Caderno único ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2488ª · São Paulo, sexta-feira, 20 de julho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Suscitante(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO Suscitado(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 5ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO CONFLITO DE COMPETENCIA nº 0001281-50.2018.9.26.0

Caderno único ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2488ª · São Paulo, sexta-feira, 20 de julho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Suscitante(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO Suscitado(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 5ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO CONFLITO DE COMPETENCIA nº 0001305-78.2018.9.26.0

Caderno único ● 31/05/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1055ª · São Paulo, quinta-feira, 31 de maio de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:6026

Caderno único ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1445ª · São Paulo, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por Autoridade de Registro CNB SP, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PA

Caderno único ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 12 de 29 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2389ª · São Paulo, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Relator: PAULO ADIB CASSEB Agravante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA Agravado(s): A R. DECISÃO DE FLS. 427 “ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade

Caderno único ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1809ª · São Paulo, terça-feira, 18 de agosto de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ nº 3064/09 – 2ª Aud.) Embgte.: Elton Garcia do Rosário, ex-Sd PM RE 974846-6 Adv.: ROBSON LEMOS VENÂNCIO, OAB/SP 101.383 Embgda.: a Fazenda Pública do Estado Adv.: AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA, Proc. Estado, OAB

Caderno único ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1501ª · São Paulo, quarta-feira, 30 de abril de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Aptes.: Roberto Montes, 1º Sgt PM RE 850818-6; Alessandro Carlos da Silva, Cb PM RE 980692-0 Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros Apda.: a Fazenda Pública do Estado Adv.: NATALIA PEREIRA COVALE, Proc

Caderno único ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1562ª · São Paulo, sexta-feira, 1 de agosto de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Adv.: LUCIANA MARINI DELFIM, Proc. Estado, OAB/SP 113.599 Desp.: São Paulo, 29 de julho de 2014. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3. Apense-se o presente a

Caderno único ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1756ª · São Paulo, sexta-feira, 29 de maio de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ de origem. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente. RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 0002891-33.2012.9.26.0020 (Nº 3037/13 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 4671/12 – 2ª Aud. Civel) Apte.: Edson Luiz Pere

Caderno único ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 29 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2338ª · São Paulo, sexta-feira, 24 de novembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ AUDITORIA) Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI Revisor: PAULO ADIB CASSEB Delito: Artigo 265 do Código Penal Militar Apelante(s): ROBSON SIMOES DE OLIVEIRA EX-CB PM RE 972588-1 Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, O