Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1267 Mongaguá; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0005896-91.2003.8.26.0366; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Mongaguá; Advogada: Ana Paula da Silva Alvares (OAB: 132667/SP) (Procurador); Advogado: Rodrigo Santos Emanuele (OAB: 257979/SP) (Procurador); Apelado: Antonio dos Sbarbos

Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11545 3ª TURMA - 6ª CÂMARA LUCIANA NASR PROCESSO Nº 0010710-54.2014.5.15.0064 Juíza Relatora RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTES: 1º - CLEIDE CLEUSA DE SOUSA ANDRADE 2º - MUNICÍPIO DE MONGAGUÁ RECORRIDO: CLEIDE CLEUSA DE SOUSA ANDRADE RECORRIDO: MUNICÍPIO DE MONGAGUÁ Acórdão Processo Nº RO-0010710-54.2014.5.15.0064 Relator LUCIANA NASR RECORRENTE MUNICIPIO DE MONG

Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 2207 fundamentação. Acórdão Em sessão realizada em 27/09/2018, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Relator: Desembargador do Trabalho LUIZ JOSÉ DEZENA DA S

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 23425 RECORRENTES: EDVALDO ALVES DOS REIS e MUNICÍPIO DE MONGAGUÁ Votos Revisores RECORRIDOS: EDVALDO ALVES DOS REIS e MUNICÍPIO DE MONGAGUÁ ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM JUIZ SENTENCIANTE: VINICIUS MAGALHÃES CASAGRANDE Acórdão Processo Nº RO-0012217-16.2015.5.15.0064 Relator REGIANE CECILIA LIZI RECORRENTE EDVALDO ALVES DOS REIS ADVOGADO CARLOS ALBERTO FE

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 23420 RECORRENTES: EDVALDO ALVES DOS REIS e MUNICÍPIO DE Regiane Cecília Lizi Juíza Relatora MONGAGUÁ RECORRIDOS: EDVALDO ALVES DOS REIS e MUNICÍPIO DE MONGAGUÁ ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM JUIZ SENTENCIANTE: VINICIUS MAGALHÃES CASAGRANDE Acórdão Processo Nº RO-0012217-16.2015.5.15.0064 Relator REGIANE CECILIA LIZI RECORRENTE EDVALDO ALVES DOS REIS ADV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 1027 Facion Junior (OAB: 193399/SP) (Procurador); Advogado: Domingos Batista Patuto (OAB: 47873/SP) (Procurador); Apelado: Isaura Jose Rodrigues 0004083-42.2010.8.26.0638; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Tupi Paulista; Vara: 1ª Vara; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0004083-42.2010.8.26.0638; Assunto: IPTU/ Imposto

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 477 Recorrido(a)(s): DIOGENES SOUSA COSTA EDMUNDO FRAGA LOPES Advogado(a)(s): CAROLINA GUASTI GOMES BARTIE (SP 334141) Desembargador do Trabalho Interessado(a)(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Vice-Presidente Judicial PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 23/02/2018; recurso Edital Processo Nº RO-0010970-63.2016.5.15.0064 Relator PA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3378 305 Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0010056-62.2003.8.26.0366; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Mongaguá; Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP) (Procurador); Apelado: Horacio Felippe Apolloni 0010815-26.2003.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; Com

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 476 Interessado(a)(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Vice-Presidente Judicial PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 23/02/2018; recurso Edital Processo Nº RO-0010970-63.2016.5.15.0064 Relator PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS RECORRENTE MUNICIPIO DE MONGAGUA ADVOGADO TATHIANE TUPINA PRETTYMAN FRAGA MOREIRA(OAB: 226065/SP) ADVOGADO RODRI

Judiciário ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3762 Intimem-se. Em 23 de Julho de 2018. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz(íza) do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0011183-06.2015.5.15.0064 AUTOR CLODOALDO RAMOS ADVOGADO ADEMAR GARULI JUNIOR(OAB: 161789/SP) RÉU VALLESUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ADVOGADO MARCOS ANTONIO FALCAO DE MORAES(OAB: 311247/SP) ADVOGADO MARILIA MARQUES FONSECA(OAB: 337310/SP) ADVOG