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Processos encontrados
Recife, 28 de agosto de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PRORROGAÇÃO DE POSSE DEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117, de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, nos termos do art. 28 e do parágrafo único do art. 189, da Lei 6123, de 20 de julho de 1968. SEI Nº NOME PRAZO POSSE A
6 - Ano XCVIII • NÀ 70 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo no Processo SEI nº 5603770-1/2019 (12400008), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 060, de 26/03/2021 (12616020), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar EDNALDO DAS CHAGAS FERREIRA, Cabo RRPM, matrícula nº 607842-7, ocorrida em 25/08/2019; e 2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da P
14 - Ano XCIX Ć NÀ 80 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CULTURA Secretário: Gilberto de Mello Freyre Neto RESOLUÇÃO Nº05, 17 de março de 2022 O CONSELHO ESTADUAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do art. 8º da Lei nº 15.430, de 22 de dezembro de 2014, CONSIDERANDO a Lei nº 16.426, de 27 de setembro de 2018, que institui o Sistema Estadual de Registro e Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial,
Recife, 10 de junho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1.193-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Saúde, do servidor Hermann Luiz de Lima, da Prefeitura Municipal do Recife, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 01.03.2013 até 31.12.2019. Ano XCVII • NÀ 107 - 3 ...; Leia-se: … 910061-0 Francisco de Assis da Silva. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão N
4 - Ano XCVIII • NÀ 174 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo N° 4156, DE 09/09/2021 - Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 1º de setembro de 2021: 1º TEN/9201807/JOSE ADALBERTO DA SILVA LAREST/11º BPM; MAJ/1021397/RODRIGO ALENCAR ARAUJO/DINTER II; 2º TEN/1046187/NATHALIA DE ARRUDA PEREIRA / BPGD; CAP/1025139/GUSTAVO FARIAS MAGALHA
16 - Ano XCVIII • NÀ 200 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Humberto Freire de Barros PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 4888, DE 19/10/2021 - Atribuir a Auxiliar de Legista Rita de Cássia Ursulino Freire, matrícula nº 391707-0, a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Gerência do IMLAPC/GGPOC/SDS, ficando dispensado o Auxiliar de Legista
10 - Ano XCVII • NÀ 109 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2016 - Dispensar ALBA REJANNE LIMA SILVA E BARROS, Prof. LPE, IV, A, mat. 161.092-9, da função de Chefe de Secretaria da EREFEM Agrícola de Umãs/Salgueiro, ficando localizada na referida Escola com 200 h/a de Travessia Humanas, a partir de 04.03.2020. 0408025-1/2020. Nº 2017 - Designar FÁBIO MARTINS DOS SANTOS, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 302.072-0, para a função de Chefe de Secret
6 - Ano XCVIII • NÀ 160 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo e 282/2021 e dos art. 85, parágrafo único, e art. 86, ambos da Lei Estadual nº 10.426/90, à contar de 12 de abril de 2021, o MAJ PM Mat. nº 930838-5 José Carlos Mendes; à contar de 17 de julho de 2021, o 1º SGT PM Mat. nº 26233-1 Dejair Pereira de Queiroz; e à contar de 27 de junho de 2021, o 2º SGT PM Mat. nº 921033-4 Nerivaldo Carvalho de Souza. José ROBERTO de Santana - Cel QOPM Comandante Gera
10 - Ano XCIX Ć NÀ 50 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1259 - Remover e designar VANESSA MARIA BARBOSA DE AMORIM, Prof., LPE, II, A, mat. 270.285-1, para a função de Ed. de Apoio pró tempore na EREM Antonio Dias Cardoso, Vitória de Santo Antão, GRE Vitória, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 52.142, de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.02.2022. (1400005403.000002/2022-81) Nº 1260 - Designar HERICA FERNA
Recife, 18 de março de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 916 DE 17 DE MARÇO DE 2020. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 48.811 de, 16 de março de 2020, RESOLVE: Designar MARIA ROSÂNGELA FERREIRA MARTINS CAMPOS, mat. 139.396-0, para exercer a função de Diretora da EREM Professora Adélia Leal F