Publicações Judiciais I ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 67911/2020 00001 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0001265-61.2018.4.03.6119/SP 2018.61.19.001265-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal MAURICIO KATO KAWANA MOREHU SP232099 LUIZ FELIPE DEFFUNE DE OLIVEIRA e outro(a) MOHAMMED REDZEL BIN AWAL SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) Justica Publica 00012656120184036119 2 Vr GUARULHOS/SP DESPACHO Diante da Resolução CNJ nº 318,

Publicações Judiciais I ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 5 de novembro de 2020. HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5014810-69.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab. 16 - DES. FED. PAULO FONTES IMPETRANTE: NATHALY FERNANDA DE LIMA, MILTON WALSINIR DE LIMA PACIENTE:AURELIA SOUSA FERREIRA Advogados do(a) PACIENTE: MILTON WALSINIR DE LIMA - SP368298-A, NATHALY FERNANDA DE LIMA - SP377434-A IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JALES/SP - 1ª VARA FEDERAL, OPERAÇÃO VAGATOMIA OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S ÃO ID 144593861: Trata-se de pedido de extens

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4660 377 1ª Vara do Tribunal do Júri JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0012/2021 Processo 0000995-90.2008.8.12.0044 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado Réu: Sidnei Penteado Dias ADV: MARCO ANTÔNIO ZANOTTI (OAB 61935/PR) Fica o advogado

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: EROTILDE LOPES SOBRINHO ADVOGADO: MS020050-CELSO GONÇALVES RÉU: AGAMENON R BASTOS SOBRINHO ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 5001868-13.2021.4.03.6000 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROSA HELENA ANTUNES PINTO DE SOUZA ADVOGADO: MS020050-CELSO GONÇALVES RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 5002817-37.2021.4.03.6000 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: OSW

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006974-66.2006.403.6000 (2006.60.00.006974-8) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1126 - DANILCE VANESSA ARTE ORTIZ CAMY) X CRISTIANO MONTEIRO DE BARROS DIAS 1) Considerando o Mandado de Constatação de fl. 365, bem como a Certidão de fl. 371, expeça-se Edital de Intimação de Cristiano Monteiro de Barros Dias para que proceda ao recolhimento de custas e multa, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa da União.2) Cópia da presente decisão poderá servir como o E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4711 320 Processo 0832981-41.2020.8.12.0001 (apensado ao Processo 0007581-86.2020.8.12.0800) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Réu: Elson Marques dos Antos ADV: MARCIO MESSIAS DE OLIVEIRA (OAB 10217/MS) Apresentar alegações finais, no prazo legal. Processo 0842165-26.2017.8.12.0001 - Ação Penal

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4457 444 ADV: IGOR ZANONI DA SILVA (OAB 19601/MS) ADV: DOUGLAS BARROS DE FIGUEIREDO (OAB 20590/MS) Sentença de fls. 133-136: 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos de Adirley Heringer Rodrigues Sobrinho em face do Município de Campo Grande/MS e outros. Por conseguinte, torno definitiva a tutela de urgência concedida que i

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3713 228 Processo 0809159-26.2016.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica Reqte: Clodoaldo de Souza Passos - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A ADV: PABLO ARTHUR BUARQUE GUSMÃO (OAB 20315/MS) ADV: ALIRIO DE MOURA BARBOSA (OAB 3787/MS) Intimação da sentença de p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4646 179 único, CPC). Na impossibilidade de fazê-lo, a parte pode entregar a mídia física no cartório, que providenciará a juntada aos autos. II - A lei instrumental ainda dispõe da ata notarial, instrumento capaz de atestar e documentar a existência e o modo de existir de algum fato mediante ata lavrada por tabelião. III - Pretensão

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3627 6 como for, o fato é que não se tratam de documentos essenciais à propositura da ação.Digam as partes se têm provas a produzir ou se pretendem o julgamento antecipado da lide. Processo 0832495-32.2015.8.12.0001 - Procedimento Comum - Ensino Fundamental e Médio Reqte: Isadora Pedro Souza - Reqdo: Município de Campo Grande - MS ADV: