DOEPE 28/04/2022 -Pág. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCIX Ć NÀ 80
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CULTURA
Secretário: Gilberto de Mello Freyre Neto
RESOLUÇÃO Nº05, 17 de março de 2022
O CONSELHO ESTADUAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III
do art. 8º da Lei nº 15.430, de 22 de dezembro de 2014, CONSIDERANDO a Lei nº 16.426, de 27 de setembro de 2018, que institui o
Sistema Estadual de Registro e Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, no âmbito do Estado de Pernambuco; CONSIDERANDO o
Decreto nº 47.129, de 14 de fevereiro de 2019, que Programa Estadual de Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco;
CONSIDERANDO a deliberação do Colegiado, no decorrer da 368ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Preservação do
Patrimônio Cultural - CEPPC, ocorrida em 17 de março de 2022, RESOLVE: Art. 1º Aprovar, por unanimidade, o encaminhamento para
inscrição nos respectivos Livros de Registro do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Pernambuco, sob a guarda e responsabilidade
do Conselho de Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural-CEPPC, os seguintes Bens Culturais Imateriais reconhecidos e
registrados pela União, que possuem incidência no território deste Estado: I- Ofício das Baianas de Acarajé: inscrito em âmbito federal
noLivro de Registro dos Saberes em 2005, sob o processo nº: 01450.008675/2004-01, seja inscrito em âmbito estadual no Livro I Registro dos Saberes, sob o processo nº: 2000000008.000486/2020-84; II - Ofício da Feira de Caruaru: inscrito em âmbito federal no
Livro de Registro dos Lugares em 2006, sob o processo nº: 01450.002945/2006-24, seja inscrito em âmbito estadual no Livro IV - Registro
dos Lugares, sob o processo nº: 2000000008.000486/2020-84; III - Roda de Capoeira: inscrito em âmbito federal no Livro de Registro
das Formas de Expressão em 2008, sob o processo nº: 01450.002863/2006-80, seja inscrito em âmbito estadual no Livro III - Registro
das Formas de Expressão, sob o processo nº: 2000000008.000486/2020-84; IV - Ofícios de Mestres de Capoeira: inscrito em âmbito
federal no Livro de Registro dos Saberes em 2008, sob o processo nº: 01450.002863/2006-80, seja inscrito em âmbito estadual no Livro
I - Registro dos Saberes sob o processo nº: 2000000008.000486/2020-84; V – Frevo: inscrito em âmbito federal no Livro de Registro das
Formas de Expressão em 2007, sob o processo nº: 01450.002621/2006-96, seja inscrito em âmbito estadual no Livro III - Registro das
Formas de Expressão, sob o processo nº: 2000000008.000486/2020-84; VI - Cirandas do Nordeste: inscrito em âmbito federal no Livro
de Registro das Formas de Expressão em 2007, sob o processo nº: 01450.000867/2015-14, seja inscrito em âmbito estadual no Livro III
- Registro das Formas de Expressão, sob o processo nº: 2000000008.000486/2020-84; VII - Maracatu Nação: inscrito em âmbito federal
no Livro de Registro das Formas de Expressão em 2014, sob o processo nº: 01450.010232/2008-04, seja inscrito em âmbito estadual no
Livro III - Registro das Formas de Expressão, sob o processo nº: 2000000008.000486/2020-84; VIII - Maracatu de Baque Solto: inscrito
em âmbito federal no Livro de Registro das Formas de Expressão em 2014, sob o processo nº: 01450.010231/2008-51, seja inscrito em
âmbito estadual no Livro III - Registro das Formas de Expressão, sob o processo nº: 2000000008.000486/2020-84; IX - Cavalo Marinho:
inscrito em âmbito federal no Livro de Registro das Formas de Expressão em 2014, sob o processo nº: 01450.010230/2008-15, seja
inscrito em âmbito estadual no Livro III - Registro das Formas de Expressão, sob o processo nº: 2000000008.000486/2020-84; X - Teatro
de Bonecos Popular do Nordeste –Mamulengos: inscrito em âmbito federal no Livro de Registro das Formas de Expressão em 2015, sob
o processo nº: 01450.004803/2004-30, seja inscrito em âmbito estadual no Livro III - Registro das Formas de Expressão, sob o processo
nº: 2000000008.000486/2020-84; XI –Caboclinho: inscrito em âmbito federal no Livro de Registro das Formas de Expressão em 2016,
sob o processo nº: 01450.0 10229/2008-82, seja inscrito em âmbito estadual no Livro III - Registro das Formas de Expressão, sob o
processo nº: 2000000008.000486/2020-84; XII - Literatura de Cordel: inscrito em âmbito federal no Livro de Registro das Formas de
Expressão em 2018, sob o processo nº: 01450.008598/2010-20, seja inscrito em âmbito estadual no Livro III - Registro das Formas de
Expressão, sob o processo nº: 2000000008.000486/2020-84; XIII – Repente:inscrito em âmbito federal no Livro de Registro das Formas
de Expressão em 2021, sob o processo nº: 01450.000705/14, seja inscrito em âmbito estadual no Livro III - Registro das Formas de
Expressão, sob o processo nº: 2000000008.000486/2020-84; e XIV - Matrizes do Forró:inscrito em âmbito federal no Livro de Registro
das Formas de Expressão em 2021, sob o processo nº: 01450.008052/2011-50, seja inscrito em âmbito estadual no Livro III - Registro
das Formas de Expressão, sob o processo nº: 2000000008.000486/2020-84. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação. SALA DE SESSÕES DO CONSELHO ESTADUAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, 17 de março de
2022. CÁSSIO RANIERE RIBEIRO DA SILVA. Presidente do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural - PE
PORTARIA Nº 006/2022, DE 25 DE ABRIL DE 2022.
“Nomeia membros à Comissão de Análise das Propostas inscritas no Edital de Chamamento Público para Entidades Sem Fins Lucrativos,
e dá outras providências.”
O SECRETÁRIO DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º Constituir comissão
para análise das propostas inscritas no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS. Art. 2º
Nomear os seguintes membros para a comissão: EDNA MARIA COSTA, Diretora Nacional da Região Nordeste da CMB - Confederação
das Mulheres do Brasil, CPF 141648684-49, RG 1098801 SDS –PE; LUIZIANA MARIA NOGUEIRA DE ALMEIDA, Assessora de
Formação, portadora do RG 299762-maer e CPF 649515454-20; MARIA PAULA COSTA RÊGO, Assessora de Dança GPC/Secult PE,
portadora de RG 1155916 SDS/PE e CPF 386808584-04. Art. 3º O referido edital é documento do Convênio 910462/2021 celebrado entre
a SECULT e o Ministério do Turismo para execução do PROJETO RESISTÊNCIA CULTURAL TÊM NOME: MULHER PERNAMBUCANA.
Art. 4º O trabalho nas referidas comissões não será remunerado, sendo considerado serviço público relevante; Art. 5º Revogam-se
as disposições em contrário. Art. 6º. O trabalho da Comissão deve ser realizado no período de 26 a 30 de abril de 2022, conforme
cronograma. Art. 7º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Recife, 25 de abril de 2022. Gilberto de Mello Freyre Neto,
Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Humberto Freire de Barros
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
ERRATA - Na Portaria nº 013, DOE 062, de 30.03.2022, onde se lê: ... Art. 3º - Republicado por haver saído com incorreção publicado
no DOE n° 55 de 19MAI2022.... ; Leia-se: ... Art. 3º - Republicado por haver saído com incorreção publicado no DOE n° 55 de
19MAR2022....(Por haver incorreções na publicação) ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA- Cel QOC BM Comandante Geral
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE-GGPE DE 27 DE 04 DE 2022.
A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELO ATO Nº 1411 de 13.04.2022, RESOLVE:
Nº 2416- Dispensar TADEU ITACIO PEREIRA DE LIMA, Prof., LPE, III, D, mat. 175.740-7, da função de Educador de Apoio
da EREF Antônio Japiassu, Arcoverde, ficando localizada na referida Escola, com 200 h/a mensais de Português, a partir de
01.02.2021. 1400005509.000785/2022-14.
Nº 2417- Atribuir conforme Decreto 52.141 de 07.01.2022 a gratificação referente a Grande Porte a BRUNA LUANA FERREIRA RAMOS
NASCIMENTO, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 301.035-0, na função de Chefe de Secretaria da EREFEM Maria Emília
Romeiro Estelita, Olinda, GRE Metro Norte, a partir de 07.01.2022. 1400005269.000513/2022-94.
Nº 2418- Remover MARIA DE LOURDES DE LIMA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 318.419-6, para a Célula de Normatização
e Sistema Educacional-CNS/CGPA, GRE Caruaru, a partir de 08.04.2022. 1400005455.000971/2022-26.
Nº 2419- Remover MARIA MARINEIDE DA SILVA., Prof. LP, I, A, mat. 264.702-8, para Esc. Argentina Castello Branco, Olinda, GRE Metro
Norte, com 150 h/a mensais de Inglês, a partir de 01.04.2022. 1400005293.001550/2022-12.
Nº 2420- Remover DEBORA PATRICIA COELHO FERREIRA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 303.445-3, para EREF
Sigismundo Gonçalves, Olinda, GRE Metro Norte, com 30 horas semanais, a partir de 24.03.2022. 1400005565.000758/2022-77.
Nº 2421- Localizar JULIANA FERREIRA SILVA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 305.059-9, na EREM Dom João da Mata
Amaral, Garanhuns, com 30 horas semanais, a partir de 11.04.2022. 1400005482.000580/2022-84.
Nº 2422- Remover NADJA MARIA DA TRINDADE, Prof. LPE, II, A, mat. 302.130-0, para a Unidade de Desenvolvimento de PessoasUDP, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais, a partir de 12.11.18. 1400005455.000905/2022-56.
Nº 2423- Remover e Designar ILVANERE LEITE DA SILVA, Prof. LPM, II, D, mat. 237.877-9, para a função de Diretor Adjunto na Esc.
Estadual Prof. Paulo Freire, Itaquitinga, GRE Nazaré, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais,
a partir de 01.03.2022. 1400005336.000499/2022-88.
Nº 2424- Designar ELAINE CRISTINA ALVES PONTES, Prof., LP, II, A, mat. 259.681-4, para a função de Ed. de Apoio pro tempore na
EREM Henrique Justino de Melo, Jucati, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 39.039, de 04.01.2013, e LC
nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 05.04.2022. 1400005490.000035/2022-99.
Nº 2425- Atribuir a gratificação de localização especial para HUMBERTO HENRIQUE BARROS DE SANTANA, Prof., LPE, II, A, mat.
258.127-2, localizado na EREM Manoel Gonçalves de Lima, Cumaru, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais de Geografia, Integral,
conforme Dec. nº 45.544, de 08.01.2018, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 18.04.2022. 1400005432.000046/2022-63.
Nº 2426- Remover e designar DIONEIDE CRISTOVAO DE ALMEIDA, Prof., LPE, II, A, mat. 250.223-2, para a função de Ed. de Apoio pró
tempore na EREM Nossa Senhora de Lourdes, Solidão, GRE Afogados, com 200 h/a mensais, Semi-integral, conforme Dec. nº 39.039,
de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 18.04.2022. (1400005684.000021/2022-06).
Recife, 28 de abril de 2022
Nº 2427- Remover e designar JOSÉ ANDRO DE SOUZA, Prof., LPM, I, A, mat. 383.394-1, para exercer a função de Educador de Apoio
na EREFEM Antônia Cavalcanti de Albuquerque, Caruaru, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais, Semi-integral dois turnos, conforme
Port. SEE nº 4876, de 09.08.2019, Dec. nº 52.141, de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.04.2022.
(1400005455.000825/2022-09).
N° 2428- Dispensar, a pedido, NELMA GOMES DA SILVA BARBOZA, mat. 251.034-0, da função de Ed. de Apoio da EREM Ana Eufrásia,
Jornada Semi-Integral, Timbaúba, GRE Nazaré, a partir de 04.03.2022. Permanecendo com a gratificação de localização especial do
Programa de Educação Integral.
PORTARIA SEE-GGPE DE 27 DE 04 DE 2022.
A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELO ATO Nº 1411 de 13.04.2022, RESOLVE:
Nº 2429- Dispensar RODRIGO OTAVIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PEREIRA, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. 300.6638, da função Gratificada de Supervisão-2, Símbolo FGS-2, da Gerência de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos/
GEMAP/GGPE/SEAF, a partir de 12.04.2022. 1400004661.000031/2022-39.
Nº 2430- Remover RODRIGO OTAVIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PEREIRA, Assistente Administrativo Educacional, IV, A,
mat. 300.663-8, para Unidade de Emissão de Certidões – UECE/GEMAP/GGPE/SEAF, com 40 horas semanais, a partir
de 12.04.2022. 1400004661.000031/2022-39.
Nº 2431- Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de ROSILENE ARAÚJO CONSERVA, Prof. LPE, II, A, mat. 257.870-0, loc. na Esc.
Profª Mª Bernadete Marins de Brito, Salgueiro, a partir de 01/04/2022. 1400005623.000244/2022-80.
