TJSP 16/09/2019 -Pág. 884 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2892
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a presente, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Intimem-se. Jacareí, 29 de agosto de 2019. - ADV: STEFANY
FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 311774/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/
SP), MONIQUE FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 331519/SP), ROGERIO DE SOUZA NEVES (OAB 302168/SP)
Processo 0007449-79.2018.8.26.0292 (processo principal 1000516-10.2017.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Jose Francisco Ventura Batista PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Vistos. Tendo a executada satisfeito seu débito nesta ação, ora em fase de execução
de sentença, declaro EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o
trânsito em julgado, providencie a serventia baixa e arquivamento do incidente de RPV nos termos do Comunicado CG nº
1299/2017. Oportunamente, arquive-se este incidente. Publique-se. Intimem-se. - ADV: MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA
FERNANDES (OAB 200484/SP), ROGERIO DE SOUZA NEVES (OAB 302168/SP), JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA
(OAB 291552/SP)
Processo 0007623-35.2011.8.26.0292 (292.01.2011.007623) - Ação Civil Pública Cível - Tratamento Médico-Hospitalar Prefeitura Municipal de Jacareí e outro - Vistos. Os autos aportaram neste juízo, sem certificação de eventual trânsito em
julgado. Desta forma, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, para as devidas providências. Intime-se. - ADV: MOYRA
GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP)
Processo 0007643-89.2012.8.26.0292 (292.01.2012.007643) - Mandado de Segurança Cível - Inscrição / Documentação
- Zeli Miranda Gutierrez Gonzales - Vistos. Providencie a impetrada, sem necessidade de juntada aos autos, as denominadas
“ficha 100”, da impetrante Zeli Miranda Gutierrez Gonzalez, do período de 05/03/2012 até agosto/2019, no prazo de 30 dias. Com
a vinda dos documentos, intime-se a impetrante para retirada em cartório, aguardando-se em cartório, pelo prazo de 30 dias,
por eventuais requerimentos. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: FABIANA CRISTINA CIUFFA CONDE (OAB
197366/SP), CLARA ANGELICA DO CARMO LIMA (OAB 299520/SP), MARIA CRISTINA GALLO (OAB 131397/SP), THIAGO
LUIS HUBER VICENTE (OAB 261821/SP)
Processo 0008211-95.2018.8.26.0292 (processo principal 1005793-75.2015.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Simone Osses Machado - PREFEITURA
MUNICIPAL DE JACAREÍ - Vistos. Tendo a executada satisfeito seu débito nesta ação, ora em fase de execução de sentença,
declaro EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado,
providencie a serventia baixa e arquivamento do incidente de RPV nos termos do Comunicado CG nº 1299/2017. Oportunamente,
arquive-se este incidente. Publique-se. Intimem-se. - ADV: SIMONE OSSES MACHADO (OAB 327919/SP), NARA CRISTIANE
SANTOS BARBOSA (OAB 289882/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP)
Processo 0008316-72.2018.8.26.0292 (processo principal 1005757-62.2017.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Jose Francisco Ventura Batista PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Vistos. Tendo a executada satisfeito seu débito nesta ação, ora em fase de execução
de sentença, declaro EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito
em julgado, providencie a serventia baixa e arquivamento do incidente de RPV nos termos do Comunicado CG nº 1299/2017.
Oportunamente, arquive-se este incidente. Publique-se. Intimem-se. - ADV: NARA CRISTIANE SANTOS BARBOSA (OAB
289882/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP), STEFANY FERNANDA DE SIQUEIRA
SILVEIRA (OAB 311774/SP), JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP)
Processo 0008343-55.2018.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Averbação / Contagem de Tempo Especial ANTONINA MARIA RODRIGUES CARDOSO - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - IPMJ - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ - Fica a requerente intimada para retirar o mandado de levantamento nº 1152/2019 expedido(s) nos
autos. Fica também o IPMJ - Instituto de previdência do Município de Jacareí intimado para retirar o mandado de levantamento
nº 1153/2019 expedido(s) nos autos. Ficando cientes que a liberação será encaminhada ao Banco do Brasil no 1º dia útil
seguinte ao da retirada da guia (art. 1.115 das NSCGJ). - ADV: FRANCISCO CALUZA MACHADO (OAB 236798/SP), SORAIA DE
ANDRADE (OAB 237019/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP), STEFANY FERNANDA
DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 311774/SP)
Processo 0008541-92.2018.8.26.0292/03 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Igor Oliveira do
Prado - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fica a(o) requerente intimado para retirar o(s) mandado(s) de levantamento
nº 1149/2019 expedido(s) nos autos, ficando ciente que a liberação será encaminhada ao Banco do Brasil no 1º dia útil seguinte
ao da retirada da guia (art. 1.115 das NSCGJ). - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP)
Processo 0008761-03.2012.8.26.0292/01 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Capen Engenharia e
Comércdio Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo. Assim, expeça-se
ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Intime-se. - ADV: NILSA CAMPOS SANTANA
COSTA (OAB 403819/SP), EDUARDO GIACOMINI GUEDES (OAB 111504/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA
FERNANDES (OAB 200484/SP)
Processo 0008967-07.2018.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Monique Fernanda de Siqueira Silveira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Jose Francisco Ventura
Batista - Vistos. Considerando que o Dr. José Francisco Ventura Batista também figura na procuração outorgada nos autos
principais, cujas verbas de sucumbência ora são executadas pela Dra. Monique Fernanda de Siqueira Silveira, e visando o
cumprimento da sentença proferida nos autos da ação nº 1004444-32.2018.8.26.0292, dê-se vista dos autos ao primeiro para
manifestar eventual interesse na execução, no prazo de 15 (quinze) dias. Alerte-se que o silêncio será interpretado como
ausência de interesse, possibilitando a expedição de guia de levantamento do total depositado em favor da requerente.
Intimem-se. Jacareí, 12 de setembro de 2019. - ADV: MONIQUE FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 331519/SP), JOSE
FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP)
Processo 0008967-07.2018.8.26.0292/02 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Monique Fernanda de Siqueira Silveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Jose Francisco Ventura
Batista - Vistos. Considerando que o Dr. José Francisco Ventura Batista também figura na procuração outorgada nos autos
principais, cujas verbas de sucumbência ora são executadas pela Dra. Monique Fernanda de Siqueira Silveira, e visando o
cumprimento da sentença proferida nos autos da ação nº 1004444-32.2018.8.26.0292, dê-se vista dos autos ao primeiro para
manifestar eventual interesse na execução, no prazo de 15 (quinze) dias. Alerte-se que o silêncio será interpretado como
ausência de interesse, possibilitando a expedição de guia de levantamento do total depositado em favor da requerente. Intimemse. Jacareí, 12 de setembro de 2019. - ADV: MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP), NARA
CRISTIANE SANTOS BARBOSA (OAB 289882/SP), JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP), MONIQUE
FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 331519/SP)
Processo 0009032-02.2018.8.26.0292 (processo principal 1004095-63.2017.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra
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