Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2706 2011 Processo 0004361-38.2015.8.26.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Paulo Ubiratan Barboza de Moura - Vistos.Mantenho a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos.Tendo em vista que já foram apresentadas razões (fls. 334/336) e contrarrazões (fls. 340/342) de rec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2737 AUTOR : Justiça Pública RÉU : Antonio Alves Luz VARA:2ª VARA DO JÚRI PROCESSO :0023599-82.2011.8.26.0001 CLASSE :AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI IP : 531/2011 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública RÉU : Ricardo dos Santos ADVOGADO : 159180/SP - Rosana Sarmento Rocha VARA:2ª VARA DO JÚRI PROCESSO :0015338-65.201

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2813 2549 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO JÚRI JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA SALVADOR VEIGA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEX PEREIRA MAIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0158/2019 Processo 0003618-95.2017.8.26.0635 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - Roniely Lopes da Silva - Ante o exposto, ten

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2241 1778 JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIA CASTELLAR OLIVERIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO PIVA JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0392/2016 Processo 0000478-20.2014.8.26.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Justiça Pública Leandro Rodrigo Barbosa de Brito - Vistos.Recebo o recurso

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 2435 Júri, tendo sido pronunciado nos autos do processo n. 0047410-03.2013, ao passo que os corréus Leandro e Antônio respondem ao processo n. 0001863-75.2012.8.17.0210, também por homicídio, perante a 1ª Vara de Araripina/PE. Desse modo, a prisão cautelar dos réus está devidamente justificada para o resguardo da ord

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2680 3174 Nº 0001873-89.2016.8.26.0223/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Guarujá - Embargte: RENATO SECURELLA DA SILVA - Embargdo: Colenda 2ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Luiz

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2433 2203 V. U.”, de conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão. - ADV: ALMIR FERREIRA DA CRUZ (OAB 104645/ SP) Processo 0002433-22.2017.8.26.0635 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - ALISSON GONCALVES DE MORAES - Petição de págs. 562/563: Reporto-me ao já decidido. Manifestem-

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2815 51 Adv.: Dr. Romualdo Sanches Calvo Filho (OAB/SP 103.600) Testemunhas: 1 testemunha de acusação. Dia 11/06 - Horário: 13h00min Juíza Titular Processo: 0003957-31.2008.8.26.0001 controle 563/08 Réu: José Mário Barbosa Alves (revel) Imputação: artigo 121, §2º, incisos I e IV, do Código Penal Adv.: Allean Rérison Rodrigues de Oliveira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2669 2555 65 - 0005655-90.2018.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator Sérgio Mazina Martins - Agravante: Luiz Fernando de Jesus - Agravado: Ministério Público do Est

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1956 intimando-se o Ministério Público e o defensor, para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentarem rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 5 (cinco), oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligência. Intime-se. - ADV: CELSO MACHADO VENDRAMINI (OAB 105710/SP), RENATO SOARE