Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2438 635 Nº 0014930-28.2013.8.26.0047 - Processo Físico - Recurso Inominado - Assis - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Oliveiro Pereira da Silva Alexandre - Magistrado(a) Juliana Dias Almeida de Filippo - Deram provimento ao recurso. V. U. - URV. INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE PREJU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 821 857 150580/SP) (Fls: 18) - Advogado: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB: 77460/SP) (Fls: 18) - Advogada: FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO (OAB: 105400/SP) (Fls: 17) 990.10.303186-5 - Apelação - São Joaquim da Barra - Relator: Des.: Maia da Rocha, Revisor: Des.: Spencer Almeida Ferreira - Apelante: Sérgio dos Santos Carvalho - Ap

Judiciário ● 11/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1622/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Dezembro de 2014 31 exercia suas funções em ambiente com temperatura que variava de STP - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO 1TURMA Notificação Intimação Processo Nº RO-0000022-49.2014.5.23.0116 Relator OSMAIR COUTO RECORRENTE JBS S/A ADVOGADO VIVIANE LIMA(OAB: 5299) RECORRIDO DANILO DA CONCEICAO MOREIRA ADVOGADO RONALDO COSTA DE SOUZA(OAB: 7630/) ADVOGADO MONICA GRACIELA MANTOVANI NALDI(O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5065 235 Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator, vencido o 2º Vogal que dava

Judiciário ● 10/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1621/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Dezembro de 2014 Intimação Processo Nº RO-0000029-41.2014.5.23.0116 Relator OSMAIR COUTO RECORRENTE JBS S/A ADVOGADO VIVIANE LIMA(OAB: 5299) RECORRIDO PATRICIA DA SILVA ADVOGADO MONICA GRACIELA MANTOVANI NALDI(OAB: 8789/) ADVOGADO RONALDO COSTA DE SOUZA(OAB: 7630/) TERCEIRO SINDICATO DOS TRABALHADORES INTERESSADO NAS INDUSTRIAS DE ALIMENTACAO FRIGORIFICAS DE ALCCOL E DE REFINACAO DE ACUCAR

Judiciário ● 21/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1649/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 29 intuito de fraudar o FGTS, porquanto a rescisão do primeiro pacto Assim, o local da prestação dos serviços define as peculiaridades ocorreu em razão do pedido de demissão da Autora, causa que não das condições de trabalho e as normas incidentes, não sendo autoriza a movimentação dos depósitos fundiários. Dessa forma, possível a aplicação de convençã

Judiciário ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região §7º No ato de interposição do agravo de instrumento, o depósito recursal corresponderá a 50% (cinquenta por cento) do valor do Item de recurso depósito do recurso ao qual se pretende destrancar". (grifou-se). Assim, competia à reclamada, ora agravante, ter comprovado o recolhimento do depósito recursal correspondente a 50% (cinquenta por cento) do valor do depósito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1579 173 R.despacho de fls. 184: Vistos. Recebo o recurso extraordinário, apresentado, presentes os supostos a tanto, mormente porque recurso, versando o mesmo tema, já houvera sido admitido, a julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (fls. 158 e seguintes). Tratando-se de recurso ao qual foi atribuída repercussã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2438 634 R$ 0,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o val

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1579 170 Advogado: Marcio Rogerio Vanalli OAB/SP 209.302 R.despacho de fls. 237: Vistos. Recebo o recurso extraordinário, apresentado, presentes os supostos a tanto, mormente porque recurso, versando o mesmo tema, já houvera sido admitido, a julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (fls. 211 e seguintes). Tratando-