Seção III ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 CIDA DE GOIANIA/GO, 09 DE JANEIRO DE 2017. HAMILTON GOMES CARNEIR O JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 419504-43.2015.8.09.0011 1674 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A GERALDO CALDEIRA GOMES 42793 GO - DEILANE NASIMENTO DE OLIVEIRA 84206 SP - MARIA LUCILIA GOMES 44124 GO - PRISC

Seção III ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 O ACUSADO RESPONDEU O PROCESSO EM LIBERDADE, ENTENDO QUE INEXISTE M RAZOES FATICAS PARA A SUA SEGREGACAO CAUTELAR, NAO ESTANDO PRES ENTES OS REQUISITOS DO ART. 312 DO ESTATUTO JURIDICO PROCESSUAL P ENAL. DIANTE DISSO, O SENTENCIADO PODERA RECORRER EM LIBERDADE. C USTAS NA FORMA DA LEI, CUJA EXIGIBILIDADE FICA SUSPENSA, NA FORMA DO ART. 12 DA LEI N. 1.060/50. APOS O TRAN

Seção III ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 DOS REQUISITOS AU TORIZADORES DA PRISAO CAUTELAR (ART 312, CPP) CUSTAS PELO REU TRANSITADA EM JULGADO, LANCE-SE O NOME DO CONDENADO LUCIANO BOTEL HO DA COSTA, NO ROL DOS CULPADOS, PROCEDENDO-SE TODAS AS COMUNICA COES NECESSARIAS E DE PRAXE, INCLUSIVE AO CARTORIO ELEITORAL EM Q UE SE ENCONTRE INSCRITO PARA FIM DE SUSPENSAO DE SEUS DIREITOS PO LITICOS, ENQUANTO PERDURAREM

Seção III ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PENAL, A PENA DE 06 (SEIS) MESES DE DETENCAO, EM REGIME ABERTO. C ONCEDO-LHE O BENEFICIO DA SUSPENSAO DA PENA PREVISTO NO ARTIGO 77 DO CODIGO PENAL, POR DOIS ANOS, A SER MELHOR DEFINIDA NO JUIZO D A EXECUCAO CRIMINAL, FICANDO O REU OBRIGADO AS CONDICOES ESTIPULA DAS NO ARTIGO 78 DO MENCIONADO DIPLOMA. COMUNIQUE-SE A OFENDIDA K ARITA CARULINI VERISCIMA MARTINS ACERCA DA

Seção III ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 APLICADA ALEM D ISSO, NAO IDENTIFICO, NESTE MOMENTO, A PRESENCA DOS REQUISITOS AU TORIZADORES DA PRISAO CAUTELAR (ART 312, CPP) CUSTAS PELO REU TRANSITADA EM JULGADO, LANCE-SE O NOME DO CONDENADO LUCIANO BOTEL HO DA COSTA, NO ROL DOS CULPADOS, PROCEDENDO-SE TODAS AS COMUNICA COES NECESSARIAS E DE PRAXE, INCLUSIVE AO CARTORIO ELEITORAL EM Q UE SE ENCONTRE INSCRITO PARA F

Seção III ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 CONDENADO O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE, POR ENTENDER QUE A PRISAO E INCOMPATIVEL E DESPROPORCIONAL A REPRIMENDA APLICADA. CU STAS PELO REU. TRANSITADA EM JULGADO, LANCE-SE O NOME DO CONDENAD O LUZIMAR LEONEL DE MENEZES, NO ROL DOS CULPADOS, PROCEDENDO-SE T ODAS AS COMUNICACOES NECESSARIAS E DE PRAXE, INCLUSIVE AO CARTORI O ELEITORAL EM QUE SE ENCONTRE O REU INSCR

Seção III ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 NEUTRA. ASSIM, AUMENTO 1/8 POR EXISTIR UMA CIRCUNSTANCIA JUDICIAL NEGATIVA FIXO A PENA-BASE EM 07 (SETE) MESES DE DETENCAO. NA SEG UNDA FASE DA DOSIMETRIA, VERIFICO QUE A LESAO CORPORAL CULPOSA OC ORREU COM VIOLENCIA CONTRA A MULHER NA FORMA PREVISTA NA LEI N 11 .340/06 (ARTIGO 61, II, F DO CODIGO PENAL). POREM, POR SE TRATAR DE QUALIFICADORA, PARA EVITAR BIS IN IDEM, N

Seção III ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 SARIAS. CUMPRA-SE. QUIRINOPOLIS-GO, 24 DE ABRIL DE 2018. FELIPE M ORAIS BARBOSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 35999-47.2018.8.09.0134 AUTOS NR. : 299 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAIMUNDO DIVINO ZACARIAS DA SILVA VITIMA : MARIA APARECIDA DA SILVA ADV ACUS : 25923 GO - JENNER CANDIDO SILVA DESPACHO : AUTOS N 201800359998 DESPACHO DIANTE DA DECLARACAO ACOSTADA A FL.

Seção III ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 DUARDO MARTINS DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 398656-31.2015.8.09.0174 AUTOS NR. : 411 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : MMVO VITIMA : FMMS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, DECLARO EXTINT A A PUNIBILIDADE DE MAX MILIANO VIANA DE OLIVEIRA , NOS TERMOS DO ARTIGO 107, I, DO CODIGO PENAL E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO O A RQUIVAMENTO DO

Seção III ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/52017 PAGOS PELA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, NOS TERMOS DA PORTARIA N . 293/03. CUSTAS FINAIS, HAVENDO, PELO REU. TRANSITADA EM JULGADO , REMETAM-SE OS AUTOS A CONTADORIA PARA APURACAO DO VALOR DAS CUS TAS FINAIS, COM A CONFECCAO DA RESPECTIVA GUIA. APOS, INTIME-SE O REU PARA PAGAMENTO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM SATISFACAO DO DEBITO, EXPECA-SE A