Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 743 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI THOMAZ; Foro de Limeira; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1006716-70.2022.8.26.0320; Gestante / Adotante / Paternidade; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Moura d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 1181 (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 1042046-61.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelada: Carla Ce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 772 BIANCHINI DE CASTRO CARVALHO (OAB 364180/SP), PAULO DE TARSO CASTRO CARVALHO (OAB 83578/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP), RAFAEL APONI DE FIGUEIREDO ROCHA (OAB 280820/SP) Processo 1007835-58.2019.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1613 os parâmetros impostos.Além do decidido, a fim de estimular a objetividade, pontuo:1) Considerando a causa de pedir, em COOPERAÇÃO com as partes, vislumbro que a litigiosidade aparentemente se resume apenas a anulação de ato de registro em contrato social junto à JUCESP.2) Considerando a causa de pedir, em atenção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 772 BIANCHINI DE CASTRO CARVALHO (OAB 364180/SP), PAULO DE TARSO CASTRO CARVALHO (OAB 83578/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP), RAFAEL APONI DE FIGUEIREDO ROCHA (OAB 280820/SP) Processo 1007835-58.2019.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1613 os parâmetros impostos.Além do decidido, a fim de estimular a objetividade, pontuo:1) Considerando a causa de pedir, em COOPERAÇÃO com as partes, vislumbro que a litigiosidade aparentemente se resume apenas a anulação de ato de registro em contrato social junto à JUCESP.2) Considerando a causa de pedir, em atenção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 831 das contrarrazões ou decorrido o prazo, nos termos do art. 1010, § 3º, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com as nossas homenagens. Intimem-se. - ADV: EVERTON HENRIQUE DOS REIS PRADO (OAB 331659/SP), TIAGO JOSÉ RANGEL (OAB 261

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 844 juntado a fls. 1194, anote-se os nomes dos advogados Dr. Eduardo Kipman Cerqueira, OAB/SP 154.250, e Dra. Jaqueline Fernandes Nunes, OAB/SP 418.391, no sistema SAJ, para fins de intimação da requerida Associação Casa Fonte da Vida. Cumpra-se, no mais, a decisão de fls. 1187. Intimem-se. - ADV: REMO HIGAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2892 884 a presente, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Intimem-se. Jacareí, 29 de agosto de 2019. - ADV: STEFANY FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 311774/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/ SP), MONIQUE FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 331519/SP), ROGERIO DE SOUZA NEVES (OAB 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 1199 Medeiros Guedes - Vistos. Tendo em vista o retorno gradativo dos trabalhos presenciais nas Comarcas do Estado de São Paulo, observado o disposto no Provimento CSM nº 2.629/2021, REDESIGNO a audiência anteriormente marcada, para o dia 15 de março de 2022, às 14h00min. Renovem-se as intimações que se fi