Diário da Justiça ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6926/2020 - Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 1683 A apreciação da liminar foi postergada para após o oferecimento das informações, conforme pronunciamento acostado no evento num. 151130083. Em resposta, a autoridade coatora informou que a Impetrante não sagrou-se vencedora na disputa porque não apresentou o menor preço por serviço global estimado e que o procedimento de dispensa foi realizado de acordo com os princípios da legalidade, impes

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 484 197 princípios administrativos, leva o servidor ou a autoridade pública a responder nas esferas administrativa, civil e penal. Dessa forma, as condutas ímprobas praticadas por Geraldo Macarenko, Maria Olga Peixe Bonfanti Anitelli, Ernani Arraes, Lúcia Helena Antonio e Paulo Afonso Felizatti são previstas no artigo 10 da Lei Federal 9.429/92

Poder Executivo ● 05/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de julho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo § 1º São consideradas independentes as empresas públicas e sociedades de economia mista que não recebam recursos financeiros para pagamento de despesas com pessoal ou de custeio em geral ou de capital, excluídos, no último caso, aqueles provenientes de aumento de participação acionária. § 2º O fluxo para a adesão ao procedimento de Dispensa Mater e de celebração ou regularização dos contratos

Caderno único ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de outubro de 2015 substituiria o contrato acima referido, não ficou pronta a tempo, pelo que se utilizou o réu do procedimento de Dispensa de Licitação - o de n. 145/2014, publicado no DO no mesmo dia em que ocorreria a abertura do certame. Segue aduzindo que muito embora tenha tido conhecimento da publicação, ao se dirigir à Secretaria de Saúde para poder participar, não conseguiu obter cópia do termo ante a

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 JURISDICIONAL E ADMINISTRATIVO Presidente: (a) Otávio Leão Praxedes Ano X • Edição 2234 • Maceió, quinta-feira, 29 de novembro de 2018 https://www2.tjal.jus.br/cdje TRIBUNAL DE JUSTIÇA Pleno Gabinete da Presidência Classe: Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela nº 0806201-17.2018.8.02.0000 Requerente : Município de Maceió Procurador Juiz concedente : Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL) e outro : Juiz Relator do Agravo de Instrumento nº 0805542-08.2018.8.02.

Judiciário ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 cláusula primeira de seu contrato de trabalho. JOSÉ BERTI - CPF 575.993.786-34, Matrícula 675479. A reclamada juntou com a sua defesa o procedimento de dispensa Diante do exposto, julgo procedente o pedido. 7998 do reclamante, bem como a comunicação de desativação dos postos de fiscalização em 2012, dentre os quais aquele em que o Justiça Gratuita reclamante exe

Judiciário ● 06/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2928/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 369 Assim, afastando aqui a cogitada rescisão indireta do contrato de movida por Maria Alice Torres Neves contra a Sociedade trabalho, declaro a regularidade do procedimento de dispensa da Educacional Caxiense S/C Ltda. Honorários advocatícios pela obreira, ora denegando os pleitos relativos ao aviso prévio Autora no percentual de 5% sobre o valor atualizada da causa.

Poder Executivo ● 30/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

34 - Ano XCII • NÀ 184 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA FAZENDA –PROFISCO COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2015 CEL – PL Nº 38/2015 OBJETO: aquisição do direito de atualização de patches, realeses e de novas versões das ferramentas IBM Rational Quality Manager Qualitu Professional Floating user single install SW Subscription & Support Reinstatement 12 months e IBM Rational DOORS Next Generation Analyst Floating Use

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 4103 orçamento. Afirmou que aconselhou para que fizessem a sessão no plenário da câmara e não no ginásio, para evitar gastos, no entanto, Aldair disse que a posse deveria ser realizada no ginásio para melhor acomodação das pessoas. Afirmou que em tal oportunidade Aldair perguntou quem gostaria de ser presi

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1266 166 fls. 1.058/1.200 do anexo VI, 1.201/1.400 do anexo VII e 1.401/1.469 do anexo VIII encontramos toda sorte de irregularidades, como: - muitas requisições não informam qual veículo foi abastecido; - encontramos abastecimentos de gol com gasolina, sendo que o único gol da frota é álcool; - em alguns casos o total das requisições nã