Nº 2432- Remover EMÍDIO MANOEL DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 393.520-5, para a Esc. Cônego Rochael de Medeiros, Santo Amaro,
GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais de matemática, a partir de 04.04.2022. 1400005293.001760/2022-19.
Nº 2433- Remover DANYELLA JAKELYNE LUCAS GOMES, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 303.742-8, na Esc. Fernando
Soares Lyra, Cabo, GRE Metro Sul, com 30 horas semanais, a partir de 29/03/2022. 1400005509.002582/2021-81.
Nº 2434- Remover KLELBER VIEIRA DA ROCHA, Prof. LP, I, A, mat. 393.677-5, para a Unidade de Atendimento Socioeducativo UNASE/GEIDH/SEDE, com 200 h/a mensais, a partir e 01.04.2022. 1400004635.000007/2022-17.
Nº 2435- Remover SUMARA WEDJA DA SILVA MELO, Prof. LPE, i, A, MAT. 382022-0, para a ETE Central de Barreiros, GRE Palmares,
com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 02.02.2022. 1400005365.000257/2022-47.
Nº 2436- Dispensar ADRIANA PATRÍCIA COELHO DE ARAÚJO, Prof. LPE, II, D, mat. 239.033-7, da função de Chefe de Secretaria da
Esc. Santa Apolônia, e Remover para EREM Profº Antônio Carneiro Leão, ambas em Camaragibe, GRE Metro Sul, com 200
h/a mensais, a partir de 15/02/22. 1400005565.000378/2022-32.
Nº 2437- Remover ADRIANA PATRÍCIA COELHO DE ARAÚJO, Prof. LPE, II, D, mat. 239.033-7, para a Coordenação Geral de
Planejamento e Articulação - CGPA/GRE Metro Sul, com 200 horas mensais, a partir de 17/03/2022. 1400005572.000032/2022-45.
Nº 2438- Remover RODRIGO LUIZ CASTELO BRANCO FISCHER VIEIRA, Prof. LPM, I, A, mat. 379.828-3, para a Gerência de Políticas
Educacionais de Educação Inclusiva, Direitos Humanos e Cidadania-GEIDH/SEDE, com 200 horas mensais, a partir de 25/02/2022.
1400005293.001609/2022-72.
Nº 2439- Remover GILSON AMARO DOS SANTOS, Prof. LP, I, A, mat. 378.956-0, para a Esc. Est. Madre Iva Bezerra de Araújo, Cabo,
GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de matemática, a partir de 02.02.2022. 1400004087.000161/2022-42.
Nº 2440- Localizar ROSILEIDE DOS SANTOS GOMES SOARES, Prof. LPM, I, D, mat. 262.722-1, na Esc. Manoel Messias Barbosa,
Petrolina, para exercer a função de Apoio Pedagógico, com 200 h/a mensais, a partir de 29/12/2021. 1400005706.000901/2022-79.
Nº 2441- Localizar HEMANOEL WEDYSON DOS ANJOS VIEIRA, Prof. LP, I, A, mat. 388.1347-2, Readaptado Temporário, na
EREM Prof. Manoel Joaquim Leite, Cedro, GRE Salgueiro, com 150 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de
03.03.2022. 1400005623.000212/2022-84.
Nº 2442- Localizar ANTONIO ALVES DA SILVA JUNIOR, Prof. LP, III, D, mat. 141.507-7, na Esc. Dona Maria Tereza Correia, Casa
Amarela, GRE Recife Norte, com 150 h/a mensais de Matemática, a partir de 16.02.2022. 1400005293.001018/2022-03.
Nº 2443- Designar EVELYN THAIS ASSUNCAO DA SILVA MENEZES, mat. 382.067-0, para a função gratificada de Supervisão -1,
Símbolo FGS-1, na Gerência Técnica de Planejamento Estratégico/SECO, no período de 02.05 a 30.09.2022, em substituição a AMURYA
MYCHAELLA SANTOS DOMINGUES, mat. 303.550-6, que se encontra de Licença Maternidade. 1400005041.000032/2022-43.
Nº 2444- Tornar sem efeito a Port. 373 de 31 de janeiro de 2022, ref. a CARLOS HENRIQUE BARROS DOS SANTOS, mat. 252.364-7.
1400005706.000572/2022-66.
Nº 2445- Remover CARLOS HENRIQUE BARROS DOS SANTOS, Prof. LPE, II, A, mat. 252.364-7, para a EREF Eduardo Coelho,
Petrolina, com 150 h/a mensais de História, a partir de 02.02.2022. 1400005706.000572/2022-66.
