41 Resultado de busca encontrados para revisional. acordo celebrado - em: 28/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 2679 25/06/2017 e, em caso positivo, a remessa do extrato bancário. Providencie a procuradora dos autores o cumprimento desta decisão/ofício, por e-mail, comprovando seu protocolo/encaminhamento no prazo de dez dias. - ADV: LOURDES LOPES FRUCRI (OAB 304763/SP) Processo 1001085-87.2020.8.26.0168 - Divórcio Litigio
Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2709 1687 réu, concedo o prazo de 05 dias para manifestação da autora. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), MAURICIO ANTONIO FIORI DE SOUZA (OAB 195239/SP) Processo 1001430-33.2017.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.P.C. - F.A.C
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3531 3754 cujus, em nome da Sra. Olga e filhos. Intime-se. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), WELTON REAMI (OAB 274237/SP), AGNALDO DA SILVA BATISTA (OAB 150546/SP) Processo 1001246-63.2021.8.26.0168 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.O.R. - J.H.O.S. - Ci
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 2103 - Pretensão da requerida de que o acordo celebrado após a sentença de primeiro grau seja homologado - Possibilidade Composição das partes que pode ser realizada a qualquer momento - Inteligência dos arts. 840 e 841, ambos do Código Civil Decisão agravada reformada - Recurso provido. (TJ-SP 21235541120188260000 SP
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 2897 artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (a
Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2350 775 contas, que não aponta os específicos lançamentos dos quais discorda e que ele ainda tenciona a discussão dos encargos contratuais em todos os contratos celebrados durante o período do relacionamento bancário entre os litigantes, razão pela qual inexiste o interesse processual do autor. Também ficou consignado de maneira inequí
Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2484 2036 Municipal de São Jose dos Campos - - EDUARDO BONET - - M A S COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA Vistos.O débito foi pago. A exequente foi devidamente intimada, através de seu procurador folhas 444, a se manifestar sobre o prosseguimento do feito, quedando-se inerte. Assim sendo, e para que produza se
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 3638 sendo expedido ofício requisitório. A entidade devedora efetuou o pagamento do débito, conforme comprovante de depósito juntado aos autos. Diante do exposto, defiro o levantamento do valor depositado em favor do autor e de seu procurador. Na forma do Comunicado Conjunto 749/2019 o advogado da parte autora
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 3158 Processo 1000275-44.2022.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Xavier Ramos da Silva - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, os pedidos formulados por XAVIER RAMOS DA SILVA contra
Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2815 660 pleno do juiz. Isso não significa, porém, fique ao alvedrio exclusivo da parte o pedido de expedição de dezenas de ofícios, muitos deles sem relação direta de pertinência com a possibilidade econômica do alimentante. Mais grave é a devassa da esfera jurídica de terceiros, violando a proteção de dados e sigilo das comunica