DOEPE 19/02/2022 -Pág. 20 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 19/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIX

NÀ 35

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2019, CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
E
RECURSOS
HIDRICOS - SIRH. CONTRATADA: Cooperativa de Trabalho
Agrícola, Assistência Técnica e Serviços - COATES. CNPJ Nº
03.997.641/0001-50. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
por mais 2 meses, no período de 19/02/2022 a 19/04/2022. Recife,
18/02/2022.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2022 – CPL I – TOMADA
DE PREÇOS Nº 004/2022 OBJETO: Contratação de empresa
especializada para execução das obras de pavimentação em
revestimento asfáltico em ruas do município de Lagoa do Carro/PE,
com extensão aproximada de 2,2 km. Valor máximo aceitável: R$
1.887.682,26. SESSÃO INICIAL: 10 de março de 2022, às 10:00
horas (horário local). LOCAL: sala da Comissão de Licitação da
Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (SIRH), sito à Av.
Cruz Cabugá, nº 1.111 – Recife/PE – CEP. 50.040.000, perante a
CPL I - Comissão Permanente de Licitações I. Edital, respectivos
anexos e comunicados disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.
br. Os envelopes dos interessados podem ser entregues via postal
até a abertura da sessão inicial. Info: no endereço já mencionado,
em dias úteis, no horário de 08:00 às 12:00 horas, e-mail: cpl1@
seinfra.pe.gov.br. F.: (81) 3184-2553. Recife, 18.02.2022. Romero
Tavares de Amorim Filho. Presidente da CPL I.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
Contrato de Adesão nº 003.2021.SJDH.001 ao Contrato Mater nº
003/SAD/SEADM/2021. Contratante: Secretaria de Administração
de Pernambuco. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção
de Frota Ltda. Contratante aderente: Secretaria de Justiça e
Direitos Humanos. Objeto: gerenciamento da execução de
manutenção preventiva e corretiva de veículos/equipamentos
próprios do Governo de Pernambuco, envolvendo a implantação e
operação de um sistema integrado para viabilizar o pagamento das
despesas com manutenção preventiva e corretiva dos veículos/
equipamentos junto à rede credenciada. Vigência: 17/09/21 até
15/03/22. Valor: R$ 3.147,23 (três mil e cento e quarenta e sete
reais e vinte e três centavos). Recife,17/09/21.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DO CONTRATO N° 04/2022. LICITAÇÃO N°
0006/2021, ORIUNDO DO PROCESSO Nº 0099.2021.CCPLEXI.IN.0006.SAD, E DA ARPC.0022.00.2021.GOV.SAD.PE.
CONTRATADA : COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE, CNPJ/MF nº 10.921.252/0001-07. OBJETO: Prestação de
serviços de publicação de editais, avisos, extratos de contratos
e convênios e demais atos administrativos, no Diário Oficial do
Estado de Pernambuco (DOE). VALOR: R$ 59.999,68. VIGÊNCIA:
12 meses; GESTOR E FISCAL: MARCUS VINICIUS SANCHEZ
LIMA e MARIA ANA RITA ADDOBBATI BARROS ALVES,
respectivamente A SRA. INAMARA SANTOS MÉLO SECRETÁRIA
DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE (EM EXERCÍCIO).
Recife, 05/01/2022.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº042/2021.CONCEDENTE:Secretaria
Estadual de Saúde.PROPONENTE:Grupo de Ajuda à
Criança Carente com Câncer-Pernambuco-GAC/PE.CNPJ/
MF:02.024.876/0001-01.Objeto:repasse de recursos financeiros
para execução do Projeto “A humanização do Tratamento
Oncológico das Crianças e Adolescentes Assistidas pelo GACPE”, visando a aquisição de 8 Ar Condicionados 18000 BTUs;
8 Computadores Desktop(Corel I3-4FB-SSD120)completo
com Monitor 17p; 9 Notebooks(I3-4FB-SSD120) e 10 Tablets
de 32 GB, conforme Plano de Trabalho.Valor:R$80.621,01.
Vigência:12meses(28/12/2021 a 27/12/2021).Data da assinatura:
28/12/2021.SEI:2300000029.002665/2021-41
TERMO DE FOMENTO Nº043/2021.CONCEDENTE:Secretaria
Estadual de Saúde.PROPONENTE:Associação dos Quilombolas
de São João Batista.CNPJ/MF:03.602.757/0001-43.Objeto:repasse
de recursos financeiros destinados à execução do Projeto
“Aquisição de veículo para transporte fora do domicílio(TFD)”,
para a Associação Quilombola São João Batista em Orocó.
Valor:R$59.062,52.Vigência:12meses(27/12/2021 a 26/12/2022).
Data da assinatura:27/12/2021.SEI:2300000029.001813/2021-18
EXTRATO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
Nº043/2021.CONCEDENTE:Secretaria Estadual de Saúde.
CONVENENTE:Associação de Assistência à Criança DeficienteAACD.CNPJ/MF:60.979.457/0002-00.Objeto:repasse
de
recursos financeiros destinados ao Incremento Temporário do
Teto de Média e Alta Complexidade(MAC) para proporcionar
a melhoria na oferta de atendimento no serviço hospitalar e
ambulatorial prestados à população usuária do SUS, conforme
Plano de Trabalho.Valor:R$550.000,00(fonte de recurso
SUS).Vigência:12meses(30/12/2021 a 29/12/2022).Data da
assinatura:30/12/2021.SEI:2300000266.003572/2021-31

SECRETARIA DE SAÚDE
RESPOSTA A DIREITO DE PETIÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO CES I – SELEÇÃO
PÚBLICA n° 002/2021 SEI N° 2300000214.000058/2021-59 informa que a petição encaminhada pela FUNDAÇÃO GESTÃO
HOSPITALAR PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES IMIP no dia 08.12.2021, como intenção de recurso, foi recebida
apenas como direito de petição, não tendo sido acatada. Outras
informações pelo fone (81) 3184-0288 / 3184-0118; Email:
[email protected]. Recife, 18.02.2022.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC.VII
PROC.0141/2021.PREGÃO.0030/2021, OBJ. REGISTRO DE
PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE ALIMENTOS
PARA DIETA ENTERAL OU ORAL, VISANDO ATENDER TODA

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
A REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO.
| Emp.: CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRIÇÃO ENTERAL
E PARENTERAL - CENEP LTDA, 3 - Cota principal 2, no valor
unitário para o respectivo Item R$ R$ 0,4800 perfazendo o valor
global de R$ 384.480,0000. | Emp.: CENUT DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DE SAÚDE LTDA, Item 1
Cota principal 1, no valor unitário para o respectivo item R$
0,1400 perfazendo o valor global de R$ 196.182,0000,Item
9 - Cota principal 5, no valor unitário para o respectivo R$
0,1010 perfazendo o valor global de R$ 407.232,0000,Item
13 - Cota principal 7 no valor unitário para o respectivo R$
0,4576 perfazendo o valor global de R$ 133.024,3200,Item
14 - Cota reservada 7, no valor unitário para o respectivo R$
0,4576 perfazendo o valor global de R$ 44.341,4400, Item
15 - Cota principal 8, no valor unitário para o respectivo R$
0,3300 perfazendo o valor global de R$ 123.106,5000,Item
17 - Cota principal 9, no valor unitário para o respectivo R$
0,2200, perfazendo o valor global de R$ 87.318,0000,Item 19 Cota principal 10, no valor unitário para o respectivo R$ 0,2916
perfazendo o valor global de R$ 408.619,0800. Emp.:CENUTRI
COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Item 2 - Cota reservada 1, no
valor unitário para o respectivo item R$ 0,1200 perfazendo o valor
global de R$ 56.052,0000, Item 10 - Cota reservada 5, no valor
unitário para o respectivo item R$ 2.400,0000, perfazendo o valor
global de R$ 134.400,0000, Item 18 - Cota reservada 9, no valor
unitário para o respectivo item R$ 0,2200, perfazendo o valor
global de R$ 29.106,0000, Item 20 - Cota reservada 10 no valor
unitário para o respectivo R$0,2900 perfazendo o valor global
de R $135.459,0000. | Emp.: CL COMERCIO DE MATERIAIS
MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - EPP, Item 4 - Cota reservada
2 no valor unitário para o respectivo item R$ 0,4800 perfazendo
o valor global de R$ 128.160,0000, Item 16 - Cota reservada 8
no valor unitário para o respectivo item R$ 0,3590 perfazendo
o valor global de R$ 44.641,6500,Item 24 - Cota exclusiva 4 no
valor unitário para o respectivo item R$ 0,0520 perfazendo o
valor global de R$ 13.416,0000.| Emp.: ESPECIAL COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES EIRELI, Item 6 - Cota reservada 3 no
valor unitário para o respectivo item R$ 0,0566 perfazendo o
valor global de R$ 56.246,2500,Item 8 - Cota reservada 4 no
valor unitário para o respectivo item R$ 0,0699 perfazendo
o valor global de R $54.941,4000. | Emp.: FRESENIUS KABI
BRASIL LTDA, Item 5 - Cota principal 3, no valor unitário para
o respectivo item R$ 0,0500 perfazendo o valor global de R$
149.062,5000, Item 7 - Cota principal 4 no valor unitário para
o respectivo item R$ 0,0500 perfazendo o valor global de R$
117.900,0000. | Emp.: NUTRI HOSPITALAR LTDA - ME, Item
21 Cota exclusiva 1 no valor unitário para o respectivo item R
$0,0734 perfazendo o valor global de R $11.274,2400. | Recife,
18/02/2022. Caio Eduardo Silva Mulatinho Sec. Exec de Adm e
Fin/SEAF.

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO
CT 003/2022; CTDA: BL CONSTRUTRA E SERVIÇOS LTDA
- ME, Valor: R$ 343.747,86 (trezentos e quarenta e tres mil,
setecentos e quarenta e sete reais e oitenta e seis centavos);
Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução da
construção do pátio de eventos, no município de Águas Belas-PE;
Gestão e fiscalização: Eng Sr. Fábio Fernando Rocha Gomes,
matrícula nº 408.261-3;Vigência: 08 (oito) meses; Execução:
06 (seis) meses, que se iniciará a partir da ordem de serviço;
Assinatura: Olinda 16/02/2022; José Carlos de Morais Guerra –
Secretário Executivo de Infraestrutura.

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO
CT 004/2022; CTDA: BL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA ME, Valor: R$ 95.891,53 (noventa e cinco mil oitocentos e noventa
e um reais e cinquenta e três centavos); Objeto: contratação de
empresa de engenharia para execução da reforma da Praça
São Cristóvão, no Município de Lagoa do Ouro/PE Gestão
e fiscalização: Eng Sr. Joel Vicente Muniz Costa, matrícula
nº 400.444-2;Vigência: 08 (oito) meses; Execução: 06 (seis)
meses, que se iniciará a partir da ordem de serviço; Assinatura:
Olinda 16/02/2022; José Carlos de Morais Guerra – Secretário
Executivo de Infraestrutura.

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO
CT 005/2022; CTDA: BL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA ME, Valor: R$ 406.597,28 (quatrocentos e seis mil quinhentos e
noventa e sete reais e vinte e oito centavos)); Objeto: contratação
de empresa de engenharia para execução da construção do pátio
de eventos na Praça Miguel Jassely, no Município de Palmares/PE
Gestão e fiscalização: Eng Sr. Geraldo Fonseca Lima, matrícula
nº 398.415-0;Vigência: 06 (seis) meses; Execução: 04 (quatro)
meses, que se iniciará a partir da ordem de serviço; Assinatura:
Olinda 16/02/2022; José Carlos de Morais Guerra – Secretário
Executivo de Infraestrutura.

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO ADITIVO
1° T.A CT 017/2021; CTDA: BL CONSTRUTORA E SERVIÇOS
LTDA - ME. Objeto: Prorrogações dos prazos de vigência e
execução pelo período de 4 (quatro) meses; Vigência a contar de
09/05/2022 até 08/09/2022, e execução a contar de 09/03/2022
até 08/07/2022. Data da assinatura: Olinda, 16/02/2022; José
Carlos de Morais Guerra - Secretário Executivo de Infraestrutura.

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO
CT 002/2022; CTDA: BL CONSTRUTRA E SERVIÇOS LTDA
- ME, Valor: R$ 382.671,77 (trezentos e oitenta e dois mil,
seiscentos e setenta e um reais e setenta e sete centavos);
Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução
da construção do pátio pernambuco, no município de Cumarú-PE;
Gestão e fiscalização: Eng Sr. Geraldo Fonseca Lima, matrícula
n° 398.415-0;Vigência: 06 (seis) meses; Execução: 04 (quatro)
meses, que se iniciará a partir da ordem de serviço; Assinatura:
Olinda 16/02/2022; José Carlos de Morais Guerra – Secretário
Executivo de Infraestrutura.

Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 003/2022 – Pregão Eletrônico nº. 002/2022 Comissão: Pregoeira e Equipe de Apoio. Nat.: Fornecimento –
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO
PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, COM VISTAS À EVENTUAL
AQUISIÇÃO PARCELADA DE (TABLETS) PARA PREMIAR OS
ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA - PE EM VIRTUDE DO PROJETO
DE AVALIAÇÃO MUNICIPAL CONECTANDO DO ANO DE
2021. Valor estimado total de R$ 461.885,00 (Quatrocentos e
sessenta e um mil, oitocentos e oitenta e cinco reais). Início
do acolhimento: 21/02/2022 às 12h:00min. Encerramento do
acolhimento e abertura das propostas: 07/03/2022 às 08h00min.
Abertura da sessão de lances: 07/03/2022, às 09h00min.
Processo Nº: 004/2022 – Pregão Eletrônico nº. 003/2022 Comissão: Pregoeira e Equipe de Apoio. Nat.: Fornecimento –
Objeto: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA
ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PERMANENTES (ELETRODOMÉSTICOS, MOBILIÁRIO E
INFORMÁTICA) DESTINADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
E AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO
MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PE. Valor estimado total de R$
717.192,62 (Setecentos e dezessete mil, cento e noventa e
dois reais e sessenta e dois centavos). Início do acolhimento:
21/02/2022 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e
abertura das propostas: 08/03/2022 às 08h00min. Abertura
da sessão de lances: 08/03/2022, às 09h00min. Processo
Nº: 005/2022 – Pregão Eletrônico nº. 004/2022 - Comissão:
Pregoeira e Equipe de Apoio. Nat.: Fornecimento – Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO
DE 12 (DOZE) MESES, VISANDO ESCOLHA DA PROPOSTA
MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO PARA FUTURA
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
DE CONSTRUÇÃO EM GERAL PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA, FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE CARNAÍBA – PE. Valor estimado total de R$
2.495.605,54 (Dois milhões, quatrocentos e noventa e cinco
mil, seiscentos e cinco reais e cinquenta e quatro centavos).
Início do acolhimento: 21/02/2022 às 12h:00min. Encerramento do
acolhimento e abertura das propostas: 10/03/2022 às 08h00min.
Abertura da sessão de lances: 10/03/2022, às 09h00min. Editais
completos no site: https://bnc.org.br/. Mais informações podem
ser obtidas diretamente na sede da Prefeitura Municipal de
Carnaíba - PE, situado à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro,
Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.367.414/0001-70 (CEP:
56.820-000) e e-mail: [email protected] no horário de
07h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira. Carnaíba - PE,
18 de fevereiro de 2022 – Maria Pereira Lopes – Pregoeira