Nº 2446- Dispensar JOSENILDE LIMA DOS SANTOS, mat. 252.214-4, da função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, da
Chefia na Unidade de Acompanhamento do Ensino Fundamental dos Anos Finais e Ensino Médio AM-UFM/CGDE/GRE Petrolina,
ficando localizado na Coordenação Geral de Desenvolvimento da Educação-CGDE, da referida GRE, a partir de 01/04/2022.
1400005706.000902/2022-13.
Nº 2447- Tornar sem efeito a Port. 373 de 31.01.2022, ref. a ANA LARICA LEITE SANTOS, mat. 277.854-8, permanecendo em vigor a
Portaria nº 3488 de 15.09.2015. 1400005706.000417/2022-40.
Nº 2448- Dispensar ERATOSTENES ANDRADE R VIANA, mat. 42.080-8, da função Gratificada de Supervisão-1, da Secretaria
Executiva de Gestão da Rede, Símbolo FGS-1, a partir de 01.05.2022. 1400003014.000051/2022-71.
Nº 2449- Localizar MARIA DOLORES DUARTE E NASCIMENTO, Profº LPE, I, D, mat. 259.087-5, na Gerência Geral de Arquitetura e
Engenharia/SEGE, com 200 h/a mensais, a partir de 01.03.2017. 1400003014.000051/2022-71.
Nº 2450- Designar MARIA DOLORES DUARTE E NASCIMENTO, Profº LPE, I, D, mat. 259.087-5, para a função
Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, na Gerência Geral de Arquitetura e Engenharia/SEGE, a partir
de 01.05.2022. 1400003014.000051/2022-71.
Nº 2451- Dispensar JOAO PAULO DE AMORIM LIMA, Prof. LP, I, A, mat. 384.116-2, da função de Diretor Adjunto da EREFEM Monsenhor
Manoel Marques, Casa Amarela, GRE Recife Norte, a partir de 07.02.2022. 1400005293.000682/2022-27.
Nº 2452- Remover e designar na função de Educador de Apoio, Pró-Tempore JOÃO PAULO DE AMORIM LIMA, Prof.
LP, I, A, mat. 384.116-2, para a Esc. São Miguel, Casa Amarela, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais, a partir de
07.02.2022. 1400005293.000682/2022-27.
Nº 2453- Dispensar SUMARA WEDJA DA SILVA MELO, Prof. LPE, I, A, mat, 382.022-0, da função de Diretor Adjunto da Esc. São
Francisco de Assis, São José da Coroa Grande, GRE Mata Sul, a partir de 02.02.2022. 1400005365.000256/2022-01.
Nº 2454- Designar JOÃO MARTINS DA SILVA FILHO, Prof. LPE, II, A, mat. 300.941-6, para a função de Diretor Adjunto da Esc. São
Francisco de Assis, São José da Coroa Grande, GRE Mata Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, com 200
h/a mensais, a partir de 02.02.2022. 1400005365.000256/2022-01.
Nº 2455- Remover e designar na função de Educador de Apoio pró-tempore MARCEL ANDERSON FERREIRA, Prof., LPE, II,
A, mat. 251.771-0, para a Esc. São Francisco de Assis, Arruda, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 11.02.2022.
1400005293.000818/2022-07.
Nº 2456- Dispensar LINESIO BEZERRA RODRIGUES, Prof. LPE, II, A, mat. 262.680-2, da função de Educador de Apoio da EREFEM
Padre Luiz Cassiano, Petrolina, a partir de 01.04.2022. 1400004087.000324/2022-97.
Nº 2457- Designar para exercer a função de Educador de Apoio Pró-tempore, JOSÉ EDSON RODRIGUES DE MELO, Prof. LPI,
A, mat. 397.021-3, loc. na Esc. Ana Malta da Costa Azevedo, Casa Amarela, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais, a partir de
02.02.2022. 1400005293.000061/2022-43.
Nº 2458- Atribuir a gratificação de localização especial para PEDRO RIBEIRO DANTAS FILHO, Prof., LP, IV, D, mat. 115.496-6, na
EREM José Mario Alves da Silva, Ipojuca, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais na função de Prof. Apoio Pedagógico, Integral, conforme
Dec. nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 24.02.2022.1400005572.000034/2022-34.
Nº 2459- Tornar sem efeito a Port. nº 2300 de 13.04.2022, referente à MARIA APARECIDA DE FARIAS, mat. 160.553-4.
(1400004087.000348/2022-46).