”, inciso XI, Parágrafo 1º, da Portaria IEF nº 162/2014, passa a vigorar com a seguinte redação: XI – 1 (um) representante do setor privado atuante na área de abrangência das Unidades de Conservação ou se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Junho de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG - COMPANHIA ABERTA - CNPJ 17.155.730/0001-64 CEMIG - PROPAGANDA E PUBLICIDADE 2021 Em cumprimento ao artigo 17 da Constituição do Estado e Lei n 13.768, de 01/12/2000, especificamos a seguir as despesas praticadas com publicidade no decorrer do exercício do primeiro trimestrede 2021. Mês Empresa Solução de Comunicação / Campanha / Assunto Agência Período de V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Julho de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Autuado: Icofitex Indústria e Comércio de Fios Têxteis Processo nº: 024.03.2010 - Auto de Infração: 014455/2010 referente ao Boletim de Ocorrência: 420276/2010 – Local da Ocorrência: São Gonçalo do Pará/MG. Ressalta-se que o autuado deverá comprovar ter tomado providências para regularização da intervenção hídrica, no prazo de máximo de 90 (noventa) dias, e comunicada ao IGAM, sob pena de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo ROSAL ENERGIA S.A. - CNPJ: 03.475.839/0001-74 GERÊNCIA DE FOLHA DE PAGAMENTO E BENEFÍCIOS - SC/FB (Referência legal: § 3º, art. 73 da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 61 da EC nº 61, de 23/12/2003) Posição Funcional ROSAL ENERGIA S.A. Encargos TOTAL Demonstrativo de Desembolso de Folha de Pagamento (R$) - 3º Trimestre 2021 Julho Agosto Setembro Desembolso Quant Desembolso Quant Desembolso Quant 64

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 19 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo PORTARIA IGAM Nº 05, 05 DE JANEIRO DE 2016. Dispõe sobre criação da Declaração de Área de Conflito – DAC n° 008/2015. A Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, no uso de suas atribuições legais contidas no inciso IV, do artigo 9º, da Lei Estadual 12.584, de 17 de julho de 1997 e com base no disposto na Lei Estadual 13.199, de 29 de janeiro de 1999, na Lei Estadual 13.771, de 11 de dezembro de 2000, na