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Processos encontrados
2539/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 550 Recurso de: ROBERTA SILVA DE OLIVEIRA Vice-Presidente Judicial PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 02/03/2018; recurso apresentado em 12/03/2018). Regular a representação processual. Edital Dispensado o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / PEDIDO DE DEMISSÃO. REVERSÃO PARA DISPENSA INDIRETA O a
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 3095 Jaú; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0021493-20.2011.8.26.0302; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Jahu; Advogada: Maria da Conceicao Barbosa Aguiar (OAB: 330317/SP) (Procurador); Apelado: Rosaria Fernandes; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposi�
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 515 VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :010.09.106251-9 CLASSE :REPARAÇÃO DE DANOS (EM GERAL) REQTE : Leiva de Araujo Marinho ADVOGADO : 258692/SP - ELTON EUCLIDES FERNANDES REQDA : Arcos Dourado Comércio de Alimento Ltda VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :010.09.106250-0 CLASSE :REVISIONAL DE ALIMENT
Disponibilização: quinta-feira, 11 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2495 REQDA : DIVINA DA SILVA VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0000256-76.2018.8.26.0562 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA ADVOGADO : 23124/SC - Sabrina F. Stanke REQDA : ANNA CAROLINA RIBEIRO DA COSTA VARA:12ª VARA CÍVEL PROCESSO :0000248-02.2018.8.26.0562 C
2946/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 458 Campinas, 30 de março de 2020. MINISTÉRIO PÚBLICO DO Interessado(a)(s): TRABALHO TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Desembargadora do Trabalho Vice-Presidente Judicial CAMPINAS/SP, 01 de abril de 2020. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Contrato Individual de Trabalho/Administração Pública/Contrato Nulo - Efeitos. ROSANGELA SIMIAO No que se refere ao tema em destaque, o v.
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 964 julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0001333-39.2014.8.26.0505; Processo Físico; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; ALDEMAR SILVA; Foro de Ribeirão Pires; 3ª Vara; Procedimento Comum C
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1344 777 PROCESSO :0000325-59.2013.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : São Paulo Previdência - SPPREV ADVOGADO : 134164/SP - Luciana Nigoghossian dos Santos REQDA : Ana Cristina Luciano VARA:8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0000124-67.2013.8.26.0053 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Estado de São Pau
2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 4639 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TEL.: (13) 34262444 - EMAIL: [email protected] Fundamentação PROCESSO: 0010961-67.2017.5.15.0064 Processo: 0010995-08.2018.5.15.0064 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: FRANCISCO OLIVEIRA DE SOUZA RÉU: YKAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. AUTOR: MISAEL NUNES FLORENCIO epds RÉU: MUNIC
2335/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Outubro de 2017 3664 DESPACHO Pressupostos extrínsecos: Deverão as partes, prazo de 10 dias, dizerem se tem outras provas Os recursos interpostos pelos reclamados são tempestivos. a produzir, especificando-as, ou alternativamente, apresentarem razões finais, ficando dispensada a intimação. Regular a representação, recolhidas as custas e efetivado o Em não sendo requerida a produ�
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3505 346 Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000259-62.2021.8.26.0027; Assunto: Responsabilidade Civil; Apelante: Jose Aparecido Fernandes (Justiça Gratuita); Advogada: Vivian Danieli Corimbaba Modolo (OAB: 306998/SP); Apelado: Zurich Minas Brasil Seguros S.a.; Advogado: Hélvio Santos Santana (OAB: 353041/SP); Havendo interesse na tentati