DOEPE 13/04/2021 -Pág. 6 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCVIII • NÀ 70
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
no Processo SEI nº 5603770-1/2019 (12400008), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 060, de 26/03/2021
(12616020), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar EDNALDO DAS CHAGAS FERREIRA,
Cabo RRPM, matrícula nº 607842-7, ocorrida em 25/08/2019; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: EUNICE CARNEIRO FERREIRA, viúva.
Nº 129-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 3900037268.000222/2021-24 (12214488), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 056,
de 22/03/2021 (12530216), acerca da concessão de Indenização em decorrência de morte natural do ex-militar FRANCISCO DE ASSIS
LEAL DANTAS, 2º Ten RRPM, matrícula nº 5260-4, ocorrida em 26/12/2020; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: ANAILDES RODRIGUES LEAL, viúva.
Nº 130-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900032199.000485/2020-08 (12232713), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 056, de
22/03/2021 (12530284), acerca da concessão de Indenização em decorrência de morte natural do ex-militar BARTOLOMEU DE SOUZA
ALMEIDA, 2º Sgt RRPM, matrícula nº 25421-5, ocorrida em 20/06/2020; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: MARIA AUXILIADORA BATISTA ALMEIDA, viúva.
Nº 131-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 3900037871.000001/2021-38 (12397443), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 060,
de 26/03/2021 (12615963), acerca da concessão de Indenização em decorrência de morte natural do ex-militar CARLOS NEY RIBEIRO,
Major RRPM, matrícula nº 602510-2, ocorrida em 13/01/2021; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: ROSALINA MARIA LIMA RIBEIRO, viúva.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições, resolve:
Nº 1801, DE 12/04/2021 – Designar o Capitão BM Aluísio de Sousa Santos Neto, matrícula nº 707416-6, para responder pela função
de Chefe da Unidade de Suporte e Manutenção, símbolo FGS-1, da GTI/SDS, no período de 01/03/2021 a 30/09/2021, durante o
afastamento do Subtenente BM André Luiz Barreto dos Santos, mat. 930183-6, em gozo de férias e Licença Especial.
Nº 1802, DE 12/04/2021 – Designar o Agente de Polícia Flavio Henrique de Sousa e Silva, mat. nº 319622-4, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da Delegacia de Polícia de
Roubos e Furtos de Veículos, do DEPATRI/GCOE/DIRESP, ficando dispensada a Comissária de Polícia Renata Cecília Alves da Cunha
, mat. nº 221719-8, a contar de 01/04/2021.
Nº 1803, DE 12/04/2021 – Designar a Comissária de Polícia Andrezza Maria de Carvalho Figueiredo, mat. nº 272713-7, para a Função
Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício no Setor de Apoio ao Gabinete, da Subchefia de Polícia, do GAB-PCPE, a contar
de 01/04/2021.
Recife, 13 de abril de 2021
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Secretário: Geraldo Júlio de Mello Filho
PORTARIA SDEC nº 07 do dia 09 de abril de 2021.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
Designar João Faustino de Oliveira Neto matrícula nº 4331-1, para a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, a partir de
01.04.2021.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
PORTARIA SDSCJ Nº 035 de 06 de abril de 2021
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude -SDSCJ, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,
com base na Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SDSCJ nº 82/2017, de 22/09/2017, resultado final
publicado resumidamente em cumprimento as Ações Civis Públicas de nº 0063058-04.2015.8.17.0001, nº 23566-34.2017.8.17.0001
e nº 5940-59.2016.8.17.0640; através das Portarias Conjuntas SAD/SDSCJ nº 055/2018, de 04/04/2018; nº 065/2018, de 27/04/2018
e nº 147/2018 de 09/11/2018 e Ad Referendum nº 063/2017, de 06/07/2017, AUTORIZA publicar, resumidamente o instrumento
administrativo a seguir: 1. ESPÉCIE: Contratos firmados entre a SDSCJ devidamente autorizado pelo Governador do Estado através
do Decreto nº 44.975, de 12/09/2017; 2. OBJETO: Contratação de pessoal temporário para atender necessidade temporário de
excepcional interesse público; 3. VIGÊNCIA: Conforme data de vigência do contrato; 4 FUNÇÃO E REGISTRO, Conforme relação
nominal abaixo.
CONTRATO
NOME
RG
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
INÍCIO
316/2021
SUELI MARIA TAVARES
6.133.668 SDS/PE
EDUCADOR SOCIAL
CRAUR
01/04/2021
317/2021
RICARDO GOMES REIS
5.970.918 SDS/PE
EDUCADOR SOCIAL
CRAUR
01/04/2021
EDUCADOR SOCIAL
LAR
ESPERANÇA
01/04/2021
318/2021
PAULA MARIA DE MOURA LUNA
5.481.849 SDS/PE
SILENO SOUSA GUEDES - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
PORTARIA SDSCJ Nº 036 de 08 de abril de 2021.
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário
de ELIZANGELA SOARES BOTELHO, Educador Social, mat: 396.029-3, contrato nº 107/2019-SDSCJ da Seleção Simplificada, Port.
Conj. SAD/SDSCJ nº 082/2017 a partir de 05/03/2021.
SILENO SOUSA GUEDES - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE-GGPE DE 12 DE 04 DE 2021.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 1564 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Matemática Física e Biologia de JOÃO ANTÔNIO SILVA SANTOS, Prof. LP, I, A,
mat. 396.146-0. loc. Esc. Coronel José Abílio, Bom Conselho, GRE Garanhuns, a partir de 03.02.2020. 0410838-6/2020.
Nº 1565 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de História, Sociologia e Filosofia, SYLVANA PINTO BEZERRA, Prof. LP, I, A, mat.
173.625-6, loc. na Esc. Profª Arruda Marinho, Pesqueira, GRE Arcoverde, a partir de 22.03.2021. 1400005509.000738/2021-90.
Nº 1804, DE 12/04/2021 – Designar o Escrivão de Polícia José Rodrigo Andrade Gomes, mat. nº 319645-3, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 140ª Circunscrição - Caetés, da 18ª
DESEC/GCOI-1/DINTER-1, a contar de 01/04/2021.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
Nº 1566 - Localizar RAFAEL REMIGIO ALVES, Prof. LPE, I, A, mat. 260.995-9, na EREM José Severino de Araujo, Brejinho, GRE
Afogados, com 150 h/a mensais de história, a partir de 01.01.2021. 1400005676.000437/2021-34
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 1568 - Remover ANDREIA DE ALMEIDA CARVALHO, Prof. LPE, II, A, mat. 262.615-2, Readaptado Definitivo para a Esc. São Lucas,
Olinda, GRE Metro Norte, com 150 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 25.02.2021. 1400005541.000560/2021-81.
PORTARIAS DO COMANDO GERAL
Nº 023/PMPE/DGP-2, de 08 de abril de 2021. EMENTA: Agregação de Militar. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994,
com fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”, Inciso XII da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares), bem como, no Parecer da
Procuradoria Geral do Estado/Consultiva nº 0284, de 14 de agosto de 2012; R E S O L V E: I – AGREGAR o 3º Sgt PM Mat. 9807594/9ºBPM Rodolpho Almeida de Melo, por ter sido colocado à disposição da Prefeitura Municipal de Garanhuns com ônus para o órgão
de origem, mediante ressarcimento, conforme publicado no DOE nº 064, de 02 de abril de 2021; II – O Militar em apreço, para efeito
de alteração, passa à condição de Adido a DGP; III – À Diretoria de Gestão de Pessoas para análise quanto aos devidos ajustes nos
vencimentos do militar em apreço; IV – Determinar que o Militar ora agregado se apresente na DGP, imediatamente, após cessar o motivo
do afastamento, para fim de reversão e regularização da situação funcional junto à PMPE; V - A presente Portaria entra em vigor a contar
de 02 de abril de 2021. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto – Cel PM Comandante Geral. Por Delegação: André Carneiro de
Albuquerque – Cel QOPM Diretor de Gestão de Pessoas. (1700000001.004883/2020-16)
Nº 048/PMPE/DGP4, de 03 de Fevereiro de 2021. EMENTA: Tornar sem efeito a promoção e em ato contínuo promover. O
Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, Inc. IX, do
Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94, RESOLVE: I - Tornar sem efeito a promoção à graduação
de SEGUNDO SARGENTO no ato de transferência à inatividade, exclusivamente ao TERCEIRO SARGENTO PM - INOCÊNCIO JOSÉ
MUNIZ JÚNIOR, Mat. 9207384, conforme contido na Portaria nº 466/PMPE/DGP-9, de 10.10.2019, publicado no Boletim Geral nº
196, de 14 OUT 2019, por haver sido promovido em Ressarcimento de Preterição, à graduação de SEGUNDO SARGENTO PM, pelo
critério de ANTIGUIDADE, a contar de 30 SET 2020, conforme Portaria n° 526/CG de 24 NOV 2020, publicada no Aditamento
ao Boletim Geral nº 221, de 25 NOV 2020. II - Promover no ato de transferência para a inatividade o SEGUNDO SARGENTO
PM - INOCÊNCIO JOSÉ MUNIZ JÚNIOR, Mat. 9207384, à graduação de PRIMEIRO SARGENTO PM retroagindo os efeitos a 31 OUT
2020. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto – Cel PM Comandante Geral. (3900032475.000830/2020-99)
Nº 155/PMPE/DGP-4, de 18 de Março de 2021. EMENTA: Tornar sem efeito a promoção e em ato contínuo promover. O
Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, Inc. IX, do
Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94, RESOLVE: I - Tornar sem efeito a promoção à graduação
de SEGUNDO SARGENTO no ato de transferência à inatividade, exclusivamente ao TERCEIRO SARGENTO PM - JOSÉ CICERO
CHAVES CUNEGUNDES, Mat. 9208267, conforme contido na Portaria nº 420/PMPE/DGP-9, de 25.08.2020, publicado no Boletim
Geral nº 162, de 28 AGO 2020, por haver sido promovido em Ressarcimento de Preterição, à graduação de SEGUNDO SARGENTO
PM, pelo critério de ANTIGUIDADE, a contar de 03 OUT 2020, conforme Portaria n° 558 de 23 DEZ 2020, publicada no Aditamento ao
Boletim Geral nº 240, de 23 DEZ 2020. II - Promover no ato de transferência para a inatividade o SEGUNDO SARGENTO PM - JOSÉ
CICERO CHAVES CUNEGUNDES, Mat. 9208267, à graduação de PRIMEIRO SARGENTO PM retroagindo os efeitos a 28 NOV
2020. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto – Cel PM Comandante Geral. (3900037260.000353/2021-81)
Nº 194/PMPE-DGP-3/SSAD, 09 de abril de 2021. EMENTA: Licenciamento a Pedido. O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.°17.589, de 16/06/1994,
RESOLVE: I – Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, a contar de 05 de abril de 2021, com fundamento no Art. 109, Inciso I, da Lei
n°6.783/74 (Estatuto dos Militares do Estado de Pernambuco), o Sd QPMG 117.916-0/9ºBPM - FABIANO MOTA DA SILVA, filho de Lúcia
Mota da Silva e de Luiz Galdino da Silva, por motivo de ter sido promovido à graduação de Soldado após concluído o Curso de Formação
na Polícia Militar do Estado de Alagoas; II – O Comandante do 9ºBPM deverá proceder o recolhimento da Carteira de Identidade Militar
e dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do Militar, conforme dispõe a Portaria do Comando-Geral n°578, publicada no
SUNOR n°021/2002. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto – Cel PM Comandante Geral. Por Delegação: André Carneiro de
Albuquerque – Cel QOPM Diretor de Gestão de Pessoas. (3900035578.000141/2021-03)
Nº 195, de 09 de abril de 2021. EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada. O COMANDANTE GERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.° 17.589,
de 16/06/1994, RESOLVE: I – Transferir para a reserva não remunerada, a contar de 01 de abril de 2021, com fundamento no Art. 100,
§ 3º, da Constituição do Estado de Pernambuco, o CB QPMG 113504-0/4º BPM – GILMADSON MACEDO DE ALBUQUERQUE, RG
54632/PMPE, filho de Gilvaneide Maria Macedo de Albuquerque e de José Gilson de Albuquerque, em virtude de ter sido aprovado para
o cargo público civil de técnico bancário, na Caixa Econômica Federal; II – O Comandante do 4ºBPM deverá proceder o recolhimento dos
materiais da Fazenda Pública postos à disposição do Militar, nos termos da Portaria do Comando-Geral n° 578, publicada no SUNOR n°
021/2002; III – Publique-se; Cumpra-se. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto – Cel PM Comandante Geral. Por Delegação:
André Carneiro de Albuquerque – Cel QOPM Diretor de Gestão de Pessoas. (3900032475.000183/2021-04)
Nº 1567 - Designar JOSIMERY OLINDA DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 273.892-9, para a função de Chefe de Secretaria da Esc. Dom
José Lamartine Soares, Bezerros, GRE Vitória, atribuindo-lhe a gratificação referente a escola de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais,
a partir de 04.01.2021. 1400005395.000080/2021-41.
Nº 1569 - Localizar SINARA LADJANNE DA SILVA ALMEIDA, Prof. LPE, I, D, mat. 189.992-9, na Coordenação Geral de Desenvolvimento
da Educação-CGDE, GRE Arcoverde, com 150 h/a mensais na função técnica, a partir de 01.01.2021. 1400005509.000714/2021-31.
Nº 1570 - Designar SELMA HERCULANO DE PAIVA, Prof. LPE, II, A, mat. 256.310-0, para a função de Ed. de Apoio na EREM Antonio
Inácio, Feira Nova, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais, Semi-integral 2 turnos, conforme Dec. nº 50.364, de 04.03.2021, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2021. (Processo SEI: 1400005424.000023/2021-77).
Nº 1571 - Designar IZETE PEREIRA DE ARAUJO OLIVEIRA, Prof. LP, IV, D, mat. 121.030-0, para a função de Chefe de Secretaria na
EREM Antonio Inácio, Feira Nova, GRE Limoeiro, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, com 200 h/a mensais,
Semi-integral 2 turnos, conforme Dec nº 50.364, de 04.03.2021, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2021. (Processo
SEI: 1400005424.000019/2021-17)
Nº 1572 - Designar WANEZA VALERIA PEREIRA DE ARAUJO, Prof. LPE, I, A, mat. 256.310-0, para a função de Ed. de Apoio pró tempore
na EREM Conego Fernando Passos, Passira, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 50.364, de 04.03.2021, e
LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2021. (Processo SEI: 1400005424.000006/2021-30).
Nº 1573 - Designar GILBERTO OTAVINO DE ALBUQUERQUE, Prof. LPE, II, A, mat. 253.990-0, para a função de Coord. de Biblioteca na
EREM Conego Fernando Passos, Passira, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 50.364, de 04.03.2021, e LC
nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2021. (Processo SEI: 1400005424.000005/2021-95).
Nº 1574 - Designar HELGA DANIELE TELES DE VASCONCELOS, Prof. LP, I, A , mat. 392.199-9 , para a função de Ed. de Apoio pró
tempore na EREM Diário de Pernambuco, Recife, GRE Recife Sul, com 200 h/a mensais, Semi-integral, conforme Dec. nº 37.825, de
31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2021. (Processo SEI: 1400004087.000020/2021-49)
Nº 1575 - Atribuir a gratificação de localização especial para JOSÉ ERALDO ALVES DE SOUSA, Prof., LPE, II, D, mat. 237.650-4,
localizado na EREM Protázio Soares de Souza, Toritama, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-integral de 2 turnos,
conforme Dec. nº 50.364, de 04.03.2021, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2021. 1400004087.000154/2021-60.
Nº 1576 - Remover LUCELIA CARLA GOMES DE AMORIM, Prof., LP, I, A, mat. 252.424-4, para a EREM Eleanor Roosevelt, Recife,
GRE R. Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-integral de 2 turnos, conforme Dec. nº 50.364, de 04.03.2021, e LC nº 125, de
10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 22.03.2021. 1400005546.000021/2021-00.
Nº 1577 - Remover e Designar na função de Coordenadora de Biblioteca ELISABETE DE MELO DINO DE AMORIM, Prof., LPE IV A,
mat. 154.166-8, para a ETE Pastor Isaac Martins Rodrigues Abreu e Lima, Abreu e Lima, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, Integral,
conforme Dec. nº 45.543, de 08.01.2018, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.03.2021.1400005269.000757/2021-96.
Nº 1578 - Dispensar SYLVIA CARLA BEZERRA DE BRITO, Prof., LPE, III, D, mat. 174.405-4, da função de Coordenador de Biblioteca da
ETE José de Alencar Gomes da Silva, Integral, Paulista, GRE Metropolitana Norte, a partir de 01.04.2021. Permanecendo com a
gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral. (Processo SEI: 1400005277.000045/2021-78).
Nº 1579 - Remover e designar na função de Coordenadora de Biblioteca SYLVIA CARLA BEZERRA DE BRITO, Prof., LPE, III, D,
mat. 174.405-4, para a EREFEM Compositor Antônio Maria, Olinda, GRE Metropolitana Norte, com 200 h/a mensais, Semi-integral
2 turnos, conforme Dec. nº 50.364, de 04.03.2021, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.04.2021. (Processo SEI:
1400005277.000045/2021-78).
Nº 1580 - Remover POLLYANA MARINA MONTEIRO DOS SANTOS SOUZA, Prof. LPE III A, mat. 189.061-1, para a ETE Francisco de
Matos Sobrinho, Bom Conselho, GRE Agreste Meridional - Garanhuns, com 200 h/a na Função de Prof. Apoio Pedagógico, Integral,
conforme Dec. nº 46.237, de 05.07.2018, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 17.03/2021.1400005468.000006/2021-23.
Nº 1581 - Remover ALUIZIO MEDEIROS DA SILVA FILHO, Prof., LPD, I, D, mat. 303.616-2, para a EREM Padre Francisco Carneiro,
Olinda, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de História, Semi-integral, conforme Dec. nº 37.825, de 31.01.2012, e LC nº 125, de
10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 08.02.2021. 1400005277.000019/2021-40;