242 Resultado de busca encontrados para reu. transitada em julgado - em: 03/06/2025
Página 3 de 25
Notícias relacionadas
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PROVISORIA), EM LOCAL A SER DESIGNADO PELA CENTRAL DE CUMPRIMENTO DE FISCALIZACAO DE PEN AS ALTERNATIVAS, NOS MOLDES DO ART 46 DO CODIGO PENAL; E, B) PRE STACAO PECUNIARIA, QUE FIXO NO VALOR DE R$ 2 000,00 (DOIS MIL REA IS), A SEREM PAGOS EM 10 PARCELAS IGUAIS DE R$ 200,00 (DUZENTOS R EAIS) CADA, DESTINADOS A CENTRAL DE ARRECADACAO DO TRIBUNAL DE JU STICA DO ESTADO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 VITIMA : MARIA EDNA DA CONCEICAO FERREIRA ACUSADO : DEUSDETE FERREIRA DO NASCIMENTO ADV ACUS : 35261 GO - ADEMILTON GABRIEL DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 395, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL. REGISTRE-SE. PUBLICADA NESTE ATO, SAEM OS PRESENTES INTIMADOS . TRANSITADA EM JULGADO NESTE A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : FABIO LOPES ROMUALDO ANTONIO CARLOS SANTOS DE JESUS ACUSADO : MARCELO GOMES DA SILVA MARQUINHOS SANTANA DA ROCHA ADV ACUS : 3867 GO - JANOR TOME DE CASTRO DESPACHO : INTIMAR A DEFESA DO ACUSADO PARA OS FINS DO ART 422 DO CPP, SOB PENA DE PRECLUSãO. NR. PROTOCOLO : 362752-83.2014.8.09.0044 AUTOS NR. : 1059 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA :
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 395649-84.2014.8.09.0006 : 2001 : ACAO PENAL : JULIANA DE BRITO BERNARDES SEBASTIAO SOUSA PIRES ACUSADO : ORCINO DE SOUSA PIRES ADV ACUS : 27635 GO - JOSE NEY BOAVENTURA DESPACHO : FUNDAMENTADO. DECIDO: ISTO POSTO, PELAS RAZOES SUPRA-ALINHADAS, E COM FULCRO LEGAL NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESS O PENAL, JULGO I
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 S E 4 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO, NO REGIME SEMIABERTO, FACULTADO O APELO EM LIBERDADE, BEM COMO AO PAGAMENTO DE PENA PECUNIARIA E M VALOR EQUIVALENTE A 13 (TREZE) DIAS-MULTA, NO VALOR MINIMO LEGA L. CUSTAS PELA GRATUIDADE DA JUSTICA, CUJO BENEFICIO ORA CONCEDO AO REU. TRANSITADA EM JULGADO, OFICIE-SE A JUSTICA ELEITORAL PARA FINS DE ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 1
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 , CUSTAS PROCESSUAIS E VERBAS HONORARIAS, QUE ARBITRO EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA COM FULCRO NO ARTIGO 85, 2, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS FINAIS, HAVENDO, PELO REU. TRANSITADA EM JULGADO, REMETAM-SE OS AUTOS A CONTADORIA PARA APU RACAO DO VALOR DAS CUSTAS FINAIS, COM A CONFECCAO DA RESPECTIVA G UIA. APOS, INTIME-SE O REU PARA PAGAMENTO, NO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 AVORAVEIS, POIS NAO HA REGISTRO DE CONDENACAO PENAL ANTERIOR COM TRANSITO EM JULGADO. NAO HA TAMBEM NOS AUTOS ELEMENTOS SUFICIENTE S AO MINIMO ESTUDO QUANTO A CONDUTA SOCIAL E PERSONALIDADE DO CON DENADO. OS MOTIVOS PRECEDENTES CAUSAIS DE CARATER PSICOLOGICO DA ACAO OU MOLA PROPULSORA DO DELITO, LHE SAO DESFAVORAVEIS, POIS A ACAO DO ACUSADO DECORREU DA APARENTE INSATISFA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 /2011, DEIXO DE LANCAR O NOME DO REU NO ROL DOS CULPADOS; B) OFIC IE-SE AO TRE, COMUNICANDO A CONDENACAO DO REU PARA O CUMPRIMENTO DO QUANTO DISPOSTO NO ART. 15, III, DA CONSTITUICAO FEDERAL DE 88 ; C) FORME-SE O PROCESSO DE EXECUCAO PENAL, EXPEDINDO-SE A GUIA D E EXECUCAO PENAL DO REU. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM A S CAUTELAS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 DA RESTRICAO JUDICIAL VIA SISTEMA RENAJU E/OU CODEV. TRANSITADA E M JULGADO A PRESENTE SENTENCA, ARQUIVEM-SE, ANOTANDO-SE BAIXA NO LIVRO TOMBO E NO CARTORIO DISTRIBUIDOR. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 12 DE SETEMBRO DE 2016. GILMAR LUIZ COELHO 1 JUIZ DE DIREITO DA 10 VARA CIVEL NR. PROTOCOLO : 214097-17.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 1152 NATUREZA : DECLARATO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 INUICAO E/OU AUMENTO DE PENA, TORNO DEFINITIVA A PENA AO ACUSADO WANDERSON DE SA TELES EM 03 (TRES) ANOS DE RECLUSAO, A SER CUMPRI DA EM REGIME INICIALMENTE SEMIABERTO, NOS TERMOS DO ART. 33, 2, C , CP. CONDENO, AINDA, O REU A PENA DE 80 (OITENTA) DIAS-MULTA, CA LCULADOS EM 1/30 DO VALOR DO SALARIO-MINIMO. TENDO EM VISTA A REI NCIDENCIA DEIXO DE SUBSTITUIR A PENA PRIVA