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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 60 Na sequência, a parte executada deverá ser intimada da constrição. Intimada do resultado e decorrido o prazo para eventual impugnação, a parte exequente deve manifestar-se em termos de prosseguimento em até 5 dias, indicando as providências que entender pertinentes e recolhendo despesas necessárias, sob pena de arqu
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 15 o pagamento de dívidas. No mais, os contratos estão garantidos por uma série de imóveis oferecidos em hipoteca, o que permite, neste primeiro momento, que se aguarde a citação dos executados e o decurso do prazo para o pagamento voluntário do débito, antes da determinação de qualquer medida constrita. Assim, IN
Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 839 ÔNUS SUCUMBENCIAIS. ACÓRDÃO ANCORADO NO SUBSTRATO FÁTICO DOS AUTOS. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. ART. 1021, § 4º, DO CPC/2015. MULTA. DESCABIMENTO, NA ESPÉCIE. 1. De acordo com a jurisprudência consagrada nesta Corte, é facultado ao julgador o indeferimento de produção probatória que julgar desn
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 540 benefício legal reservado àqueles que efetivamente dele precisam para o exercício do direito de ação. Neste sentido, vem se posicionando reiterada jurisprudência, a fim de evitar abusos: Havendo evidencias de quem alega ser pobre não o é, pela profissão e local de moradia pode o juiz, por fundadas razões, inde
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 1009 citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. 8. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 9. Por derradei
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 713 representante legal, ou ainda, na pessoa de um de seus sócios. Deverá o exequente, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante. 4- Havendo pedido de pesquisas de endereço junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo (somente BACENJUD e IN
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 436 do Provimento CG 01/2020 e Comunicado CG 136/2020, com relação ao dever de proceder a vinculação e a queima das guias geradas no Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos anteriores à liberação da funcionalidade no sistema de peticionamento eletrônico. Intime-se. - ADV: MOZART MENDES BESSA (OAB 262273/SP) Pro
Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 454 19 Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. Fls. 1194/1195: A requerente deverá promover a habilitação de seu crédito no Juízo da Recuperação Judicial. Sem prejuízo, expeça-se certidão de habilitação de crédito. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ADIL
Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3168 111 conforme determina o artigo 15 da do Marco Civil da Internet, qual seja, de seis meses. Desse modo, mostra-se necessária a concessão da tutela, a fim de viabilizar o acesso aos dados dos usuários dentro do prazo legal, bem como para evitar maiores danos pela aparente utilização indevida da plataforma por eles. Tam
Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 756 - Aiman Yousef Ezzedin Mohamad Sweis - - Aiman Yousef Ezzedin Mohamad Sweis - Vistos. O requerimento formulado não pode ser deferido nestes autos, porquanto ausentes os requisitos legais para sua concessão. O pedido de bloqueio de ativos financeiros, ou arresto de bens, antes da regularização da relação processual