Recife, 19 de fevereiro de 2022
OUTEIRO DE PEDRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO
DA MATA/PE. Valor: R$ 653.771,18. Data e Local da Sessão de
Abertura: 15/03/2022 às 10:00h. Rua João Severiano, s/n, Centro,
São Lourenço da Mata - PE. Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura;
no horário das 07:30 Às 13:30 dos dias úteis pelo site: https://
slm.pe.gov.br/ ou através do e-mail: [email protected].
São Lourenço da Mata, 17/02/2022. Jaciara Xavier dos Santos.
Presidente da CPLOSE.(*)(**)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo de Licitação nº. 012/2022 – Tomada de Preços nº.
003/2022 - OBJETO: Contratação de Escritório de Advocacia
Especializado para prestação de Assessoria e Consultoria Jurídica
ao Município nas áreas de Direito Financeiro, Administrativo
e Civil, atuando nas instâncias administrativa e judicial, com
ênfase no suporte jurídico consultivo ao Gabinete do Prefeito e a
Procuradoria Jurídica do Município, bem como podendo executar
os serviços jurídicos em caráter complementar aos realizados
pela Procuradoria. Data e hora de abertura: 25 de março de
2022 às 10:00hrs. Valor máximo de proposta: R$ 223.999,92.
Informações: na Rua José Antônio Joaquim n° 140 – Bairro
Bela vista – Santa Cruz do Capibaribe/PE - no horário das 7h às
13h, nos dias úteis – Centro – Santa Cruz do Capibaribe (PE) ou
através de e-mail. O edital e seus anexos poderão ser obtidos
diretamente na CPL ou solicitado através do e-mail: licitsantacc@
outlook.com Santa Cruz do Capibaribe, 17 de fevereiro de 2022 –
Elielson Alves Silva – Membro Titular da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA
TALHADA
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2022 - Aquisição. Fundo Geral.
Objeto: Aquisição de estrutura para descarte e armazenamento de
resíduos sólidos para implementação da coleta seletiva nos prédios
da Prefeitura. Data da Abertura: 17 de março de 2022, às 14:00
horas. Valor estimado: R$ 40.717,98 (quarenta mil, setecentos
e dezessete reais e noventa e oito centavos). PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 051/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022
- Serviço. Fundo Geral. Objeto: Locação de veículos. Data da
Abertura: 18 de março de 2022, às 09:00h. Valor estimado: R$
4.970.621,13 (quatro milhões, novecentos e setenta mil, seiscentos
e vinte e um reais e treze centavos). PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 052/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2022 - Aquisição.
Fundo Geral. Objeto: Aquisição de material permanente destinado
à Prefeitura Municipal de Serra Talhada. Data da Abertura: 18 de
março de 2022, às 14:00 horas. Valor estimado: R$ 1.096.237,66
(um milhão, noventa e seis mil, duzentos e trinta e sete reais e
sessenta e seis centavos). Informações: Segunda a Sexta –
feira, de 08:00 às 13:00h. Rua Agostinho Nunes de Magalhães,
125, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada – PE. Telefone:
87 3831 1156. E-mail: [email protected] e
[email protected]. Jakson Ferreira de Lima
- Pregoeiro. Edital disponível em www.portalserratalhada.com.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
ERRATA
Na publicação contida na página 07, do Caderno Poder Executivo,
na edição do dia 18.02.2022, do Diário Oficial do Estado, sobre
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 001/PMI-SME/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/
PMI-SME/2022, ONDE SE LÊ: MANÚCIA MACHADO NUNES
DE MEDEIROS – Gestora do Fundo Municipal de Saúde. LEIASE: FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO – Secretário
Municipal de Educação. Todas demais informações permanecem
inalteradas. Ipojuca-PE 18/02/2022. FRANCISCO JOSÉ AMORIM
DE BRITO – Secretário Municipal de Educação(*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 002/AMTTRANS/2021. CPL.
CONCORRÊNCIA Nº 001/AMTTRANS/2021. Contratação de
empresa especializada na concessão onerosa dos serviços de
exploração econômica para estudo, projeto, implantação e gestão
das vagas de estacionamentos rotativos em vias e logradouros
públicos de Porto de Galinhas e Ipojuca (Distrito Sede), no
município do Ipojuca-PE, de interesse da Autarquia Municipal de
Trânsito e Transportes do Ipojuca – AMTTRANS. Justificativa:
Por determinação da AMTTRANS, considerando a necessidade
de readequação do Projeto Básico. Marcos Antônio Barreto de
Paiva – Presidente Executivo da AMTTRANS. Ipojuca/PE.

35()(,785$081,&,3$/'(-85(0$
$9,62'(/,&,7$d­2
3UHJmR(OHWU{QLFRQž30-3URFHVVR/LFLWDWyULRQž
2EMHWR&RQWUDWDomRGHHPSUHVDSDUDORFDomRGHWUDWRU
FRP SQHXV WUDomR ; H DFHVVyULRV SDUD DUDomR GH WHUUDV
DJUtFRODVDGLVSRVLomRGD6HFUHWDULDGH$JULFXOWXUDGR0XQLFtSLR
GH-XUHPD±3(9DORU0i[LPR$GPLWLGR5,QtFLR
GRDFROKLPHQWRGDVSURSRVWDVjVK/LPLWH
SDUD DFROKLPHQWR H DEHUWXUD GDV SURSRVWDV  jV
K$EHUWXUDGDVHVVmRS~EOLFDGHODQFHVjV
K +25È5,26'(%5$6Ë/,$ (GLWDOGLVSRQtYHOQRVLWH
ZZZOLFLWDFRHVHFRPEU1ž/LFLWDomRRXDWUDYpVGR(
PDLOMXUHPDOLFLWDFDR#JPDLOFRP+HOHQR-RVpGRV6DQWRV)LOKR
6HFUHWiULRGH$JULFXOWXUD

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 022/2021 RESULTADO
DE JULGAMENTO FINAL – FASE DE HABILITAÇÃO A CPL
do município de Petrolina/PE torna público o resultado final
- julgamento de habilitação da CN Nº 022/2021 cujo objeto é a
Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio
de agência de propaganda p/ atender à Coordenadoria de
Comunicação. A empresa licitante Pettra Propaganda e
Publicidade LTDA é declarada habilitada e vencedora do certame
em referência. A empresa licitante abre mão do prazo recursal.
Petrolina/PE, 18.02.2022. Carla Simoni A. Modesto – CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
LOURENÇO DA MATA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 00001/2022. SME/SLM. Tomada de Preços
Nº 00001/2022. Obra. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA NOVA
ESCOLA ROLDÃO SIQUEIRA FONTES, NO DISTRITO DE

Publicações Particulares
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS
HÍDRICOS CNPJ 09.769.035/0001-64 NIRE 26300040271 AVISO
AOS ACIONISTAS E CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA A Companhia Pernambucana de
Saneamento – COMPESA CONVOCA todos os seus acionistas
a participar da Assembleia Geral Extraordinária a se realizar no
dia 25 (vinte e cinco) de fevereiro de 2022 (dois mil e vinte e dois),
às 11:00h, na sede social da Companhia, situada nesta cidade
do Recife, Estado de Pernambuco, na Avenida Cruz Cabugá, nº.
1387, no bairro de Santo Amaro, para deliberação sobre a seguinte
ordem do dia: i) autorização para captação de recursos junto à
Caixa Econômica Federal - CEF; ii) alteração da composição do
Conselho Fiscal da Companhia; iii) outros assuntos de interesse
dos acionistas. Em virtude das medidas restritivas de combate
ao Covid-19, a Assembleia será virtual. Recife, 18 de fevereiro
de 2022. COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO
– COMPESA JOÃO BOSCO DE ALMEIDA – Presidente do
Conselho de Administração

COMPANHIA TEXTIL PE DE SERRA –
EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
CNPJ(MF) 09.570.649/0001-12 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO –
Convidamos os Senhores Acionistas a se reunirem em AGO/E a
realizar-se às 10:00 do dia 04/03/2022 na sede social da empresa
sita Rodovia BR 316 Km 25, Araripina – PE, afim de deliberarem
sobre as seguintes ordens do dia: a) Deliberar sobre os assuntos
relativos ao Art. 132 da Lei 6.404/76 exercício 2018; 2019 e 2020;
b) aprovação dos estatutos sociais; c) outros assuntos correlatos
e de interesse social – VALDEIR DE ANDRADE BATISTA –
Presidente do Conselho de Administração

PRODEPE PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
A empresa BRASFLEX IMPORT & EXPORT - EIRELI, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 14.728.446/0002-22, localizada na
Avenida Vinte de Janeiro, nº 1019, Galpão 000B Box 1524, Boa
Viagem, Recife/PE, CEP: 51.130-120, atendendo a exigência
contida no art. 13, da Lei 11.675, de 11 de outubro de 1999, e
no art. 17, do decreto 21.959, de 27 de dezembro de 1999, faz
saber aos interessados que comercializam os produtos a seguir
indicados, pleiteando para tanto os benefícios fiscais e financeiros
estabelecidos pelo PRODEPE na modalidade de Importação, e
convoca a quem produza bem similar a apresentar comprovação
da fabricação na Diretoria de Negócios da Agência de
Desenvolvimento de Pernambuco – AD DIPER, no prazo máximo
de 15 (quinze) dias contados a partir da data de publicação deste
edital. A listagem de produtos está disponível no site da AD Diper
no seguinte link: https://www.addiper.pe.gov.br/index.php/11-2022brasflex-import-export-eireli/. Endereço para correspondência:
Agência de Desenvolvimento de Pernambuco – AD Diper – Av.
Conselheiro Rosa e Silva, nº 347, Espinheiro, Recife/PE, CEP:
52.020-220