TJSP 27/10/2020 -Pág. 690 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3156
690
96.2019.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Gonçalves e Barbeta Transportes Ltda;
Advogado: Geronimo Clezio dos Reis (OAB: 109764/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Georgia Grimaldi de Souza
Bonfá (OAB: 108628/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2253410-57.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE DE
ABREU AMADEI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda
Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0028109-65.2000.8.26.0053; Sistema Remuneratório e
Benefícios; Agravante: Refinaria de Petróleos de Manguinhos S/A - Em Recuperação Judicial; Advogada: Daniela Nerdido
Gregorio (OAB: 267635/SP); Advogado: Ricardo Andrade Magro (OAB: 173067/SP); Advogado: Ozair Felix Ferreira (OAB:
421809/SP); Advogada: Tatiana Coutinho Milan Sartori (OAB: 208930/SP); Advogada: Carolina Almeida Liendo (OAB: 341227/
SP); Advogado: Ana Rachel Mueller Moreira Dias (OAB: 127771/RJ); Advogado: Isabelle Silveira Costa (OAB: 230170/RJ);
Advogada: Marcela Moretto (OAB: 430962/SP); Agravado: Mdae Assessoria Empresarial Eireli; Interessado: Luciana Piva;
Advogado: Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP); Advogada: Joseli Silva Giron Barbosa (OAB: 102409/SP); Interessado:
Espedita Pequena Sena; Advogado: Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP); Advogada: Joseli Silva Giron Barbosa (OAB:
102409/SP); Interessado: Dalva Rodrigues de Morais; Advogado: Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP); Advogada: Joseli
Silva Giron Barbosa (OAB: 102409/SP); Interessado: Maria Lemos Pascoal Barbosa; Advogado: Miguel Calmon Maratta (OAB:
116451/SP); Advogada: Joseli Silva Giron Barbosa (OAB: 102409/SP); Interessado: Neide Leiva Cestari; Advogado: Miguel
Calmon Maratta (OAB: 116451/SP); Advogada: Joseli Silva Giron Barbosa (OAB: 102409/SP); Interessado: Sonia Maria Sarro;
Advogado: Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP); Advogada: Joseli Silva Giron Barbosa (OAB: 102409/SP); Interessado:
Luciana Piva; Advogado: Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP); Advogada: Joseli Silva Giron Barbosa (OAB: 102409/SP);
Interessado: Maria Eloisa de Oliveira Santos; Advogado: Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP); Advogada: Joseli Silva
Giron Barbosa (OAB: 102409/SP); Interessado: Cândida de Souza Godoy; Advogado: Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/
SP); Advogada: Joseli Silva Giron Barbosa (OAB: 102409/SP); Interessado: Maria José Amadeu Costacurta; Advogado: Miguel
Calmon Maratta (OAB: 116451/SP); Advogada: Joseli Silva Giron Barbosa (OAB: 102409/SP); Interessado: Dilma Santos Pierrot;
Advogado: Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP); Advogada: Joseli Silva Giron Barbosa (OAB: 102409/SP); Interessado:
Thereza Luiza da Silva Soares; Advogado: Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP); Advogada: Joseli Silva Giron Barbosa
(OAB: 102409/SP); Interessado: Lourdes de Goes; Advogado: Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP); Advogada: Joseli
Silva Giron Barbosa (OAB: 102409/SP); Interessado: Eduarda Santanna de Medeiros; Advogado: Miguel Calmon Maratta (OAB:
116451/SP); Advogada: Joseli Silva Giron Barbosa (OAB: 102409/SP); Interessado: Audrei Fernandes; Advogado: Miguel
Calmon Maratta (OAB: 116451/SP); Advogada: Joseli Silva Giron Barbosa (OAB: 102409/SP); Interessado: Belarmina Maria
Rosa Baratho; Advogado: Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP); Advogada: Joseli Silva Giron Barbosa (OAB: 102409/SP);
Interessado: Aparecida da Silva Freitas; Advogado: Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP); Advogada: Joseli Silva Giron
Barbosa (OAB: 102409/SP); Interessado: Divanil Pereira de Lima; Advogado: Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP);
Advogada: Joseli Silva Giron Barbosa (OAB: 102409/SP); Interessado: Izabel Marinho da Silva; Advogado: Miguel Calmon
Maratta (OAB: 116451/SP); Advogada: Joseli Silva Giron Barbosa (OAB: 102409/SP); Interessado: Rosa do Nascimento Gomes;
Advogado: Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP); Advogada: Joseli Silva Giron Barbosa (OAB: 102409/SP); Interessado:
Valdir Alves de Godoy; Advogado: Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP); Advogada: Joseli Silva Giron Barbosa (OAB:
102409/SP); Interessado: Maria Benedita Geremias Pereira; Advogado: Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP); Advogada:
Joseli Silva Giron Barbosa (OAB: 102409/SP); Interessado: Maria Aparecida Rodrigues Ferreira; Advogado: Miguel Calmon
Maratta (OAB: 116451/SP); Advogada: Joseli Silva Giron Barbosa (OAB: 102409/SP); Interessado: Luiza Denegá Nogueira;
Advogado: Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP); Advogada: Joseli Silva Giron Barbosa (OAB: 102409/SP); Interessado:
Hélio Fernandes da Silva Soares; Advogado: Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP); Advogada: Joseli Silva Giron Barbosa
(OAB: 102409/SP); Interessado: Therezinha Pereira dos Santos; Advogado: Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP);
Advogada: Joseli Silva Giron Barbosa (OAB: 102409/SP); Interessado: Ramiro Rodrigues Barbosa; Advogado: Miguel Calmon
Maratta (OAB: 116451/SP); Advogada: Joseli Silva Giron Barbosa (OAB: 102409/SP); Interessado: Rosangela Rodrigues da
Silva; Advogado: Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP); Advogada: Joseli Silva Giron Barbosa (OAB: 102409/SP);
Interessado: Neusa de Proença Moraes; Advogado: Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP); Advogada: Joseli Silva Giron
Barbosa (OAB: 102409/SP); Interessado: Aparecida Pinto da Silva; Advogado: Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP);
Advogada: Joseli Silva Giron Barbosa (OAB: 102409/SP); Interessado: Vilma Gai Estevam; Advogado: Miguel Calmon Maratta
(OAB: 116451/SP); Advogada: Joseli Silva Giron Barbosa (OAB: 102409/SP); Interessado: Maria Dias de Lima; Advogado:
Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP); Advogada: Joseli Silva Giron Barbosa (OAB: 102409/SP); Interessado: Mara Alves
de Godoy; Advogado: Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP); Advogada: Joseli Silva Giron Barbosa (OAB: 102409/SP);
Interessado: Solange Aparecida Polido; Advogado: Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP); Advogada: Joseli Silva Giron
Barbosa (OAB: 102409/SP); Interessado: Araci Campitelli; Advogado: Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP); Advogada:
Joseli Silva Giron Barbosa (OAB: 102409/SP); Interessado: Glória Cau Peixoto; Advogado: Miguel Calmon Maratta (OAB:
116451/SP); Advogada: Joseli Silva Giron Barbosa (OAB: 102409/SP); Interessado: Aparecida Camargo; Advogado: Miguel
Calmon Maratta (OAB: 116451/SP); Advogada: Joseli Silva Giron Barbosa (OAB: 102409/SP); Interessado: Rosália Sanches
Sarro; Advogado: Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP); Advogada: Joseli Silva Giron Barbosa (OAB: 102409/SP);
Interessado: Maria do Carmo Rebecchi; Advogado: Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP); Advogada: Joseli Silva Giron
Barbosa (OAB: 102409/SP); Interessado: Joselino Porfirio de Lima (Herdeiro); Advogado: Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/
SP); Advogada: Joseli Silva Giron Barbosa (OAB: 102409/SP); Interessado: Albertina Barbosa de Sena (Herdeiro); Advogado:
Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP); Advogada: Joseli Silva Giron Barbosa (OAB: 102409/SP); Interessado: Severina de
Sena (Herdeiro); Advogado: Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP); Advogada: Joseli Silva Giron Barbosa (OAB: 102409/
SP); Interessado: Solange Maria de Sena Martins (Herdeiro); Advogado: Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP); Advogada:
Joseli Silva Giron Barbosa (OAB: 102409/SP); Interessado: José Valdir Martins Gonçales (Herdeiro); Advogado: Miguel Calmon
Maratta (OAB: 116451/SP); Advogada: Joseli Silva Giron Barbosa (OAB: 102409/SP); Interessado: Aparecida Barbosa de Sena
Lima (Herdeiro); Advogado: Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP); Advogada: Joseli Silva Giron Barbosa (OAB: 102409/
SP); Interessado: Óticas Wanny Ltda.; Advogado: Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP); Advogada: Joseli Silva Giron
Barbosa (OAB: 102409/SP); Interessado: Teka Tecelagem Kuehnrich S A; Advogado: José Manuel Freitas da Silva (OAB: 22582/
SC); Advogado: Richard Abecassis (OAB: 251363/SP); Interessado: Carila Kassia Campitelli de Oliveira Nunes (Herdeiro);
Advogada: Alessandra Damaceno Naves (OAB: 258385/SP); Advogada: Débora Cristina do Prado Maida (OAB: 175504/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º