Poder Executivo ● 22/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCVI • NÀ 55 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SECRETARIA DE SAÚDE ERRATA Em referência a Publicação do dia 05/09/2015, 2ºT.A ao T. de Adesão nº 158/2014-FEM II, informa ter saído com incorreção: Aonde se lê: 1° T.A ao T. de Adesão n° 158/2014-FEM II/Leia-se: 2° T.A ao T. de Adesão n° 158/2014-FEM II. TERMOS DE ADESÃO T. de Adesão n° 130/2015-FEM/Município: ARCOVERDE/ Gestor: SEPLAG/Obj: Adesão do

Poder Executivo ● 02/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIX Ć NÀ 125 SECRETARIA DE SAÚDE Habilitação SELEÇÃO PÚBLICA 005/2022 – HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS (ANTIGO HOSPITAL ALFA) SEI N° 2300000214.000078/2022-19 - A Secretaria Estadual de Saúde no uso de suas atribuições legais, por intermédio de sua Comissão Especial de Seleção II, torna público que as entidades: Fundação Gestão Hospitalar Martiniano Fernandes – FGH e Fundação Manoel da Silva Almeida – FMSA encontram-se devidamente HABILITADAS para a sele

Poder Executivo ● 14/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 49 22.500,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 021/13 – VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 112.500,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 048/13 – XEXÉU/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 22.500,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS Processo nº 001/2016 - CPL /SECID; Modalidade/nº: Dispensa de Licitação n.º 001/2016

Poder Executivo ● 30/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de setembro de 2022 Bromatologia, Toxicologia, Medicamentos e Produtos de Interesse à Saúde - GVLBTMP do LACEN/PE. | Emp: GW2 MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - Item 1 - Cota principal 1, Item 2 - Cota reservada 1, Item 3 - Cota principal 2, Item 4 - Cota reservada 2, Item 5 - Cota principal 3 e Item 6 - Cota reservada 3 - Total para os respectivos itens de R$ 787.800,00 | Recife, 29/09/2022. Vilma Albino Macario Lima - Presidente/ Pregoeira - CPLC VIII. SECRETARIA D

Poder Executivo ● 11/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de novembro de 2022 financeiro destinados ao Incremento Temporário do Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), para o custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial,conforme Plano de Trabalho. Valor Total: R$151.131,05 (Fonte de recurso SUS e contrapartida própria). Vigência:12 meses (10/11/2022 a 09/11/2023). Data da assinatura: 10/11/2022. SEI: 2300000178.000258/2022-76 SECRETARIA DE TURISMO E LAZER EXTRATO ADITIVO 3º TA ao CT nº 013/2021 CTDA: BL CONSTRUTORA

Poder Executivo ● 19/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIX NÀ 35 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2019, CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS - SIRH. CONTRATADA: Cooperativa de Trabalho Agrícola, Assistência Técnica e Serviços - COATES. CNPJ Nº 03.997.641/0001-50. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 2 meses, no período de 19/02/2022 a 19/04/2022. Recife, 18/02/2022. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS AVISO DE LICITA

Poder Executivo ● 30/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

32 - Ano XCIX Ć NÀ 247 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo termos, para aplicar a penalidade de multa compensatória de 10% (dez por cento) do valor do fornecimento conforme previsto na Ata de Registro de Preços, ficando a multa em definitivo no valor de R$ 203,84 (duzentos e três reais e oitenta e quatro centavos), à empresa licitante no Processo Licitatório nº. 244.2017.CPLCII.PE.157 / Pregão Eletrônico nº. 157/2017 / Ata nº 336/2017 / Nota de Empenho nº. 20

Poder Executivo ● 29/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIX Ć NÀ 226 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PLANEJAMENTO E GEST‹O Secretário: Alexandre Rebêlo Távora A Secretária Executiva de Coordenação Geral, conforme o contido na Portaria SEPLAG nº 30 de 10/05/2022, respaldada pela Portaria SAD nº 1.429, de 13/06/2007, RESOLVE: Deferir, nos termos do artigo 112 da Lei Estadual nº 6.123, de 20/07/1968, o seguinte despacho: LICENÇA PRÊMIO GOZO SEI Nº 3000008455.000683/2022-15 NOME JOSELI PEREIRA MARINS

Poder Executivo ● 22/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIX NÀ 139 (Burrinho), com extensão aproximada de 17,8 Km. HABILITADOS: 1- Consórcio formado pelas empresas SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA e DTC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI; 2- COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. INABILITADOS: 1ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, pelo descumprimento dos itens 7.4.2 – 2 e 7.4.3 – 2 do edital; 2- CONSTRUTORA SAM LTDA, pelo descumprimento dos itens 7.4.2 – 1 e 7.4.3 – 1 do edital. Análise t�

Poder Executivo ● 09/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVI • NÀ 128 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES AVISO DE LICITAÇÃO SEAF/SULIC/CPL IV LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA ME/ EPP/MEI PL Nº 0069.2019.CPL IV - PE. 0040.SEDUC Objeto: Aquisição do gênero alimentício, arroz parbolizado tipo 1, para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar referente as Escolas da Rede Estadual de Educação de Pernambuco. Valor máximo aceitável: R$ 3.648.598,7850. Recebimento de Propostas até: 22/07/2019 às