Caderno único ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1766ª · São Paulo, terça-feira, 16 de junho de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Estado, OAB/SP 264.983 Desp.: São Paulo, 09 de junho de 2015. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3. Após, remetam-se à 2ª Auditoria Militar Estadual. (a)

Caderno único ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1766ª · São Paulo, terça-feira, 16 de junho de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ 3017/09 – 2ª Aud. Cível) Embgte.: Sidney de Castro Cesar, ex-Cb PM RE 940276-4 Adv.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros Embgda: a Fazenda Pública do Estado Adv.: DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE C

Caderno único ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1759ª · São Paulo, quarta-feira, 3 de junho de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por Imprensa Oficial SP RFB, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:6026557600

Caderno único ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1762ª · São Paulo, quarta-feira, 10 de junho de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por Imprensa Oficial SP RFB, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:602655760

Caderno único ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1890ª · São Paulo, quinta-feira, 17 de dezembro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Judiciária o desentranhamento e a inutilização dos referidos documentos. 5. Após, encaminhe-se os autos ao Exmo. Procurador de Justiça, para manifestação. 6. P.R.I.C. São Paulo, 15 de dezembro de 2015. (a) Clo

Caderno único ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1889ª · São Paulo, quarta-feira, 16 de dezembro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO - 3ª Entrada Nº 0004399-15.2010.9.26.0010 (Nº 6662/13 - Proc. de Origem: nº 58674/10 - 1ª Aud.) Apte.: Luiz Augusto Duran, Cap PM RE 910392-9 Adv.: MARCELO CORREIA MILLAN

Caderno único ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1844ª · São Paulo, quarta-feira, 7 de outubro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 06 DE OUTUBRO DE 2015. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ PRESIDENTE PAULO A

Caderno único ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1780ª · São Paulo, segunda-feira, 6 de julho de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NO AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 003387490.2010.8.26.0562 (Nº 531/15 - Execução nº 2795/11 - Registro de Execução nº 150/15 – CECRIM S/2) Agvte.: o Ministério Público do Estado Agv

Caderno único ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1835ª · São Paulo, quinta-feira, 24 de setembro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0002140-04.2015.9.26.0000 (Nº 1495/2015 APELAÇÃO Nº 6978/14 - Feito nº 70672/2014 - 3a AUDITORIA) Relator: CLOVIS SANTINON Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI Representante(

Caderno único ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1838ª · São Paulo, terça-feira, 29 de setembro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 0002481-42.2012.9.26.0030 (Nº 7036/15 - Proc. de Origem: nº 64431/12 – 3ª Aud.) Apte.: Hélio Soares Filho, 2º Sgt Ref. PM RE 881299-3 Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS