TJSP 20/01/2021 -Pág. 1138 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3200
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eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; SILVANA
MALANDRINO MOLLO; Foro de Jaú; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1007822-92.2020.8.26.0302; Municipais; Agravante: José Benedito Ribeiro; Advogado: Egisto Franceschi Neto (OAB: 229432/
SP); Agravado: Município de Jahu; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2298315-50.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO
XAVIER; Foro de Itu; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0502370-03.2006.8.26.0286; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Municipio da Estância Turística de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP);
Agravado: Paulo de Freitas Carvalhaes; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2298324-12.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; KLEBER
LEYSER DE AQUINO; Foro de Itu; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0016728-35.2003.8.26.0286; ISS/ Imposto
sobre Serviços; Agravante: Municipio da Estância Turística de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP); Agravado:
Marcio Paulino; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2298325-94.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE DE
ABREU AMADEI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda
Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0028109-65.2000.8.26.0053; Pensão; Requerente:
Rogerio Mauro D`avola; Requerente: Rogerio Mauro D`avola; Agravante: Refinaria de Petroleos de Manguinhos S/A - Em
Recuperação Judicial; Advogada: Daniela Nerdido Gregorio (OAB: 267635/SP); Advogado: Ricardo Andrade Magro (OAB:
173067/SP); Advogada: Tatiana Coutinho Milan Sartori (OAB: 208930/SP); Advogado: Ana Rachel Mueller Moreira Dias (OAB:
127771/RJ); Advogado: Isabelle Silveira Costa (OAB: 230170/RJ); Advogado: Ozair Felix Ferreira (OAB: 421809/SP); Advogada:
Carolina Almeida Liendo (OAB: 341227/SP); Advogada: Marcela Moretto (OAB: 430962/SP); Agravado: Metalurgica Mauser
Indústria e Comércio Ltda; Advogado: Sérgio Rosário Moraes e Silva (OAB: 22368/SP); Advogado: Claudio Weinschenker (OAB:
151684/SP); Advogado: Joaquim Egidio Regis Neto (OAB: 177106/SP); Interessado: Espedita Pequena Sena; Advogado: Miguel
Calmon Maratta (OAB: 116451/SP); Advogada: Joseli Silva Giron Barbosa (OAB: 102409/SP); Interessado: Dalva Rodrigues de
Morais; Advogado: Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP); Advogada: Joseli Silva Giron Barbosa (OAB: 102409/SP);
Interessado: Maria Lemos Pascoal Barbosa; Advogado: Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP); Advogada: Joseli Silva Giron
Barbosa (OAB: 102409/SP); Interessado: Neide Leiva Cestari; Advogado: Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP); Advogada:
Joseli Silva Giron Barbosa (OAB: 102409/SP); Interessado: Sonia Maria Sarro; Advogado: Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/
SP); Advogada: Joseli Silva Giron Barbosa (OAB: 102409/SP); Interessado: Luciana Piva; Advogado: Miguel Calmon Maratta
(OAB: 116451/SP); Advogada: Joseli Silva Giron Barbosa (OAB: 102409/SP); Interessado: Maria Eloisa de Oliveira Santos;
Advogado: Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP); Advogada: Joseli Silva Giron Barbosa (OAB: 102409/SP); Interessado:
Cândida de Souza Godoy; Advogado: Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP); Advogada: Joseli Silva Giron Barbosa (OAB:
102409/SP); Interessado: Maria José Amadeu Costacurta; Advogado: Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP); Advogada:
Joseli Silva Giron Barbosa (OAB: 102409/SP); Interessado: Dilma Santos Pierrot; Advogado: Miguel Calmon Maratta (OAB:
116451/SP); Advogada: Joseli Silva Giron Barbosa (OAB: 102409/SP); Interessado: Thereza Luiza da Silva Soares; Advogado:
Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP); Advogada: Joseli Silva Giron Barbosa (OAB: 102409/SP); Interessado: Lourdes de
Goes; Advogado: Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP); Advogada: Joseli Silva Giron Barbosa (OAB: 102409/SP);
Interessado: Eduarda Santanna de Medeiros; Advogado: Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP); Advogada: Joseli Silva
Giron Barbosa (OAB: 102409/SP); Interessado: Audrei Fernandes; Advogado: Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP);
Advogada: Joseli Silva Giron Barbosa (OAB: 102409/SP); Interessado: Divanil Pereira de Lima; Advogado: Miguel Calmon
Maratta (OAB: 116451/SP); Advogada: Joseli Silva Giron Barbosa (OAB: 102409/SP); Interessado: Izabel Marinho da Silva;
Advogado: Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP); Advogada: Joseli Silva Giron Barbosa (OAB: 102409/SP); Interessado:
Maria Aparecida Rodrigues Ferreira; Advogado: Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP); Advogada: Joseli Silva Giron Barbosa
(OAB: 102409/SP); Interessado: Luiza Denegá Nogueira; Advogado: Marcio da Cunha Leocádio (OAB: 270892/SP); Advogado:
Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP); Advogada: Joseli Silva Giron Barbosa (OAB: 102409/SP); Interessado: Hélio
Fernandes da Silva Soares; Advogado: Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP); Advogada: Joseli Silva Giron Barbosa (OAB:
102409/SP); Interessado: Therezinha Pereira dos Santos; Advogado: Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP); Advogada:
Joseli Silva Giron Barbosa (OAB: 102409/SP); Interessado: Ramiro Rodrigues Barbosa; Advogado: Miguel Calmon Maratta
(OAB: 116451/SP); Advogada: Joseli Silva Giron Barbosa (OAB: 102409/SP); Interessado: Rosangela Rodrigues da Silva;
Advogado: Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP); Advogada: Joseli Silva Giron Barbosa (OAB: 102409/SP); Interessado:
Neusa de Proença Moraes; Advogado: Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP); Advogada: Joseli Silva Giron Barbosa (OAB:
102409/SP); Interessado: Aparecida Pinto da Silva; Advogado: Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP); Advogada: Joseli
Silva Giron Barbosa (OAB: 102409/SP); Interessado: Vilma Gai Estevam; Advogado: Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP);
Advogada: Joseli Silva Giron Barbosa (OAB: 102409/SP); Interessado: Maria Dias de Lima; Advogado: Miguel Calmon Maratta
(OAB: 116451/SP); Advogada: Joseli Silva Giron Barbosa (OAB: 102409/SP); Interessado: Mara Alves de Godoy; Advogado:
Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP); Advogada: Joseli Silva Giron Barbosa (OAB: 102409/SP); Interessado: Solange
Aparecida Polido; Advogado: Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP); Advogada: Joseli Silva Giron Barbosa (OAB: 102409/
SP); Interessado: Araci Campitelli; Advogado: Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP); Advogada: Joseli Silva Giron Barbosa
(OAB: 102409/SP); Interessado: Glória Cau Peixoto; Advogado: Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP); Advogada: Joseli
Silva Giron Barbosa (OAB: 102409/SP); Interessado: Aparecida Camargo; Advogado: Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/
SP); Advogada: Joseli Silva Giron Barbosa (OAB: 102409/SP); Interessado: Rosália Sanches Sarro; Advogado: Miguel Calmon
Maratta (OAB: 116451/SP); Advogada: Joseli Silva Giron Barbosa (OAB: 102409/SP); Interessado: Maria do Carmo Rebecchi;
Advogado: Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP); Advogada: Joseli Silva Giron Barbosa (OAB: 102409/SP); Interessado:
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